DECRETO
Nº 053, DE 21 DE MAIO DE 2001
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e, especificamente, com base na autorização concedida pela Lei Municipal n° 3.896/2000, de 30 de dezembro de
2000:
DECRETA:
Artigo 1°
Ficam suplementadas as dotações do Orçamento-Programa
vigente, no valor de R$ 863.000,00 (oitocentos e sessenta e três mil
reais), conforme especificação abaixo:
09.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
09.01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
10585751.020 |
- 4.5.90.51.00-001 - F.248.0 – Obras e Instalações |
R$ 800.000,00 |
- TOTAL NA SECRETARIA DE OBRAS |
R$ 800.000,00 |
11.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
11.01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
08420251.028 |
- 4.5.90.51.00/001 – F.366.7 – Obras e Instalações |
R$ 41.000,00 |
TOTAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
R$ 41.000,00 |
16.00 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER |
|
16.01 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER |
|
08462281.029 |
- 4.5.90.51.00-001 - F. 516.0 – Obras e Instalações |
R$ 22.000,00 |
- TOTAL DA SECRETARIA DE
CULTURA, TUR. ESPORTE E LAZER |
R$ 22.000,00 |
|
- TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES |
R$ 863.000,00 |
Artigo 2° O
Crédito Suplementar aberto no Art. 1º deste Decreto, ocorrerá por conta da anulação
total ou parcial de dotação do Orçamento-Programa
vigente, no valor de R$ 2863.000,00 (oitocentos e sessenta e três mil
reais), a saber:
05.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
|
05.01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
|
03070212.011 |
-
3.4.90.35.00/001 - F. 79.6 – Serviços de Consultoria |
R$ 114.000,00 |
- TOTAL NA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO |
R$ 114.000,00 |
06.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
06.01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
03070212.015 |
- 3.1.90.11-05/001 – F.97.4 - Subsídio |
R$ 50.000,00 |
- TOTAL DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO |
R$ 50.000,00 |
09.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
09.01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
10585751.020 |
- 4.5.90.51.00-001 - F.248.0 – Obras e Instalações |
R$ 120.000,00 |
- TOTAL NA SECRETARIA DE OBRAS |
R$ 120.000,00 |
10.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS |
|
10.01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS |
|
10603252.029 |
- 3.4.90.39.26-001 – F. 263.9 – Conservação de Bens
Públicos |
R$ 579.000,00 |
|
- TOTAL ANULADO NA SEC. DE
SERVIÇOS URBANOS |
R$ 579.000,00 |
TOTAL DE ANULAÇÕES |
R$ 863.000,00 |
Artigo 3°
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Cariacica, 21 de maio de 2001.
ALOÍZIO SANTOS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.