DECRETO Nº 034, DE 12 DE MARÇO DE 2002

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICAESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e, especificamente, com base na autorização concedida pela Lei Municipal nº 4.002/2002, de 16 de janeiro de 2002;

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica suplementada a dotação do Orçamento – Programa Vigente, no valor de R$ 1.516.000,00 (hum milhão, quinhentos e dezesseis mil reais), conforme especificação abaixo:

 

06.00 – Secretaria Municipal de Administração

06.01 – Secretaria Municipal de Administração

0412200102.007 – Manutenção Serviços Administrativos

3.3.90.30.99

F – 227.3 – Outros Materiais de Consumo

260.000,00

3.3.90.36.99

F – Outros

30.000,00

0412200102.008 – Administração de Recursos Humanos

3.3.90.36.01

F – 229.9 – Estagiários

40.000,00

SUB-TOTAL

330.000,00

 

07.00 – Secretaria Municipal de Finanças

07.01 – Secretaria Municipal de Finanças

0412200102.007 – Manutenção de Serviços Administrativos

3.3.90.30.99

F – 263.9 – Outros Materiais de Consumo

30.000,00

SUB-TOTAL

30.000,00

 

08.00 – Secretaria Municipal de Vigilância a Saúde

08.02 – Secretaria Municipal de Saúde

1030101322.065 – Manutenção de Saúde

4.4.90.52.00

F – 411.6 – Equipamentos e Material Permanente

145.000,00

SUB-TOTAL

145.000,00

 

10.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

10.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

0412200102.008 – Administração de Recursos Humanos

3.1.90.09.00

F – 490.9 – Salário Família

56.000,00

SUB-TOTAL

56.000,00

 

11.00 – Secretaria Municipal de Educação

11.01 – Secretaria Municipal de Educação

0412200102.178 – Manutenção da Secretaria

3.3.90.39.99

F – 596.6 – Diversos Serv. e Encargos

70.000,00

1236501992.105 – Manutenção de Creches

4.4.90.52.00

F – 643.1 – Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

SUB-TOTAL

90.000,00

 

11.00 – Secretaria Municipal de Educação

11.02 – Fundo de Ensino Fundamental Municipal de Cariacica

1236102001.051 – Aquisição Mant. Cons. Inst. e Fun.

4.4.90.51.00

F – 667.7 – Obras e Instalações

100.000,00

4.4.90.52.00

F – 668.0 – Equipamentos e Material Permanente

500.000,00

SUB-TOTAL

600.000,00

 

12.00 – Secretaria Municipal de Ação Social

12.02 – Fundo Municipal de Assistência Social

0412200102.007 – Manutenção dos Serviços Administrativos

3.3.90.36.99

F – 757.9 – Outros

36.000,00

3.3.90.39.99

F – 795.1 – Diversos Serviços e Encargos

20.000,00

4.4.90.52.00

F – 812.5 – Equipamentos e Material Permanente

25.000,00

0424402122.115 – Desenvolvimento Social Urbano

3.39.90.36.99 – 2/2

F – 760.5 – Outros

100.000,00

0824402151.060 – Impl. Manut. Abrigo Pop. Adul. Rua

3.3.90.39.12

F – 773.1 – Convênios, Acordos e Ajustes

14.000,00

SUB-TOTAL

195.000,00

 

16.00 – Secret. Munic. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

16.01 – Secret. Munic. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

1313102312.150 – Implant. Rádio Municipal

4.4.90.52.00

F – 881.1 – Equipamentos e Material Permanente

70.000,00

SUB-TOTAL

70.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

1.516.000,00

 

Artigo 2º Os Créditos Suplementares abertos no Art. 1º deste Decreto, ocorrerão por conta de anulações parciais ou totais de dotações do Orçamento – Programa Vigente no valor de R$ 1.516.000,00 (hum milhão, quinhentos e dezesseis mil reais), a saber:

 

02.00 – Gabinete do Prefeito

02.01 – Gabinete do Prefeito

0412200102.008 – Administração de Recursos Humanos

3.1.90.11.05

F – 55.0 – Subsídios

30.000,00

3.1.90.12.02

F – 58.9 – IPC – Instituto de Prev. Serv. Cariacica

10.000,00

SUB-TOTAL

40.000,00

 

04.00 – Procuradoria Geral

04.01 – Procuradoria Geral

0412200102.008 – Administração de Recursos Humanos

3.1.90.11.01

F – 129.0 – Vencimentos

117.000,00

SUB-TOTAL

117.000,00

 

05.00 – Secretaria Municipal de Planejamento

05.01 – Secretaria Municipal de Planejamento

0412200102.008 – Administração de Recursos Humanos

3.1.90.13.02

F – 145.2 – IPC – Inst. de Prev. Serv. Cariacica

18.000,00

SUB-TOTAL

18.000,00

 

06.00 – Secretaria Municipal de Administração

06.01 – Secretaria Municipal de Administração

0412200102.008 – Administração de Recursos Humanos

3.1.90.03.00

F – 211.8 – Pensões

60.000,00

3.1.90.13.02

F – 218.9 – IPC – Inst. Prev. Serv. Cariacica

15.000,00

SUB-TOTAL

75.000,00

 

07.00 – Secretaria Municipal de Finanças

07.01 – Secretaria Municipal de Finanças

0412200102.008 – Administração de Recursos Humanos

3.1.90.11.01

F – 254.5 - Vencimentos

200.000,00

SUB-TOTAL

200.000,00

 

08.00 – Secretaria Municipal de Vigilância à Saúde

08.02 – Fundo Municipal de Saúde

0412200102.007 – Manutenção dos Serviços Administrativos

3.3.50.43.00

F – 295.6 – Subvenções Sociais

30.000,00

0412200102.008 – Administração de Recursos Humanos

3.1.90.13.02

F – 293.0 – IPC – Inst. de Prev. Serv. Cariacica

50.000,00

1030101322.065 – Manutenção/Unidades de Saúde

3.3.50.43.00

F – 296.9 – Subvenções Sociais

70.000,00

1030101322.066 – Assist. Odontológica Básica

3.3.90.30.06

F – 304.9 – Material de Limpeza/Cantina

50.000,00

SUB-TOTAL

200.000,00

 

09.00 – Secretaria Municipal de Obras

09.01 – Secretaria Municipal de Obras

0412200102.008 – Administração de Recursos Humanos

3.1.90.13.02

F – 424.2 – IPC – Inst. de Prev. Serv. Cariacica

80.000,00

SUB-TOTAL

80.000,00

 

10.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

10.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

0412200102.008 – Administração de Recursos Humanos

3.1.90.13.03

F – 494.1 - INSS

100.000,00

SUB-TOTAL

100.000,00

 

11.00 – Secretaria Municipal de Educação

11.01 – Secretaria Municipal de Educação

1236501992.008 – Administração de Recursos Humanos

3.1.90.03.00

F – 519.9 - Pensões

50.000,00

3.1.90.13.02

F – 536.4 – IPC – Inst. de Prev. Serv. Cariacica

100.000,00

1236501992.105 – Manutenção de Creches

3.1.90.13.02

F – 537.7 – IPC – Inst. de Prev. Serv. Cariacica

50.000,00

3.1.90.13.03

F – 539.3 – INSS

105.000,00

SUB-TOTAL

305.000,00

 

11.00 – Secretaria Municipal de Educação

11.02 – Fundo Ens. Fund. Munic. Cariacica

1236102002.023 – Administração de Recursos Humanos Ens. Fundam.

3.1.90.13.02

IPC – Inst. de Prev. Serv. Cariacica

136.000,00

SUB-TOTAL

136.000,00

 

12.00 – Secretaria Municipal de Ação Social

12.01 – Fundo Municipal de Assistência Social

0412200102.008 – Administração de Recursos Humanos

3.1.90.13.02

F – 691.0 – IPC – Inst. de Prev. Serv. Cariacica

15.000,00

0824402122.115 – Desenvolvimento Social e Urbano

3.3.50.43.00

F – 694.9 – Subvenções Sociais

100.000,00

SUB-TOTAL

115.000,00

 

18.00 – Reserva de Contingência

18.01 – Reserva de Contingência

9999999999.999– Reserva de Contingência

9.9.99.99.00

F – Reserva de Contingência

130.000,00

SUB-TOTAL

130.000,00

TOTAL GERAL

1.516.000,00

 

Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

 

Cariacica (ES), em 12 de março de 2002.

 

ALOIZIO SANTOS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.