DECRETO
Nº 314, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 123, DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNCIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CARIACICA, BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 90,
incisos IX e XII da Lei Orgânica Municipal de Cariacica e em
consonância com a Lei Municipal nº 5.409, de 17
de julho de 2015, Decreta:
Art. 1º O inciso I do parágrafo 1º do artigo 1º do Decreto nº
123, de 28 de abril de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º
.....................................................................................
§ 1º
..........................................................................................
I - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
a) Titular – Alvarito Mendes Filho
b) Suplente – Mário Rogélio Barcelos
c) Titular – Carlos Alberto Assunção
d) Suplente – Maria José Monteiro
e) Titular – Fernando Demuner
Borges
f) Suplente –
Martha Conceição Viola Cola”
Art. 2º O artigo 3º do Decreto nº 123, de 28 de abril de 2022,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º De acordo com a Lei Municipal nº 5.409/2015
que institui o Sistema Municipal de Cultura de Cariacica, e as alterações
dispostas em Lei Municipal nº 5.998/2019, com alternância de um mandato do
Poder Público e um da Sociedade Civil, no biênio atual, fica designado o
Secretário de Cultura e Turismo, Alvarito Mendes
Filho, como Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Cariacica
– CMPCC”
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se todas as disposições
em contrário.
Cariacica-ES, 07 de novembro de 2022.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.