DECRETO Nº 258, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

 

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 76/2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CMDC, BIÊNIO 2023/2025.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal, decreta:

 

Art. 1° O art. 1º do Decreto nº 76, de 03 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º......................................................................................

 

I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

 

Titular: Elberson de Lima Cabral

Suplente...................................................................................”

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 76/2023.

 

Cariacica/ES, 07 de novembro de 2024.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

MÁRCIO JOSÉ FREITAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO – INTERINO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.