DECRETO Nº 25, DE 04 DE ABRIL DE 2003

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica, decreta:

 

Art. 1º Fica criada a Escola Municipal de Ensino Fundamental ALICE COUTINHO SANTOS, situado à Av. Padre Gabriel, S/Nº, no bairro Padre Gabriel, Cariacica ES.

 

Art. 1º Fica criada a Escola Municipal de Ensino Fundamental ALICE COUTINHO SANTOS, situada à Rua Quilombo dos Palmares, nº 286, Bairro Padre Gabriel, Cariacica-ES. (Redação dada pelo Decreto n° 130/2019)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cariacica (ES), 04 de abril de 2003.

 

ALOÍZIO SANTOS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.