O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica, decreta:
Art. 1º
Fica criada a Escola Municipal de Ensino Fundamental ALICE COUTINHO SANTOS,
situada à Rua Quilombo dos Palmares, nº 286, Bairro Padre Gabriel,
Cariacica-ES. (Redação dada pelo Decreto n° 130/2019)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica (ES), 04 de abril de 2003.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.