DECRETO Nº 251, DE 28 DE DEZEMBRO DE
1979
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:
Artigo
1º Para efeito de regularização ficam criadas as Escolas de 1° e ou
2° Graus abaixo relacionadas, integrantes da rede escolar municipal:
01 - Escola de 1° e 2° Graus “Terfina Rocha Ferreira”
em Itacibá a rua E. Manoel dos Santos;
02 - Escola de 1° e 2° Graus “Talma Sarmento de
Miranda”, Garcia 203/205;
03 - Escola de 1° Grau “Pedro Venturim”,
04 - Escola de 1° Grau “Ferdinando Santório”,
à rua Colatina;
05 - Escola de 1° Grau “Álvaro Armeloni”,
no Bairro Oriente à rua São Paulo;
06 - Escola de 1° Grau “Tereza T. Martins”, no Bairro
Dom Bosco à rua São Pedro n° 58;
07 - Escola de 1° Grau “São Vicente de Paula”,
08 - Escola de 1° Grau “Maria Paiva”, no Bairro São
Geraldo à rua Esmeralda;
09 - Escola de 1° Grau “Marília R. Coutinho”, no Bairro
Santa Cecília à rua São Sebastião;
10 - Escola de 1° Grau “Iracy
Gobbi”,
no Morro do Expedito à rua Genésio Loureiro;
11 - Escola de 1° Grau “Jones dos Santos Neves”, no
Bairro Boa Sorte à rua
Sete de Setembro;
12 - Escola de 1° Grau “Pio XII”, no bairro Alto da Boa
Vista à rua Pio XII;
13 - Escola de 1° Grau “Alzira S. Scarpino”
14 – Escola de 1° Grau “Laurinda P. do Nascimento” no
Bairro Grauna à Av. Principal;
15 - Escola de 1° Grau “Ângelo Zani”
no Bairro Independência à
Av. BR
16 - Escola de 1° Grau “Vienna R. Guterres” no Bairro
de Santana à rua Dulce Ferreira;
17 - Escola de 1° Grau “Gil Veloso”, no bairro de Alto
Lage à rua América;
18 - Escola de 1° Grau “João Pedro da Silva”, em Porto
de Santana à rua Assembléia n° 57;
19 - Escola de 1° Grau “Retiro Saudoso”, no Bairro Retiro
Saudoso;
20 - Escola de 1° Grau “Valderedo
C. Resende”,
21 - Escola de 1° Grau “Durvalina
C. Ribeiro”
22 - Escola de 1° Grau “São Jorge” no bairro Rio
Marinho;
23 - Escola de 1º Grau “Santa Luzia”
24 - Escola de 1º Grau “Morro da Fevela”
à rua 13 de maio, Boa
Vista;
25 - Escola de 1° Grau “Santa
Izabel”
26 - Escola de 1° Grau “Nova Jeruzalem”
no bairro de Nova Jeruzalem;
27 - Escola de 1° Grau “Piranema” em Piranema.
Art. 1º Para efeito de
regularização ficam criadas as Escolas de 1º e 2º Graus e Pré-Escolares, abaixo
relacionadas, integrantes da rede escolar municipal: (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
Art. 1º Fica criada a Escola Municipal de Ensino
Fundamental Cívico Militar - EMEF ECIM Terfina Rocha
Ferreira, situada à rua Itaguaçu, nº 1, Itacibá,
Cariacica/ES, 29150-170, para oferecer a Educação de Ensino Fundamental Cívico
Militar. (Redação
dada pelo Decreto nº 23/2023)
01) Escola de 1º e 2º Graus “Terfina Rocha
Ferreira” - data de funcionamento 18 de março de 1978; (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980) (Vide
Decreto n° 6/2019)
02)
Escola de 1º Grau “Pedro Venturim” - data de funcionamento 02 de março de 1973; (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
03)
Escola de 1º Grau “Ferdinando Santório” - data de
funcionamento 03 de março de 1972; (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
04)
Escola de 1º Grau “Álvaro Armeloni” - data de
funcionamento 03 de março de 1972; (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
05)
Escola de 1º Grau “Tereza T. Martins” - data de funcionamento 04 de março de
1974; (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
06)
Escola de 1º Grau “São Vicente de Paula” - data de funcionamento 01 de março de
1972. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
07)
Escola de 1º Grau “Maria Paiva” - data de funcionamento 14 de abril de 1978. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
08)
Escola de 1º Grau “Marília R. Coutinho” - data de funcionamento 03 de fevereiro
de 1976. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
09)
Escola de 1º Grau “Iracy Gobbi”
- data de funcionamento 03 de março de 1971. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
10)
Escola de 1º Grau “Pio XII” - data de funcionamento 01 de março de 1967. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
11)
Escola de 1º Grau “Jones dos Santos Neves” - data de funcionamento 04 de março
de 1974. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
12)
Escola de 1º Grau “Angelo Zani”
- data de funcionamento 03 de março de 1972. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
13)
Escola de 1º Grau “Vienna R. Guterres” - data de funcionamento 02 de março de
1973. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
14)
Escola de 1º Grau “Gil Veloso” - data de funcionamento 03 de março de 1972. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
15)
Escola de 1º Grau “Alzira S. Scarpino” - data de
funcionamento 02 de março de 1978. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
16)
Escola de 1º Grau “Laurinha P. do Nascimento” - data de funcionamento 02 de março
de 1978. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
17)
Escola de 1º Grau “Retiro Saudoso” - data de funcionamento 10 de fevereiro de 1949. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
18)
Escola de 1º Grau “Valderedo C. Resende” - data de
funcionamento 22 de maio de 1964. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
19)
Escola de 1º Grau “Durvalina C. Ribeiro” - data de
funcionamento 16 de fevereiro de 1976. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
20)
Escola de 1º Grau “São Jorge” - data de funcionamento 03 de março de 1971. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
21)
Escola de 1º Grau “Santa Luzia” - data de funcionamento 03 de março de 1971. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
22)
Escola de 1º Grau “Santa Izabel” - data de funcionamento 01 de março de 1974. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
23)
Escola de 1º Grau “Piranema” - data de funcionamento 03 de fevereiro de 1976. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
24)
Escola de 1º Grau “Nova Jerusalém” - data de funcionamento 20 de março de 1979. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
25)
Pré-Escolar “Jesus Menino” - data de funcionamento 01 de março de 1971. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
26)
Pré-Escolar “Edmilson Varejão” - data de funcionamento 01 de março de 1970. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
27)
Pré-Escolar “Vera Cruz” - data de funcionamento 03 de março de 1969. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
28)
Pré-Escolar “Branca de Neve” - data de funcionamento 16 de fevereiro de 1977. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
29)
Pré-Escolar “Chapeuzinho Vermelho” - data de funcionamento 03 de março de 1972. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
30)
Pré-Escolar “A.B.C do Bom Pastor” - data de funcionamento 02 de março de 1972. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
31)
Pré-Escolar “Cleto Prudêncio Rodrigues” - data de funcionamento 29 de outubro
de 1972. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
32)
Pré-Escolar “Tom e Jerry” - data de funcionamento 10 de março de 1979. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
33)
Pré-Escolar “Erenita R. Trancoso” - data de funcionamento 05 de fevereiro de
1979. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
34) Pré-Escolar “Manoel Coutinho Siqueira” -
data de funcionamento 05 de fevereiro de 1978. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
Artigo 2º As
Escolas acima relacionadas serão mantidas pelo Poder Executivo Municipal,
utilizando verba própria existente no Orçamento Municipal.
Artigo
3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Artigo 3º O presente Decreto retroagirá respectivamente, às datas de funcionamento, especificadas no Art. 1º deste. (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
Cariacica, 28 de dezembro de 1979.
ALDO ALVES PRUDÊNCIO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cariacica.