DECRETO Nº 251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1979
O PREFEITO MUNICIPAL
DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º Fica criada a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico Militar - EMEF ECIM Terfina Rocha Ferreira, situada à rua Itaguaçu, nº 1, Itacibá, Cariacica/ES, 29150-170, para oferecer a Educação de Ensino Fundamental Cívico Militar. (Redação dada pelo Decreto nº 23/2023)
(Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
01) Escola de 1º e 2º Graus “Terfina Rocha Ferreira” - data de funcionamento 18 de março
de 1978; (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
02) Escola de 1º Grau “Pedro Venturim” - data de funcionamento 02 de março de 1973; (Redação dada pelo Decreto nº 345/1980)
03) Escola de 1º Grau
“Ferdinando Santório” - data de funcionamento 03 de
março de 1972; (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
04) Escola de 1º Grau “Álvaro Armeloni” - data de funcionamento 03 de março de 1972; (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
05) Escola de 1º Grau “Tereza
T. Martins” - data de funcionamento 04 de março de 1974; (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
06) Escola de 1º Grau “São
Vicente de Paula” - data de funcionamento 01 de março de 1972. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
07) Escola de 1º Grau “Maria
Paiva” - data de funcionamento 14 de abril de 1978. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
08) Escola de 1º Grau “Marília
R. Coutinho” - data de funcionamento 03 de fevereiro de 1976. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
09) Escola de 1º Grau “Iracy Gobbi” - data de
funcionamento 03 de março de 1971. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
10) Escola de 1º Grau “Pio XII”
- data de funcionamento 01 de março de 1967. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
11) Escola de 1º Grau “Jones
dos Santos Neves” - data de funcionamento 04 de março de 1974. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
12) Escola de 1º Grau “Angelo Zani” - data de
funcionamento 03 de março de 1972. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
13) Escola de 1º Grau “Vienna
R. Guterres” - data de funcionamento 02 de março de 1973. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
14) Escola de 1º Grau “Gil
Veloso” - data de funcionamento 03 de março de 1972. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
15) Escola de 1º Grau “Alzira
S. Scarpino” - data de funcionamento 02 de março de
1978. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
16) Escola de 1º Grau “Laurinha
P. do Nascimento” - data de funcionamento 02 de março de 1978. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
17) Escola de 1º Grau “Retiro
Saudoso” - data de funcionamento 10 de fevereiro de 1949. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
18) Escola de 1º Grau “Valderedo C. Resende” - data de funcionamento 22 de maio de
1964. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
19) Escola de 1º Grau “Durvalina C. Ribeiro” - data de funcionamento 16 de
fevereiro de 1976. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
20) Escola de 1º Grau “São
Jorge” - data de funcionamento 03 de março de 1971. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
21) Escola de 1º Grau “Santa
Luzia” - data de funcionamento 03 de março de 1971. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
22) Escola de 1º Grau “Santa
Izabel” - data de funcionamento 01 de março de 1974. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
23) Escola de 1º Grau
“Piranema” - data de funcionamento 03 de fevereiro de 1976. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
24) Escola de 1º Grau “Nova
Jerusalém” - data de funcionamento 20 de março de 1979. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
25) Pré-Escolar “Jesus Menino”
- data de funcionamento 01 de março de 1971. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
26) Pré-Escolar “Edmilson
Varejão” - data de funcionamento 01 de março de 1970. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
27) Pré-Escolar “Vera Cruz” -
data de funcionamento 03 de março de 1969. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
28) Pré-Escolar “Branca de
Neve” - data de funcionamento 16 de fevereiro de 1977. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
29) Pré-Escolar “Chapeuzinho
Vermelho” - data de funcionamento 03 de março de 1972. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
30) Pré-Escolar “A.B.C do Bom
Pastor” - data de funcionamento 02 de março de 1972. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
31) Pré-Escolar “Cleto
Prudêncio Rodrigues” - data de funcionamento 29 de outubro de 1972. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
32) Pré-Escolar “Tom e Jerry” -
data de funcionamento 10 de março de 1979. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
33) Pré-Escolar “Erenita R. Trancoso” - data de funcionamento 05 de
fevereiro de 1979. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
34) Pré-Escolar “Manoel
Coutinho Siqueira” - data de funcionamento 05 de fevereiro de 1978. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
Artigo 2º As Escolas acima
relacionadas serão mantidas pelo Poder Executivo Municipal, utilizando verba
própria existente no Orçamento Municipal.
Artigo 3º O presente Decreto retroagirá
respectivamente, às datas de funcionamento, especificadas no Art. 1º deste. (Redação
dada pelo Decreto nº 345/1980)
Cariacica, 28 de
dezembro de 1979.
ALDO
ALVES PRUDÊNCIO
Prefeito
Municipal
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Cariacica.