O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista as disposições da Lei nº 6.326, de 31 de maio de 2022, decreta:
Art. 1º Fica outorgada a Comenda de Honra ao Mérito Municipal “São João Batista”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica, aos seguintes munícipes e cidadãos:
§ 1º Em observância ao previsto no art. 1º, § 1º, inciso I, da Lei Municipal nº 6.326, de 31 de maio de 2022:
I – Região 1: Jeferson Azevedo;
II – Região 2: Erildo Barone Ribeiro;
III – Região 3: Elisângela Gonçalves Silva;
IV – Região 4: Rui Xavier;
V – Região 5: Silvana Ribeiro Galvão;
VI – Região 6: Wesley da Silva Ferreira;
VII – Região 7: Cristiano Jacob dos Santos;
VIII – Região 8: Flávia da Silva Alves;
IX – Região 9: Heron de Oliveira Botelho;
X – Região 10: Leandro de Souza Basílio;
XI – Região 11: Rosa Charros;
XII – Região 12: Roberto Carlos Vieira;
XIII – Regiões 13 e 14: Eduardo Geraldo Facco.
§ 2º Em observância ao previsto no art. 1º, § 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 6.326, de 31 de maio de 2022:
I – Dra. Janete Vargas Simões – Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo;
II – Dra. Inês Thomé Poldi Taddei – Promotora de Justiça;
III – Dr. Marcelo Lemos Vieira – Promotor de Justiça;
IV – Dra. Mariana Sobral – Defensora Pública Estadual;
V – Dra. Monique Neves dos Santos Helker – Presidente da Subseção 11ª OAB Cariacica;
VI – Marco Aurélio Soares da Silva – Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano;
VII – Pe. Marcelo Luiz Basoni – Vigário do Santuário Bom Pastor – Campo Grande;
VIII – Pastor Paulo César Oliveira – Pastor da Igreja da Família Assembleia de Deus – Porto de Santana;
IX – Dra. Mariana Chidaski Perinni – Médica da Rede Municipal de Saúde;
X – Dr. Tiago José Campos Jalles – Médico da Rede Municipal de Saúde;
XI – Célia Regina Cremasco Pinto – Cremasco Medicina;
XII – Maria da Penha Cremasco Rodrigues – Cremasco Medicina;
XIII – Rita de Cássia Cremasco Mariani – Cremasco Medicina;
XIV – Luzimar da Penha Trancoso (Zemar) – Empresária;
XV – José Pereira da Silva Júnior (Barbatana) – Empresário;
XVI – Vera Lucia Monteiro Barcelos – Emprésaria;
XVII – Arlete Selva de Aguiar – Emprésaria;
XVIII – Terezinha Dutra de Barcelos – Empresária;
XIX – Jamilson José Guerra – Empresário;
XX – Samuel Pereira Pinto – Empresário.
Art. 2º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica/ES, 29 de junho de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.