DECRETO Nº 23, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 05-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Artigo 3º do Decreto nº 05-2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º A Coordenação de Projetos de Eventos Esportivos, vinculada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESP passa a denominar-se Coordenação de Assistência ao Atleta e a Projetos Sociais. ”

Art. 2º Fica alterado o Artigo 4º do Decreto nº 05-2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º A Coordenação de Recreação e Esportes Comunitários, vinculada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESP passa a denominar-se Coordenação de Competições Esportivas. ”

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 05/2017.

Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Cariacica – ES, 23 de fevereiro de 2017.

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.