DECRETO Nº 20, DE 03 DE JUNHO DE 1974.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com a Lei nº 627 de 5/12/73,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica anulado no orçamento vigente as seguintes dotações orçamentárias:

 

GABINETE DO PREFEITO

3.1.1.1 - Pessoal Civil

             02.11- Salários

3.1.4.0 - Encargos Diversos

             03.00 - Despesas com festividades, semana da Pátria e outras

3.2.0.0 - Transferências Correntes

3.2.1.2 - Instituições Federais

             Serviços de Terceiros

4.1.4.0 - Material Permanente

             03.00 - Máquinas e equipamentos de escritório

             04.00 - Utensílios de Escritório

 

 

Cr$ 4.000,00

 

Cr$ 3.000,00

 

 

Cr$ 2.500,00

 

Cr$ 1.600,00

Cr$ 30.000,00

GABINETE AUXILIAR

3.1.2.0 - Material de Consumo

            17.00 - Outros materiais de consumo

4.1.4.0 - Material Permanente

            03.00 - Máquinas e equipamentos de escritório

 

 

Cr$ 2.000,00

 

Cr$ 2.500,00

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

GABINETE DO DIRETOR

3.1.3.0 - Serviços de Terceiros

            10.00 - Serviços Técnicos e Especializados

 

 

 

Cr$ 40.000,00

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E FINANÇAS

ARRECADAÇÃO

3.1.1.1 - Pessoal Civil

            01.00 - Vencimentos

4.1.4.0 - Material Permanente

            02.00 - Mobiliário em Geral

            03.00 - Máquinas e equipamentos de escritório

 

 

 

Cr$ 28.500,00

 

Cr$ 1.500,00

Cr$ 3.000,00

FISCALIZACÃO E CADASTRO

3.2.3.1 - Inativos

             01.00 - Pessoal Civil

             01.00 - Proventos

 

 

 

Cr$ 39.600,00

3.1.2.0 - Material de Consumo

             01.00 - Material de Expediente

 

Cr$ 653,00

VIAÇÃO, OBRAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO

3.1.2.0 - Material de Consumo

             05.00 - Peças e acessórios de máquinas e viaturas

3.1.3.0 - Serviços de Terceiros

             09.00 - Serviço de conservação de estradas em geral

             14.00 - Outros Serviços de Terceiros

 

 

Cr$ 43.622,14

 

Cr$ 220.353,00

Cr$ 40.065,00

EDUCAÇÃO E CULTURA

1º Grau

3.1.1.1 - Pessoal Civil

             01.01 - Vencimentos

3.2.3.3-8.9 - Salário de Família

 

 

 

Cr$ 52.000,00

Cr$ 45.000,00

DEPARTAMENTO DE OBRA E SERVIÇOS URBANOS

3.1.1.1- Pessoal Civil

            02.11 - Salários

3.1.2.0 - Material de Consumo

            05.00 - Peças e Acessórios de Máquinas e viaturas

            17.00 - Outros Materiais de Consumo

3.1.3.0 - Serviços de Terceiros

            14.00 - Outros Serviços de Terceiros

4.1.1.2 - Inicio de Obras

- Pavimentação e Drenagem de Diversos Logradouros do “BAIRRO BELL AURORA”

- Pavimentação e Drenagem de Diversos Logradouros no Bairro de Jardim América

- Terraplanagem, Calçamento e pavimentação em diversos Logradouros do

”BAIRRO ALTO DA BOA VISTA”

g) Calçamento e Drenagem de Diversos Logradouros do “BAIRRO PORTO DE CARIACICA”

h) Recapeamento Asfáltico da Rua Humaitá antiga rodovia de Cariacica-Vitória, com

colocação de meio-fio

i) Calçamento e Drenagem de Diversos Logradouros do “BAIRRO TUCUM”

4.1.3.4 - Automóveis, Auto Caminhões, veículos e outros

4.2.1.0 - Desapropriação do terreno p/construção do Palácio Municipal

 

 

Cr$ 84.000,00

 

Cr$ 28.655,00

Cr$ 28.679,30

 

Cr$ 38.663,00

 

Cr$ 19.654,02

Cr$ 381.000,00

 

Cr$ 2.000,00

Cr$ 32.000,00

 

Cr$ 347.000,00

Cr$ 20.000,00

Cr$ 5.000,00

Cr$ 12.000,00

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

02.12 - Salário

 

Cr$ 18.700,00

PARQUES E JARDINS

22.00 - Sementes e mudas de plantas

 

CR$ 2.500.00

TOTAL

CR$ 1.188.700,00

 

Artigo 2º Com os recursos citados no artigo anterior fica suplementado no orçamento vigente as seguintes dotações orçamentárias.

 

DEPARTAMENT0 DE ADMINISTRACÃO

ADMINISTRACÃO

3.1.2.0 - Material de Consumo

              01.00 - Material de Expediente

 

 

 

Cr$ 24.830,14

ALMOXARIFADO

3.1.1.1 - Pessoal Civil

              02.11- Salários

 

 

Cr$ 10.000,00

SERVICOS GERAIS

3.1.2.0 - Material de Consumo

              17.00 - Outros materiais de consumo

 

 

Cr$ 2.055,40

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E FINANÇAS

GABINETE DO DIRETOR

3.2.2.0 - Material de Consumo

              01.00 - Material Expediente

 

 

 

Cr$ 5.170,00

ARRECADAÇÃO

3.1.1.2 - Pessoal Civil

              02.11 - Salários

 

 

Cr$ 36.700,00

FISCALIZAÇÃO

3.1.3.0 - Serviços de Terceiros

              14.00 - Outros Serviços de Terceiros

 

 

Cr$ 6.000,00

CONTABILIDADE

4.1.4.0 - Material Permanente

              02.00 - Mobiliário em Geral

 

 

Cr$ 1.900,00

SERVICO DE VIAÇÃO, OBRAS TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO

4.1.1.2 - Inicio de Obras

              Construção de Pontes

4.1.3.4 - Automóveis, Auto Caminhões, Veículos e Outros

 

 

Cr$ 20.000,00

Cr$ 11.000,00

SAÚDE

3.1.2.0 - MATERIAL DE CONSUM0

              11.00 - Produtos Químicos, biológicos, etc.

3.1.3.0 - Serviços de Terceiros

              14.00 - Outros Serviços de Terceiros

4.1.3.1 - Máquinas, motores e aparelhos

4.1.4.0 - Material Permanente

              02.00- Mobiliário em Geral

              13.00 - Material e utensílios de enfermagem

 

 

Cr$ 34.000,00

 

Cr$ 50.000,00

Cr$ 30.000,00

 

Cr$ 50.000,00

Cr$ 20. 000,00

DEPARTAMENTOS E SERVIÇOS URBANOS

GABINETE DO DIRETOR

4.1.1.2 - Inicio de Obras

a) pavimentação e Drenagem de Diversos logradouros no Bairro Vasco da Gama

b) Pavimentação e Drenagem de Diversos Logradouros no “BAIRRO DE ITAQUAM”

a) Terraplanagem, Pavimentação e Drenagem de Diversos Logradouros do “BAIRRO DE ITANGUÁ”

d) Calçamento e Drenagem de Diversos Logradouros do Bairro “EURICO RESENDE”

e) Calçamento e Drenagem de Diversos Logradouros do “BAIRRO PORTO NOVO”

f) Calçamento e Drenagem de Diversos Logradouros do “BAIRRO FLEXAL”

Pavimentação e Drenagem de Diversos Logradouros do “BAIRRO NOVA BRASILIA

 

 

 

Cr$ 75.000,00

Cr$ 70.000,00

Cr$ 130.000,00

Cr$ 65.000,00

Cr$ 40.000,00

Cr$ 30.000,00

Cr$ 3.000,00

LIMPESA PÚBLICA

3.1.2.0 - Material de Consumo

              05.00 - Peças e Acessórios de Máquinas e viaturas

              14.00 - Outros Serviços de Terceiros

 

 

Cr$ 50.000,00

Cr$ 16.000,00

PARQUES E JARDINS

3.1.2.0 - Material de Consumo

              17.00 - Outros Materiais de Consumo

 

 

Cr$ 12.000,00

TOTAL

Cr$ 1.188.700,00

 

Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Cariacica (ES), 03 de junho de 1974.

 

VICENTE SANTÓRIO FANTINI

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.