O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista as disposições da Lei nº 6.326, de 31 de maio de 2022, decreta:
Art. 1º Fica outorgada a Comenda de Honra ao Mérito Municipal “São João Batista”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica, aos seguintes munícipes e cidadãos:
§ 1º Em observância ao previsto no art. 1º, § 1º, inciso I da Lei Municipal 6.326, de 31 de maio de 2022:
I – Região 1: Manoel José de Oliveira;
II – Região 2: Marcos Antônio Costa Cardoso – Marquinhos;
III – Região 3: Martins Geraldo Pinto dos Santos;
IV – Região 4: Padre Kremerson Giestas Dias;
V – Região 5: Marcelo Marçal da Silva;
VI – Região 6: Maria das Graças Veiga Lima;
VII – Região 7: Valdeir Pacheco dos Santos;
VIII – Região 8: Ronildo Andrade Inácio;
IX – Região 9: Luiz Carlos Rodrigues Pina;
X – Região 10: Francisco Adriano Luiz da Silva;
XI – Região 11: Claudemir Souza – Bi;
XII – Região 12: Hudson Rocha Cavalcante;
XIII – Região 13: Ademir Geraldo Degasperi;
XIV – Região 14: Bento Sebastião Coradini.
§ 2º Em observância ao previsto no art. 1º, § 1º, inciso II da Lei Municipal 6.326, de 31 de maio de 2022:
I – José Renato Casagrande – Governador do Estado do Espírito Santo;
II – Desembargador Fábio Clem de Oliveira – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo;
III – Desembargador Pedro Valls Feu Rosa – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo;
IV – Dra. Luciana Gomes Ferreira de Andrade – Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo;
V – Dr. Adriano Correa de Mello – Diretor do Fórum de Cariacica;
VI – Dr. Leonardo da Costa Barreto – Promotor da Promotoria de Justiça de Cariacica;
VII – Dr. Luiz Renato Azevedo da Silveira – Promotor da Promotoria de Justiça de Cariacica;
VIII – Dra. Maria Cristina Rocha Pimentel – Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo;
IX – Dr. Eugênio Coutinho Ricas – Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Espírito Santo;
X – Dr. Walace Tarcísio Pontes – Delegado de Polícia Federal;
XI – Tenente-Coronel CBMES Márcio Nascimento Rodrigues;
XII – Tenente-Coronel PMES Paulo Roberto Schulz Barbosa;
XIII – Henrique Couto Vidigal – Delegado de Polícia Civil;
XIV – Arminda Rosa da Silva Rodrigues – Delegada de Polícia Civil Classe Especial – Chefe da Regional Cariacica e Viana;
XV – Mário Natali – Superintendente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas & Logística no Estado do Espírito Santo (Transcares);
XVI – Alexandre Schubert – Presidente da Associação Empresarial de Cariacica (AEC);
XVII – Pastor Robson Belisário Couto – Pr. Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Missão Josué;
XVIII – Pastor José Oscar Pereira – Pr. Presidente de honra da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Missão Josué;
XIV – Gilberto Leite Vieira – Laticínios Mochuara
XX – Cândido Gomes Pereira – Netinho – Liderança do bairro Novo Brasil;
XXI – Ernande Bremenkamp – Bremenkamp Material de Construção;
XXII – Wilson Manoel de Freitas Filho – Estância Vale do Moxuara;
XXIII – Luiz Alfredo Kiefer – Kiefer Modas;
XXIV – José Vargas – Liderança do bairro Jardim América;
XXV – Samuel Valle – CDL Cariacica;
XXVI – Anderson Pereira – Andinho – Liderança do bairro Operário.
Art. 2º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica/ES, 29 de junho de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.