DECRETO Nº 171, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997

 

REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI 3.412/97 E LEI Nº 2.475/92 E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

 

Art. 1º Ficam convertidos os servidores cujos nomes e números de matrículas constantes no anexo I, que e parte do presente Decreto, que passam a fazer parte integrante do quadro permanente incorporados ao Regime Estatutário e sobre as normas legais da Lei Complementar nº 01/94 para todos os efeitos, fazendo jus aos vencimentos na conformidade da Lei n° 2.475/92, obedecendo piso inicial e respectivos níveis, não podendo terem os vencimentos reduzidos do que recebiam como celetistas.

 

Art. 2º Dentro do prazo de 60 (sessenta) dias o Secretário Municipal de Administração providenciará as baixas nas respectivas carteiras de trabalho e entregará as guias do FGTS no Código 01.

 

Art. 3º Determino ao Secretário Municipal de Administração que faça chegar aos órgãos competentes, vinculados ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, cópia deste Decreto para as providências de praxe.

 

Art. 4º Fica excluído do presente Decreto, os servidores que se encontram em licença para tratamento de saúde a disposição do INSS, até o retorno ao quadro da Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

Art. 5º Os Servidores que por motivo legal não forem enquadrados nesta data, a medida que cessarem a proibição passam a integrar o quadro permanente no regime estatutário.

 

Art. 6º Este Decreto retroage seus efeitos legais a 1° de dezembro de 1997.

 

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cariacica (ES), 22 de dezembro de 1997.

 

DEJAIR CAMATA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

Anexo I

 

MATRÍCULA

NOME DOS SERVIDORES

0297

Acildo Rocha Baldan

3526

Adail Vicencia Furtado

3082

Adão Honorio de Moura

3083

Ademar Poltronieri

2032

Aderaldo Tome de Oliveira

1063

Agostinho dos Passos

0444

Aida Franco da Silva

3482

Alair da Penha de A. Casagrande

2286

Alair Lourenço de Paula

1693

Alair Maria Rocha

1539

Albertino Germano

0932

Aldemar de Souza

2876

Aldemiro Vieira Rodrigues

1818

Alice Rocha Pereira

3208

Alicio do Carmo

3320

Alini Barbosa Titol

1862

Almir Campos

3388

Aloirson Jasintho Pereira

0604

Álvaro Muller Leppaus

3307

Alzira Carmo de Oliveira Alves

2293

Amada Bastos·Martins

1794

Amariles Duarte da Silva

0868

Amelia Campos Ambrozini

2036

Ana Barbosa de Oliveira

0926

Ana Cristo Silva

2105

Ana Fernandes da Silva Santos

2692

Ana Lúcia Krohling

2571

Ana Maria Brandão

2346

Ana Maria Lopes Silveira

2700

Ana Noemia Mariani

1300

Analice Maria Merizo Favalessa

0110

Ananias Rocha Coutinho

2743

Andre Torezani

3013

Anezia Maria Ribeiro Duarte

1260

Angela Maria Alves

3516

Angela Maria Brio Alves

2407

Angela Maria Meira Rogério

0976

Angela Maria W. Coutinho

0622

Angela Rita Silva Ferreira

0658

Aniversina Emilia de A. Louzada

1949

Anna Cristina B. Leite

1550

Antônio Antunes do Nascimento

0082

Antônio Campos Teixeira

3347

Antônio Glecio Siqueira

0787

Antônio Gomes Matos

2737

Antônio Lopes de Assis Filho

0245

Arabelo Aguiar Barbosa Filho

2747

Aracy Tavares

1768

Arinete Loiola Rosa

1311

Arlene Coutinho Alves

1676

Arlete Bertoline do Rosário

2709

Arlete da Penha Guidoni

1688

Arlete Marlene Bertolini Nali

2297

Arminda Raasch

2994

Aurelina Rosaria Cavalcanti

2419

Aureo Alves dos Santos

0043

Avidio André da Silva

2714

Belinda Souza Alves

2049

Benedito Rocha Baldan

2838

Benedito Rodrigues Rangel

0808

Caiserina Pereira da Costa

2536

Candida Maria Siqueira

1517

Carlos Alberto G. dos Santos

3322

Carlos Délio da Silva Ferreira

3469

Carlos Elias Santorio

1543

Carlos Ferreira

0071

Carlos Rocha

3552

Carmen Dolores L. de Oliveira

2969

Carolina de Vasconcelos Santos

1882

Cecília Eugenia Fazolo

3392

Cezar Vantuil de Castro

0773

Clarice Pinto Sarmento

1202

Clarisminta Marques Aquino

1288

Claudete Rocha Pimentel

1642

Cláudia Regina dos S. Carvalho

2162

Claudiva Bivar Mollulo

1446

Cleonice Pascoa Mariani

2910

Conceição Alves

1025

Creuza Vas dos Santos

2270

Dagmar Alves de Freitas

2997

Dalila Nanci Z. Mendonça

2415

Dalva da Costa Rosseman

0496

Dalva Lopes Medeiros

3309

Dalva Muller Alves

2985

Dalva Regina Campos

1712

Dalzira Felz Jacob

1265

Dari Ribeiro de Assis

2791

Darli Gomes De Abreu

0922

Dealoureiro Silva

1548

Deosdeth Ferreira

1074

Deozilio Rebonato

3553

Deusedite Cristo S. Rodrigues

1623

Deuzita Marina Rodrigues

3301

Dilermano Ferreira L. Junior

2815

Dilma de Souza

0567

Dilzo Gomes de Azevedo

3472

Djanira Domingos da Silva

3027

Domingos Araujo Gonçalves

2397

Donair Soares

0497

Donilia Campi Zani

2820

Dorvelina Gonçalves Batista

1819

Dulcinea Bruno da Silva

2663

Dulcinea Carvalho Brunhara

2207

Dulcinea Maria Vailant

1820

Edith Amaral das Neves

2399

Edith de Andrade Vitória

3117

Edith Maria Morelatto

1790

Edmar de Paula Lacerda

1925

Edmilson Xavier

1325

Edmundo Bremenkamp

1687

Edson Ferreira de Amaral

1747

Elias Vieira Alves

1193

Elida Rodrigues Trancoso

2826

Eliene Felicio

2657

Eliete Carvalho Felix

3491

Elina Maria Serafim Muller

3302

Elio Andriolo

3537

Eliza Sena Pereira

0744

Elizabeth Ferreira dos Santos

1427

Elizea Araujo Pereira

0289

Ely Domingues Ribeiro

2279

Elza José Margem de Sena

2223

Elza Maria Fantin Fernandes

2472

Elza Souza

2841

Eneias Magno de Moura

2849

Eneias Vieira Ferreira

0531

Eneida Silveira Fraga

3437

Eni Moreira do Nascimento

2950

Enide Pinheiro da Silva

1695

Eny de Aguiar Rodrigues

2499

Eny Dutra Jabour

3276

Erivel Ton Amaro Miranda

2935

Ermiria Batista

0530

Ernestina E. de P. Gonçalves

3202

Estephania Gonçalves Nogueira

0870

Euridice Maria R. de Araujo

1499

Eva Armondes Siqueira

2936

Eva Ferreira P. dos Santos

0959

Eva Maria Majeski de Araujo

3357

Evaldo José Pessanha

3474

Fátima Aparecida Franco

3145

Fátima Luzia Marinho

2408

Flora Alves Gonçalves

0599

Floriano Paulo Ieka

0601

Francisca Batista de Andrade

2505

Francisca Rodrigues da Silva

2521

Francisco Eduardo V. Gomes

0340

Frederica Ida Pagung

3241

Genesio Edval M. Oliveira

0865

Genesita Neves de Araujo

0450

Geni Mendes Benfica

2039

Genildados Santos Silva

2664

Geova Alves da Silva

1315

Geraldo de Amorim Serrano

2493

Geraldo Fantim

1850

Germano N. Coutinho Gomes

3101

Geruza Soares Portela

3050

Getulio Ferreira Leite

1787

Gilberto Malta Leite

3060

Gilson Hilário Barbosa

1133

Gismar Bianchi

3455

Gismeire Cardinre Guedes

3185

Guilherme Rodrigues Zani

3233

Heliomar Batista Coelho

3143

Heloiza Eleusa O. Pereira

2488

Helmvio Amorim

2837

Hermes Siqueira

1356

Heroaldo Queiroz

2257

Honorato Pereira da Silva

1771

Ideir de Laia Neto

1242

Ideni Teixeira Queiroz

2962

Ignez Martins dos Santos

0461

Iolanda Imbert Guimarães

1393

Iracema Martins Aragão

2712

Iraci Lopes Rogerio

1129

Iracilda Franca de Jesus

1317

Iranilda Angelica Pulcheri

2806

Irecilda Maria Gomes

2269

Irene Borges dos Santos

2872

Irinea de Assis Batista Carlos

2335

Isaura Maria de Souza

3506

Isaura Nobre Rodrigues

1557

Isidio Wandekoken

2544

Ismael de Oliveira

0862

Isolina Guimarães Nunes

1333

Itamar Bastos

0317

Itobal de Alvarenga Couto

1115

Iuzanete Rosa da Silva Christ

3168

Iva Izidorio Barbosa

2254

Ivan Calmon Filho

2475

Ivan José Meirelles Colli

3431

Ivanildo Pinto Ribeiro

1986

Ivone Gomes Gonçalves

2932

Izabel da Conceição Santana

1156

Izabel da Rocha Merizio

2436

Izaura Celia Menezes

0690

Jacely Augusta Vilela

0771

Jaciara Esperidião Cunha

2278

Jacira do Nascimento Meirelles

1991

Jadilza Martins dos Santos

2191

Jair Alcântara de Almeida

3055

Janir José Barbosa

3520

Jarlos Josis Ramos

3485

Jayne Cypriano da Silva

0133

Jesue de Freitas

3471

Jesus Gomes da Rosa

2055

Joana De Farias Ramos

3525

João Altair Sabaini

2077

João Barcelos

3565

João Belsoff Ferreira

2636

João Fagundes

1108

João Francisco Filho

2598

João Jetro Meira

1221

João Lurio Costa Neto

2631

João Pereira dos Santos

2214

João Torquato Sobrinho

1342

Jolita Piana Marcelino

2274

Jonias Maria

1510

Jorge Araujo dos Santos

1430

Jorge Luiz de Freitas

0875

José Aldino Fabres

2831

José Carlos André

0164

José Hilário Eler

2272

José Irmidio Duarte

1359

José Jorge R. Pinto

3031

José Lemos

2510

José Luiz Silva Costa

3216

José Luiz Soares de Souza

3421

José Manoel dos Santos

0105

José Moreira da Silva

2182

José Oliveira Vailante

0908

José Oscar Pereira

1920

José Palmeira Neto

3135

José Pereira dos Santos II

1786

José Roberto Leppaus

0376

José Rodrigues do Nascimento

0511

José Rodrigues Trancoso

2532

José Silva

3336

José Vile Soares de Almeida

2707

Joselina Izabel G. Gonçalves

0519

Josete Pereira Borges

2302

Jovani Ferreira

1289

Juçara Santos Gavazza Nunes

2543

Jucedi Queiroz

0729

Julieta Maria Pereira Andrade

1812

Julieta Souza do Carmo

1268

Júlio Ribeiro de Assis

2158

Juracy Vania R. Siqueira

1088

Jurandir Nascimento Meirelles

2277

Jurema Menelli

1372

Juvenal Augusto da Conceição

2964

Káthia Maria Delunardo

2713

Kátia Emilia Freitas Thomasi

4748

Lauro Benedito Lira

0779

Lea Reis

3368

Ledenyr Luzia A. Gomes

1399

Leida Das Graças R. dos Santos

1479

Leida Maria Salles

1165

Lenira Leal Faria

3028

Leonidia de Souza Soterio

3548

Liberalina A. dos Santos

2520

Lindanalva S. Polycarpo

2007

Lourdes dos Santos Guimarães

2393

Lúcia Helena da Silva Borel

2439

Lúcia Helena de Assis

0630

Lúcio Nascimento

3220

Luiz Alberto Martins

2643

Luiz Claudio Lopes

1740

Luiz Siqueira

0524

Luiz Ventura

0820

Luizia Vorpagel Raasch

3287

Lumarlene Coutinho Mariosa

1653

Luzia da Conceição A. Viana

0673

Luzinete Vitor Fagundes

2400

Madalena Boldt VielWock

2704

Madalena O. da C. Marchetti

0888

Magnolia Santana Ribeiro

0579

Manoel Barros Santana

0625

Manoel Carlos Martins

3366

Manoel Messias de Melo

0628

Manoel Rodrigues Rangel

2388

Manoel Souza Filho

1716

Mara Kátia Alves

2176

Mara Lúcia Ferreira de Souza

2411

Márcia Aparecida Rodrigues

1341

Margareth Coutinho dos Santos

2095

Margarida Alves Pereira

1391

Maria Aguiar Peixoto

2401

Maria Ana Favero de Boni

2706

Maria Angela Lopes Rodrigues

2463

Maria Angelina Pereira Gogge

1343

Maria Anunciata J. Gramiliki

2184

Maria Aparecida da Fonseca

0992

Maria Aparecida de S. Chaves

2113

Maria Aparecida de S. Ribeiro

1012

Maria Aparecida Freitas Pena

3282

Maria Arlete Gouvea Gomes

3147

Maria Augusta dos Santos Alves

3180

Maria Aurea Reboli

2062

Maria Auxiliadora S. Oliveira

1953

Maria Bowen Duarte

2403

Maria Celia Ferreira

1101

Maria Cristina Barros de Abreu

2065

Maria da C. de S. Nascimento

1940

Maria da Conceição A. Silva

3261

Maria da Conceição C. da Silva

1661

Maria da Conceição R. Gomes

0399

Maria da Penha dos Santos

1923

Maria da Penha Hoyte

1389

Maria da Penha R. de Assis

1667

Maria da Penha Silva Martins

0408

Maria da Penha Silva Rodrigues

0488

Maria da Penha Simão Lage

3481

Maria da Silva Oliveira

1873

Maria das G. M. R. Cavalcanti

2111

Maria das Graças Dias Piffer

0972

Maria das Graças M. Trancoso

2801

Maria das Graças Soave Moreira

0902

Maria de Fátima Mariani

1096

Maria de Fátima Souza Miranda

1128

Maria de Lourdes dos Santos

2628

Maria de Lourdes Moutinho Coelho

2907

Maria de Lourdes Nunes Rossini

3243

Maria De Lourdes R. dos Santos

2978

Maria de Souza Calixto

2460

Maria Divina Martins

2412

Maria do Carmo Grigio Silva

2381

Maria do Carmo L. Campista

0969

Maria do Nascimento

1005

Maria Domingas S. Bertholine

1418

Maria Edith Z. Barbosa

1001

Maria Edma Pizzol

0517

Maria Elena Duarte Bonomo

1715

Maria Ferreira da Costa

1641

Maria Ferreira Patrocinio

3306

Maria Helena Rodrigues

3084

Maria Ilza Ribeiro Barcelos

2355

Maria Inez Malta Leite

2327

Maria José da Silva

2448

Maria José da Silva Carvalho

1887

Maria José de M. Santos

2824

Maria José do Nascimento

1195

Maria José F. de Oliveira

1967

Maria José Galvani Garioli

3436

Maria José Martins Farias

2109

Maria José P. Nascimento

2955

Maria José Santos Nascimento

2053

Maria Julia C. da Conceição

1563

Maria Lino de Almeida

3530

Maria Lúcia dos Reis Cardoso

2575

Maria Lúcia Erler

2797

Maria Lúcia Honório da Silva

1686

Maria Lúcia R. Vicentini

2818

Maria Luiza Abreu

3478

Maria Luiza Ferrari de Paulo

3541

Maria Luiza Lopes Ribeiro

1135

Maria Medeiros Ferrari

1981

Maria Mendes da V. Ataide

2156

Maria Odete Freire

0663

Maria Pavesi Ramos

3542

Maria Pereira da Penha

2451

Maria Ramos Kill

3255

Maria Rangel

2416

Maria Rita Dalfior

3008

Maria Rodrigues Celestino

1689

Maria Rodrigues de Rodrigues

3257

Maria Salete Barbosa

1006

Maria Sebastiana da Silva I

3273

Maria Teixeira de O. Neta

2153

Maria Trancoso dos Santos

3483

Maria Vanuncima da Silva

1772

Maria Vitória Ferreira Cardoso

2160

Maria Zita F. de Miranda

1683

Maria Zuleika Schmitel

1598

Mariana Tavares Barreto

3528

Marilene Coelho da Silva

1508

Marilene da Silva Pinto

1892

Marilza Almeida Rozindo

2609

Marilza Bruno Cardoso

0732

Marilza Ivaldeth C. Santana

1169

Marina Martins

3452

Marisa de Andrade Rogério

2338

Marisa Martins Belo

1398

Marlene Alvarenga

1671

Marlene Maria M. de Souza

1974

Marli da Penha Bortolon

1691

Marly da Dores R. Maia

3159

Marly Rodrigues Pereira

2005

Marly Rosa Lopes

1294

Marta Izabel M. Bremenkamp

0331

Marzilene Vieira Rodrigues

1585

Matilde Vieira Miranda

1912

Maurilio Sales de Amorim

2031

Mercedes Luciana de Oliveira Jesus

0783

Messias Gomes de Vasconcelos

1355

Miguel Ribeiro das Chagas

0760

Milton Soares da Cunha

1807

Mirandina Gomes Lube

1281

Moacir Muniz

1459

Moacyr Sarmenghi

3259

Nanci Vieira

2480

Natanael Cardoso Gastão

1709

Neessias Cassimiro de Matos

0978

Neide Ferreira

3012

Neide Rodrigues Mendonça

3139

Neide Serrano Queiroz

1383

Neuza Alvarenga

2580

Neuza Maria dos Santos

2384

Neuza Santana Souza

2374

Neuzely M. Carlos Diorce

1633

Nicelia Borges da Vitória

1734

Nilcy Assis do Nascimento

2067

Nilda Maria das Dores Damaceno

2341

Nilma Amaral de Souza

3209

Nilo Rocha Leite

2500

Nilza Ferreira Grijo

3423

Nilza Ferreira Izato

2066

Nivaldina Pereira Neves

3380

Nivaldo Antônio Cossetti

3274

Odete Pereira de Souza

2265

Olinda Juliana da Silva

2201

Oracio Machado

2928

Orderica Maria da Silva

0761

Orlando Vieira

1769

Orly da Penha Siller

0638

Orly Geraldo dos Santos

0352

Ormy Nogueira Ramos

1050

Ovidio Ribeiro do Nascimento

3214

Ozenir de Lima Cesar

3419

Paulo Cesar Nunes

0954

Paulo Ferreira Brandão

3470

Paulo José Rodrigues

1696

Paulo Roberto de Siqueira

2957

Pedrelina Geronimo da Silva

2068

Pedrina de Jesus Gregório

1266

Pedro do Nascimento Tagarró

3331

Pedro Galdino do Nascimento

2845

Pedro Rufino

3250

Pedrolina Maria de Jesus Cruz

2512

Penha Sebastiana Rodrigues

2755

Railton Souza da Silva

1314

Regina Coeli M. Massolio

1377

Regina Maria de O. Moreira

3277

Regina Maria Ucelli

3538

Regina Vitória T. de Almeida

1761

Reinaldo Bronzon

0075

Renato Leite da Silva

2867

Rita de Càssia da Cruz

0979

Robertina Rocha

0394

Roberto Eustaquio Balbino

2610

Robson Schaffer

1994

Rogeria Pereira Pinto

1988

Rosa Campos Araujo

1880

Rosa Mria Zanon

2243

Rosalina Luiz Motim

1979

Rosalina Ramos de Farias

3465

Rosane Soares Gomes

2108

Rosangela Maria de Araujo

2489

Rosilani Maria C. Barbosa

2212

Rozaria Lino Coelho

2690

Ruth Moreira Procópio

2328

Sabino Vieira Neto

1973

Sandra Maria Aquino Rocha

1287

Sandra Maria da C. Rodrigues

0412

Santilha Scarpatt

2988

Sara Maria Rodrigues de Paulo Sobrinho

2941

Sebastiana Clara Ferreria

2470

Sebastiana das G. dos Santos

3551

Sebastiana Freitas Marchiori

3442

Sebastião Pinto do Rosário

2829

Sebastião Rodrigues Rangel

0073

Sebastião Siqueira

2356

Sérgio Aprigio V. Gomes

2531

Sinval Pena Moraes

1601

Sirlei Lúcia Soprani Sfalsin

2729

Solange Barros Garcez

3484

Solange de Andrade Cabral

2754

Sônia Leal Delfino

1378

Sônia Maria de. O. Almeida

2769

Sônia Regina de O. Silveira

1966

Sônia Regina R. Zanon

3109

Sueli Cardoso Gastão Pereira

1167

Sueli da Silva Sá

2774

Sueli Oliveira Santos

2476

Telma Regina Ferreira Santos

2145

Tereza Siqueira Carneiro

2276

Terezinha Chagas Soares

0891

Terezinha Coelho Machado

2960

Terezinha Pereira Passos

1635

Terezinha Reboli de Lyrio

2479

Thereza Machado da Silveira

1901

Therezinha Barbieri de Rezende

0272

Ubirajara Geraldo

1457

Valci Ferreira Cavalcanti

2100

Valdeci Ferreira Vieira

1206

Valdeci José da Rosa

3312

Valdeci R. do Nascimento

2604

Valdeci Riberio de Assis

2429

Valdelia Morais Lemos

3527

Valdenir Luiz Bertholine

3151

Valderes S. Hastenreitter

2974

Valdir Cardoso Rodrigues

3400

Valeria de Siqueira Gonçalves

1223

Valmir Gomes Nascimento

3430

Valtair Jose De Oliveira

2554

Valteir Machado Da Silva

4820

Vânia Aparecida Ganho

1821

Vania Baldan Bernadino

2739

Vanildo Rozado

2367

Vera Bruschi Pires

3550

Vera Lucia Beling Cabral

2155

Vera Lucia Coutinho

3192

Vera Lucia S. Bertholini

3129

Veronica Cecilia W. Reidel

0414

Vilma Faria Ferreira

0924

Virginia V. C. Savergnini

0057

Valdir Rodrigues do Amaral

1351

Walter Rodrigues da Conceição

3513

Wesley Luiz Coutinho

2359

Wilmiton Rocha Rodrigues

2967

Yvone Vidal Barbosa

1214

Zilda Alves Pereira

2958

Zilda Lucio da Silva

3178

Zilma de Deus

1401

Zuleica Pestana Rangel