DECRETO Nº 170 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016

 

ABRE À   PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 2.427.813,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 7º da Lei 5561, publicado em 15 de janeiro de 2016.

                              

DECRETA

 

Art. 1º Fica Aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 2.427.813,00(dois milhões, quatrocentos e vinte sete mil, oitocentos e treze reais) para atender a programação constante do Anexo I.

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo anterior, serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2016.

 

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR          -          ANEXO I          -          SUPLEMENTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.02.00.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

02.02.01.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

04.122.0001.2.0103

 MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.000.0000

33

3.000,00

 

 

 

 

 

 

02.04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

02.04.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04.122.0001.2.0701

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.000.0000

101

8.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

02.05.01.00

OBRAS

 

 

 

 

04.122.0001.2.1901

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.000.0000

127

10.000,00

15.451.3027.2.2610

FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.602.0000

132

813.000,00

02.05.02.00

SERVIÇOS

 

 

 

 

04.122.0001.2.2101

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.000.0000

197

25.000,00

 

 

 

 

 

 

02.06.00.00

SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

 

02.06.01.00

CIDADANIA E TRABALHO

 

 

 

 

04.122.0001.2.1252

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

212

34.300,00

04.122.0001.2.0867

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.000.0000

240

1.200,00

 

 

 

 

 

 

02.07.00.00

SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

02.07.01.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

 

04.122.0001.2.2414

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.000.0000

279

16.000,00

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.01.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12.306.0900.2.2706

GARANTIR O PROGRAMA SUPLEMENTAR DE ALIMEN. SAUD

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.107.0001

346

196.900,00

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.107.0002

346

62.300,00

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.107.0003

346

24.000,00

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.107.0006

346

68.500,00

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.107.0008

346

8.100,00

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.107.0015

346

98.100,00

02.08.02.00

 MDE

 

 

 

 

12.122.0001.2.2718

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.101.0000

353

35.000,00

12.122.0900.2.2702

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.101.0000

367

146.000,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.101.0000

372

39.500,00

12.361.0900.2.2701

GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADES DE ENSIN

 

 

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.101.0000

381

100.290,00

12.365.0900.2.2700

GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.101.0000

382

19.000,00

 

DESP DE EXERC ANTERIORES

3.3.90.92.00

1.101.0000

386

51.000,00

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.361.0904.1.2713

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS EMEF'S

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.107.0017

431

150.000,00

12.361.0904.1.2709

REFORMAR, AMPLIAR E CONSTRUIR NOVAS EMEF'S

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.101.0000

443

1.900,00

 

 

 

 

 

 

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA DE CULTURA

 

 

 

 

04.122.0001.2.1401

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.000.0000

484

2.000,00

 

 

 

 

 

 

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

27.813.3202.2.2310

IMPLANTAÇÃO E APOIO AOS NÚCLEOS ESPORTIVOS

 

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.3.90.93.00

1.000.0000

1010

47.200,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.11.00.00

 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

02.11.01.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

20.606.3083.1.2114

 ESTRUT.DA CADEIA PRODUTIVA DA MEC.AGRIC.E DA MANU

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.000.0000

567

82.200,00

 

 

 

 

 

 

02.12.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

02.12.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

04.122.0001.2.2627

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

577

8.000,00

04.122.0001.2.2625

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.000.0000

591

6.554,00

06.181.4302.2.2502

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.000.0000

596

12.750,00

 

 

 

 

 

 

03.02.00.00

  INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA

 

 

 

 

03.02.01.00

 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

04.122.0001.2.1501

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.000.0000

710

2.500,00

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.123.0001.2.0801

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.000.0000

646

2.000,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.000.0000

647

100.000,00

02.14.02.00

 ENCARGOS GERAIS

 

 

 

 

04.123.6001.2.0005

 PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.000.0000

664

100.000,00

28.843.6000.0.0003

AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA

 

 

 

 

 

JUROS S/ A DIVIDA POR CONTRATO

3.2.90.21.00

1.604.0000

663

15.400,00

 

PRINCIPAL DA DIV P/CONTRATO

4.6.90.71.00

1.000.0000

667

4.000,00

 

 

 

 

 

 

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

04.01.01.00

 FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.301.1027.2.2056

 MANUT.E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS EM SAÚDE

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.201.0000

782

134.119,00

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

2.427.813,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

        CRÉDITO SUPLEMENTAR -          ANEXO I I         -          ANULAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.02.00.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

02.02.01.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

04.122.0001.2.0103

 MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.46.00

1.000.0000

39

10.500,00

02.02.03.00

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

 

04.122.0001.2.1304

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.04.00

1.000.0000

47

3.000,00

 

 

 

 

 

 

02.04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

02.04.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04.122.0001.2.0401

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.30.00

1.000.0000

90

100.290,00

 

 

3.3.90.39.00

1.000.0000

95

150.000,00

 

 

 

 

 

 

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

02.05.01.00

OBRAS

 

 

 

 

15.451.3027.2.1909

 MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO

3.3.90.39.00

1.602.0000

131

340.000,00

15.451.3027.1.1905

ELABORAÇÃO DE PROJETOS

4.4.90.51.00

1.000.0000

142

47.200,00

15.451.3027.1.2621

CONTRUÇÃO DE ESCADARIAS E PASSARELAS

4.4.90.51.00

1.000.0000

152

90.000,00

15.451.3027.2.1909

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

4.4.90.51.00

1.602.0000

154

473.000,00

 

 

 

 

 

 

02.06.00.00

SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

 

02.06.01.00

CIDADANIA E TRABALHO

 

 

 

 

14.422.3041.2.0212

CAPACITAÇÃO E ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE

3.3.90.39.00

1.000.0000

236

35.000,00

 

 

 

 

 

 

02.07.00.00

SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

02.07.01.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

 

04.122.0001.2.2414

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.92.00

1.000.0000

281

50.000,00

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.01.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12.306.0900.2.2706

GARANTIR O PROGRAMA SUPLEMENTAR DE ALIMEN. SAUD

3.3.50.43.00

1.107.0001

345

68.000,00

 

 

3.3.50.43.00

1.107.0002

345

148.000,00

 

 

3.3.50.43.00

1.107.0006

345

123.000,00

 

 

3.3.50.43.00

1.107.0015

345

92.600,00

02.08.02.00

 MDE

 

 

 

 

12.122.0001.2.2718

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.04.00

1.101.0000

351

150.000,00

 

 

3.1.90.92.00

1.101.0000

355

27.600,00

 

 

3.1.91.13.00

1.101.0000

358

10.700,00

12.122.0900.2.2702

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.1.90.14.00

1.101.0000

359

1.900,00

 

 

3.3.90.46.00

1.101.0000

380

50.000,00

 

 

4.4.90.39.00

1.101.0000

388

2.900,00

 

 

4.4.90.52.00

1.101.0000

389

2.000,00

12.122.0901.2.2708

 PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS TRABALHADORES D

3.3.90.30.00

1.101.0000

361

35.600,00

12.365.0900.2.2700

GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNID DE ED. INFAN

3.3.90.37.00

1.101.0000

371

9.500,00

12.361.0900.2.2701

GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADES DE ENSIN

3.3.90.46.00

1.101.0000

381

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

1.101.0000

385

1.200,00

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.361.0904.1.2713

AQUIS. DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS  PARA AS EMEF'S

4.4.90.52.00

1.107.0017

446

150.000,00

12.365.0904.1.2714

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS CMEI'S

4.4.90.52.00

1.107.0017

448

26.300,00

 

 

 

 

 

 

02.11.00.00

 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

02.11.01.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

20.608.3000.2.1007

 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁ

3.3.90.39.00

1.000.0000

554

2.200,00

 

 

 

 

 

 

02.12.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

02.12.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

04.122.0001.2.2627

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.04.00

1.000.0000

575

8.000,00

04.122.0001.2.2627

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.13.00

1.000.0000

578

6.554,00

26.782.4001.2.2904

 INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO DE CARIACICA

3.3.90.39.00

1.000.0000

600

12.750,00

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.122.0001.2.0821

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.04.00

1.000.0000

632

6.000,00

28.843.6000.0.0003

AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA

4.6.90.71.00

1.604.0000

667

15.400,00

 

 

 

 

 

 

03.02.00.00

  INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA

 

 

 

 

03.02.01.00

 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

23.695.3025.1.1512

REVITALIZAÇÃO DO CIRCUITO DE AGROTURISMO

3.3.50.39.00

1.000.0000

707

2.500,00

 

 

 

 

 

 

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

04.01.01.00

 FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.122.0001.2.2001

 MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.46.00

1.201.0000

803

134.119,00

 

 

 

 

 

 

04.06.00.00

 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

04.06.01.00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.244.0001.2.1101

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.46.00

1.000.0000

924

41.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL

2.427.813,00