DECRETO
Nº 169, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais
e, especificamente, com base na autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal 4362/05,
DECRETA:
Artigo 1º
Ficam suplementadas as dotações da Lei Orçamentária
Anual vigente, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) conforme
especificações abaixo:
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
11.03 - FUNDEF |
|||
12.361.0200.2.0008 – Administração de Recursos Humanos |
|||
Fonte 006 - 3.1.90.04.01 |
Contratado - Magistério F. 637 |
3.450.000,00 |
|
Fonte 006 - 3.1.90.11.99 |
Outras Desp. c/ Pessoal F. 639 |
300.000,00 |
|
Fonte 006 - 3.1.90.13.02 |
INSS F. 985 |
250.000,00 |
|
SUB-TOTAL |
4.000.000,00 |
||
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
4.000.000,00 |
|||
Artigo 2º
Os créditos adicionais abertos no Art. 1° deste Decreto, ocorrerão por conta de
anulações parciais de dotações do Orçamento – Programa
Vigente, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), a saber:
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|||
09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|||
15.451.0151.1.0085 - Ref. Prédio da Ocimbra – Itanguá/N.
Brasil |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/ Obras e Inst. 397 |
30.000,00 |
|
15451.0151.1.0102 - Construção da Escadaria São Jorge-
Itacibá |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. e/Obras e Inst. 414 |
20.000,00 |
|
15.451.0151.1.0103 - Pav. Asf. da Rua São Sebastião - Oriente |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/ Obras e Inst. 415 |
10.000,00 |
|
15.451.0151.1.0104 - Pav. Asf. Rua Cleto Trancoso -
Itacibá |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/ Obras e Inst. 416 |
15.000,00 |
|
15.451.0151.1.0105 - Pav. Asf. Da Rua São Cristovão |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. e/Obras e Inst. 417 |
10.000,00 |
|
15.451.0151.1.0106 - Pav. Asf. Rua Almir C. Amorim - B.
Valverde |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/ Obras e Inst. 418 |
15.000,00 |
|
15.451.0151.1.0107 - Pav. Asf. Da Rua Nilton Balestrero
- Itacibá I |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 419 |
15.000,00 |
|
15.451.0151.1.0108 - Pav. Asf. Rua 15 de Novembro - Itacibá
II |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. e/Obras e Inst. 420 |
15.000,00 |
|
15.451.0151.1.0109 - Pav. Asf. Da Rua Henrique Rosetti -
Tucum |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 421 |
20.000,00 |
|
15.451.0151.1.0110 - Paf. Asf. Da Rua Santa Luzia -
Oriente |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Des. c/Obras e Inst. 422 |
15.000,00 |
|
15.451.0151.1.0111 - Pav. Asf. Da Rua Amélia Rosa da
Silva - Orienta |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/ Obras e Inst. 423 |
20.000,00 |
|
15.451.0151.1.0112 - Pav. Asf. Da Rua José Vieira de
Morais - Oriente |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/ Obras e Inst. 424 |
20.000,00 |
|
15.451.0151.1.0113 - Pav. Asf. Da Rua Alfredo C. Teixeira
- Oriente |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 425 |
20.000,00 |
|
15.41.0151.1.0114 - Pav. Asf. Da Rua Joana D’arc. -
Itacibá |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 426 |
15.000,00 |
|
15.451.0151.1.0115 - Pavimentação da Rua 31 de março -
alto de Itacibá |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 427 |
20.000,00 |
|
15.451.0151.1.0116 - Pavimentação da Rua Edegard
Gonçalves - Oriente |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 428 |
15.000,00 |
|
15.451.0151.1.0117 - Pavimentação da Rua Adilson Coelho
- Oriente |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 429 |
15.000,00 |
|
15.451.0151.1.0118 - Pavimentação da Rua João Pessoa - Oriente |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 430 |
15.000,00 |
|
15.451.0151.1.0119 - Pavimentação da Rua Salvador -
Oriente |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 431 |
15.000,00 |
|
15.451.0151.1.0120 - Pavimentação da Rua Germano Gati -
Oriente |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 432 |
15.000,00 |
|
15.451.0151.1.0121 - Pavimentação da Rua Terezinha S.
Simões - Rio Branco |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 433 |
15.000,00 |
|
15.451.0151.1.0122 - Pavimentação da Rua Aracaju - Rio
Branco |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 434 |
15.000,00 |
|
15.451.0151.1.0123
- Pavimentação da Rua Floranópolis - Rio Branco |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 435 |
15.000,00 |
|
15.451.0151.1.0124 - Pavimentação da Rua Belo Horizonte
- Rio Branco |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 436 |
15.000,00 |
|
15.451.0151.1.0125 - Pavimentação da Rua Cuiabá - Rio
Branco |
|||
Ponte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 437 |
15.000,00 |
|
15.451.0151.1.0126 - Pavimentação da Rua São Paulo - Rio
Branco |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 438 |
15.000,00 |
|
15.451.0151.1.0127 - Pavimentação da Rua Domingos
Martins - Rio Branco |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 439 |
15.000,00 |
|
15.451.0151.1.0128 - Pavimentação da Rua Fortaleza - Rio
Branco |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 440 |
15.000,00 |
|
15.451.0151.1.0129 - Pavimentação da Rua Alves Brasil -
Rio Branco |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 441 |
15.000,00 |
|
15.451.0151.1.0130 - Pavimentação da Rua Bartolomeu
Bueno - Bandeirante |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 442 |
15.000,00 |
|
15.451.0151.1.0131 - Pavimentação da Rua Independência -
Bandeirante |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 443 |
15.000,00 |
|
15.451.0151.1.0132 - Pavimentação da Rua Sagrado Coração
Maria - Bandeirante |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 444 |
15.000,00 |
|
15.451.0151.1.0133 - Pavimentação da Rua Lílian -
Bandeirante |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 445 |
15.000,00 |
|
15.451.0151.1.0134 - Pavimentação da Rua Mauá -
Bandeirante |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 446 |
15.000,00 |
|
15.451.0151.1.0138 - Pavimentação da Rua Castelo Branco
- Tucum |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 450 |
20.000,00 |
|
15.41.0151.1.0139 - Pavimentação |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 451 |
50.000,00 |
|
15.451.0151.1.0140 - Pavimentação da Rua Cardoso de Meio
- Itacibá |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 452 |
10.000,00 |
|
15.451.0151.1.0142 - Pavimentação da Rua Ozilda -
Itanguá |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 454 |
20.000,00 |
|
15.451.0151.1.0143 - Drenagem/Recapeamento da Rua Stª
Lúcia - Alto Lage |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 455 |
20.000,00 |
|
15.451.0151.1.0144 - Drenagem/Pavimentação Ruas do
Bairro Andorinhas |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 456 |
20.000,00 |
|
15.451.0151.1.0145 - Drenagem/Pavimentação Ruas do
Bairro Ferreira Borges |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 457 |
20.000,00 |
|
15.451.0151.1.0146 - Drenagem Pavimentação Ruas Porto
Belo I |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 458 |
20.000,00 |
|
15.51.0151.1.0147 - Drenagem Pavimentação Ruas Porto
Belo II |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 459 |
20.000,00 |
|
15.451.0151.1.0148 - Drenagem Pavimentação Ruas Porto
Belo III |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 460 |
20.000,00 |
|
15.451.0151.1.0149 - Drenagem Pavimentação Ruas do Bairro
Limão |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 461 |
20.000,00 |
|
15.451.0151.1.0150 - Dren./Pav. Av. Filomeno
Matos/Estrada Maricará |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 462 |
49.500,00 |
|
15.451.0151.1.0151 - Pavimentação Principais Ruas Bairro
Morrinhos |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 463 |
30.000,00 |
|
15.451.0151.1.0152 - Pavimentação Ruas Campo Verde -
Santo Antônio |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 464 |
30.000,00 |
|
15.451.0151.1.0153 - Pavimentação Ruas Residencial
Castanheiras |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 465 |
40.000,00 |
|
15.451.0151.1.0154 – Dren./Pavimentação Rua São Benedito
- S. J. Batista |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 466 |
12.500,00 |
|
15.451.0151.1.0155 - Dren/Pavimentação - Rua Amélio
Barcelos |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 467 |
12.500,00 |
|
15.451.0151.1.0156 - Dren/Pavimentação - Rua São João
Batista |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 468 |
12.500,00 |
|
15.451.0151.1.0157 - Dren/Pavimentação - Rua São Olivino
Rocha - Sede |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 469 |
12.500,00 |
|
15.451.0151.1.0158 - Dren/Pavimentação - Rua Getúlio
Vargas V. Prudêncio |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 470 |
10.000,00 |
|
15.451.0151.1.0159 - Dren/Pavimentação - Rua Vicente
Luiz - V. Prudêncio |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 471 |
10.000,00 |
|
15.451.0151.1.0160 - Dren/Pav. Rua Beato J. Anchieta -
Vila Prudêncio |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 472 |
10.000,00 |
|
15.451.0151.1.0161 - Dren/Pav. Rua das Flores - Vila
Prudêncio |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 473 |
10.000,00 |
|
15.451.0151.1.0162 – Dren/Pav. Rua Francisco Ferreira -
Vila Prudêncio |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 474 |
10.000,00 |
|
15.451.0151.1.0163 - Dren/Pav. Rua Aldo Prudêncio - Vila
Prudêncio |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 475 |
10.000,00 |
|
15.451.0151.1.0164 - Dren/Pav/Man/Recuperação Rua São
Luiz - Bubu |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 476 |
20.000,00 |
|
15.451.0151.1.0165 - Dren/Pav./Man/Rec. Da Rua Oswaldo
Prudêncio - Bubu |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 477 |
20.000,00 |
|
15.451.0151.1.0166
- Dren/Pav/Man/Rec. Da Rua Stª Leopoldina Bubu |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 478 |
20.000,00 |
|
15.451.0151.1.0167 - Dren/Pav/Man/Rec. Da Rua Ofelino
Meirelles - Bubu |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 480 |
20.000,00 |
|
15.451.0151.1.0168 - Dren/Pav/Man/Rec. Da Rua
Castanheiras - Bubu |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 480 |
20.000,00 |
|
15.451.0151.1.0169 - Dren/Pav/Man/Rec. Est.
Bubu/Mochuara |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 481 |
20.000,00 |
|
15.451.0151.1.0170 - Construção da Ponte Cruzeiro do sul
- S. Vicente |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 482 |
25.000,00 |
|
15.451.0151.1.0171 - Ampliação/Drenagem Av. Leopoldina -
C. Grande |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 483 |
30.000,00 |
|
15.451.0151.1.0177 - Desapropriação da Área p/ Quadra
Poliesportiva Creche |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 487 |
6.000,00 |
|
15.451.0151.1.0195 - Pavimentação da Rua Antonio Gatti -
Oriente |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 489 |
15.000,00 |
|
15.451.0151.1.0228 - Reforma da Praça de Itaquari |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/Obras e Inst. 1022 |
85.000,00 |
|
SUB-TOTAL |
1.325.500,00 |
||
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E
TRANSPORTES |
|||
10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E
TRANSPORTES |
|||
26.122.0172.2.0067 - Manutenção de Veículos e Máquinas |
|||
Fonte 001 - 3.3.90.30.99 |
Outros Mat. de Consumo F. 514 |
10.815,00 |
|
Fonte 001 - 3.3.90.39.99 |
Eventuais F. 529 |
17.010,00 |
|
26.782.0079.1.0045 - Impl. Do sistema Sinalização Viária
de Tráf/Trânsito |
|||
Fonte 001 - 3.3.90.39.99 |
Eventuais F. 530 |
8.500,00 |
|
SUB-TOTAL |
36.325,00 |
||
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
11.01 - MDE |
|||
12.365.0199.2.0002 - Manutenção Serviços Administrativos |
|||
Fonte 008 - 3.3.90.14.02 |
Diárias - Fora do Estado F. 548 |
6.850,00 |
|
Fonte 008 - 3.3.90.30. 99 |
Outros Mat. de Consumo F. 552 |
5.858,00 |
|
12.365.0199.2.0073 – FNDE/PNAE - Alimentação Escolar |
|||
Fonte 010 - 3.3.90.30.99 |
Outros Materiais de Consumo F. 556 |
55.150,00 |
|
12.365.0199.2.0077 - FNDE - Dinheiro Direto nas Escolas |
|||
Fonte 010 - 3.3.90.39.99 |
Eventuais F. 578 |
20.000,00 |
|
12.365.0199.2.0078 - Transf. - Merenda Escolar para
Creches |
|||
Fonte 010 - 3.3.90.30.99 |
Outros Mat. de Consumo F. 560 |
10.000,00 |
|
12.365.0199.2.0079 - Manutenção de Creches e EMEI’S |
|||
Fonte 010 - 3.3.90.30.99 |
Outros Mat. de Consumo F. 561 |
10.148,00 |
|
SUB-TOTAL |
108.006,00 |
||
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
11.02 - FUEFUM |
|||
12.361.0200.2.0083 - Ações Sócio Educativas
Complementares |
|||
Fonte 007 - 3.3.90.30.99 |
Outros Mat. de Consumo F. 610 |
25.400,00 |
|
Fonte 007 - 3.3.90.39.99 |
Eventuais F. 623 |
50.000,00 |
|
12.361.0200.2.0085 - Capacitação Prof. P/ Alunos c/ Necessid.
Especiais |
|||
Fonte 007 - 3.3.90.39.99 |
Eventuais F. 625 |
11.000,00 |
|
SUB-TOTAL |
86.400,00 |
||
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
11.03 - FUNDEF |
|||
12.361.0200.1.0053 – Const/Reforma de EMEF’s |
|||
Fonte 006 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. c/ Obras e Instal. F. 652 |
63.943,00 |
|
Fonte 006 - 4.4.90.61.99 |
Outras aquisições de imóveis F. 659 |
200.000,00 |
|
12.361.0200.1.0203 - Conv. Construção Reforma de EMEF’S |
|||
Fonte 011 - 4.4.90.52.99 |
Outros Equip. e Mat. Perm. F. 962 |
50.000,00 |
|
12.361.0200.2.0090 – Manutenção Desenvolvimento do
ensino Fundamental |
|||
Fonte 006 - 3.3.90.14.99 |
Diárias - Fora do Estado F. 640 |
6.400,00 |
|
Fonte 006 - 3.3.90.30.99 |
Outros Mat. de Consumo F. 642 |
736.427,00 |
|
Fonte 006 - 3.3.90.39.99 |
Eventuais F. 648 |
290.000,00 |
|
Fonte 006 - 4.4.90.52.99 |
Outros Equip. e Mat. Perm. F. 657 |
871.516,00 |
|
SUB-TOTAL |
2.218.286,00 |
||
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
12.01 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL |
|||
04.122.0010.2.0002 - Manutenção Serviços Administrativos |
|||
Fonte 001 - 3.3.90.14.02 |
Diárias - Fora do Estado F. 681 |
2.665,00 |
|
Fonte 001 - 3.3.90.30.99 |
Outros Materiais de Consumo F. 684 |
1.406,00 |
|
Fonte 001 - 3.3.90.33.99 |
Outras Desp. c/ Locomoção F. 732 |
4.009,00 |
|
06.181.0215.1.0055 - Programa Municipal de Segurança |
|||
Fonte 001 - 3.3.90.39.99 |
Eventuais F. 785 |
12.202,00 |
|
08.241.0213.2.0093 - Política Municipal do Idoso |
|||
Fonte 001 - 3.3.90.30.99 |
Outros Mat. de Consumo F. 687 |
6.423,00 |
|
Fonte 001 - 3.3.90.39.99 |
Eventuais F. 787 |
10.000,00 |
|
08.241.0219.2.0095 - Conv. Revisão Benefícios da Prest.
Continuada |
|||
Fonte 004 - 3.3.90.30.99 |
Outros Mat. de Consumo F. 688 |
3.200,00 |
|
Fonte 004 - 3.3.90.33.99 |
Outras Despesas c/ Locomoção F. 735 |
1.080,00 |
|
08.241.0219.2.0096 - Revisão dos Benefícios da Prest.
Continuada |
|||
Fonte 001 - 3.3.90.30.99 |
Outros Mat. de Consumo F. 689 |
2.000,00 |
|
08.243.0014.2.0104 - Manutenção dos Conselhos Tutelares |
|||
Fonte 001 - 3.3.90.30.99 |
Outros Mat. de Consumo F. 696 |
5.000,00 |
|
Fonte 001 - 3.3.90.36.99 |
Outros Serviços F. 766 |
9.920,00 |
|
Fonte 001 - 3.3.90.39.99 |
Eventuais F. 794 |
9.040,00 |
|
08.243.0014.2.0105 - Ampl. Rede Govern. De Proteção a
Criança/Adolescente |
|||
Fonte 001 - 3.3.90.30.99 |
Outros Mat. de Consumo F. 697 |
5.000,00 |
|
Fonte 001 - 3.3.90.39.99 |
Eventuais F. 795 |
7.500,00 |
|
08.243.0211.2.0108 - Manutenção das Casas de Passagem |
|||
Fonte 001 - 3.3.90.30.99 |
Outros Mat. de Consumo F.700 |
9.445,00 |
|
Fonte 001 - 3.3.90.39.99 |
Eventuais F. 797 |
4.570,00 |
|
Fonte 001 - 4.4.90.52.99 |
Outros Equip. e Mat. Perm. F. 845 |
4.735,00 |
|
08.243.0212.2.0115 - Conv. Prog. Atendimento Crianças de
|
|||
Fonte 004 - 3.3.90.30.99 |
Outros Mat. de Consumo F.703 |
80.000,00 |
|
08.244.0015.2.0117 – Construção/Manut. Do Restaurante
Popular |
|||
Fonte 001 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. e/Obras e Instal. F.828 |
18.040,00 |
|
08.244.0212.2.0120 - Conv. Prog. Erradic. Trab. Infantil
- Peti |
|||
Fonte 004 - 3.3.90.30.99 |
Outros Mat. de Consumo F. 705 |
9.248,00 |
|
08.244.0215.1.0060 - Conv. Const/Man.Unid. Triagem N.
Aperfeiçoamento |
|||
Fonte 004 - 3.3.90.39.99 |
Eventuais F.807 |
10.000,00 |
|
Fonte 004 - 4.4.90.51.99 |
Outras Desp. e/Obras e inst. F.831 |
10.900,00 |
|
SUB-TOTAL |
225.483,00 |
||
TOTAL DAS ANULAÇÕES
4.000.000,00 |
|||
Artigo 3º
Este Decreto entra em vigor nesta data.
Artigo 4º
Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica - ES, 28 de Dezembro de
2005.
HELDER IGNACIO
SALOMÃO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.