DECRETO Nº 156, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

 

ABRE  À   PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CARIACICA  O  CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.452.540,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 8º da Lei 5.723, publicado em 12 de janeiro de 2017.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica Aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 3.452.540,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais)  para atender a programação constante do Anexo I.

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo anterior, serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2017.

 

 

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR          -          ANEXO I          -          SUPLEMENTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

02.02.00.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

02.02.01.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

04.122.0001.2.0103

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

AUXILIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.000.0000

38

20.000,00

02.02.03.00

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

 

04.131.0001.2.1301

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.000.0000

55

6.000,00

04.122.0001.2.0103

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

AUXILIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.000.0000

58

5.000,00

 

 

 

 

 

 

02.03.00.00

 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

02.03.01.00

 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

04.122.0001.2.0401

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

AUXILIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.000.0000

77

5.000,00

 

 

 

 

 

 

02.04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

02.04.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04.122.0001.2.0724

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.000.0000

83

25.000,00

04.122.0001.2.0701

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

AUXILIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.000.0000

100

39.000,00

 

 

 

 

 

 

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

02.05.01.00

OBRAS

 

 

 

 

04.122.0001.2.1901

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

AUXILIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.000.0000

133

1.000,00

15.451.3027.1.2608

 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.000.0000

145

30.000,00

15.451.3027.1.2618

DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBL

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.000.0000

151

158.000,00

15.451.4006.1.2619

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - PAC (NOVA ROSA DA PENHA

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.000.2018

155

35.100,00

 

 

 

 

 

 

02.06.00.00

SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

 

02.06.01.00

CIDADANIA E TRABALHO

 

 

 

 

04.122.0001.2.1252

 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.000.0000

211

24.800,00

04.122.0001.2.0867

 MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.000.0000

242

21.000,00

 

 

 

 

 

 

02.07.00.00

SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

02.07.03.00

MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

04.122.0001.2.1827

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

AUXILIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.000.0000

331

5.000,00

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.01.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12.306.0900.2.2706

GARANTIR O PROGRAMA SUPLEMENTAR DE ALIMEN SAUD

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.108.0010

349

113.085,00

12.361.0900.2.2703

MANTER O PROGRAMA SUPLEMENTAR DE TRANSPORT

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.119.0000

353

62.659,00

02.08.02.00

MDE

 

 

 

 

12.122.0900.2.2702

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.101.0000

364

2.992,00

12.365.0900.2.2700

GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADE DE EDUCAÇ

 

 

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.101.0000

386

69.000,00

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.365.0001.2.2709

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ENSINO EDUCAÇÃO IN

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.103.0000

402

1.000.000,00

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.103.0000

406

200.000,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.103.0000

408

400.000,00

12.361.0907.2.2716

CONSOLIDAR A POL. DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDAD

 

 

 

 

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.119.0000

417

84.000,00

12.361.0900.2.2701

GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADES DE ENSIN

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.119.0000

427

175.246,00

12.365.0900.2.2700

GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADE DE EDUCAÇ

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.108.0010

428

357.483,00

12.361.0907.2.2716

CONSOLIDAR A POL. DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDAD

 

 

 

 

 

AUXÍLIOS

4.4.50.42.00

1.119.0000

444

1.250,00

 

 

 

 

 

 

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA DE CULTURA

 

 

 

 

04.122.0001.2.1462

 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.000.0000

465

10.000,00

04.122.0001.2.1401

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

AUXILIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.000.0000

491

9.000,00

 

 

 

 

 

 

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

27.813.3202.2.2310

 IMPLANTAÇÃO E APOIO AOS NÚCLEOS ESPORTIVOS

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.000.1041

1022

381,00

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.501.1041

1022

40.000,00

 

 

 

 

 

 

02.12.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

02.12.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

04.122.0001.2.2625

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.000.0000

597

2.000,00

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.129.3902.2.0819

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITA

 

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.000.0000

1036

10.000,00

 

 

 

 

 

 

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

04.01.01.00

 FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.122.0001.2.2070

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.201.0000

743

200.000,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.203.0005

744

20.000,00

 

INDENIZAÇÕES E REST.TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.201.0000

746

4.021,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS-OP.INTRA ORÇAMENT.

3.1.91.13.00

1.201.0000

748

50.000,00

10.122.0001.2.2001

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.201.0000

791

680,00

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.201.0000

830

10.352,00

10.301.1027.2.2056

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS EM

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.201.0000

793

92.491,00

 

 

 

 

 

 

04.06.00.00

 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

04.06.01.00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.244.3016.2.1106

 BENEFICIO ASSISTENCIAIS

 

 

 

 

 

MATERIAL DE DISTR GRATUITA

3.3.90.32.00

1.399.0001

918

132.000,00

04.06.02.00

FUNDO DO IDOSO

 

 

 

 

08.241.3019.2.1126

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS

 

 

 

 

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.399.0001

990

31.000,00

 

 

TOTAL

3.452.540,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

        CRÉDITO SUPLEMENTAR -          ANEXO I I         -          ANULAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

02.05.01.00

OBRAS

 

 

 

 

04.122.0001.2.1901

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.39.00

1.000.0000

127

19.900,00

15.451.3027.1.2608

 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS

4.4.90.51.00

1.501.0000

145

40.000,00

15.451.3027.1.1658

 DESAPROP. DE TERRENO PARA CONST. ÁREA DE MULTIUSO

4.4.90.61.00

1.000.0000

161

23.000,00

02.05.02.00

SERVIÇOS

 

 

 

 

15.452.4004.2.0217

MANUTENÇÃO DE ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

3.3.90.30.00

1.000.0000

186

30.000,00

15.452.4002.2.2906

GERÊNCIAR A LIMPEZA PÚBLICA

3.3.90.39.00

1.000.0000

191

302.200,00

04.122.0001.2.2101

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.46.00

1.000.0000

198

20.000,00

 

 

 

 

 

 

02.06.00.00

SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

 

02.06.01.00

CIDADANIA E TRABALHO

 

 

 

 

14.422.3040.2.1229

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES RACIAIS

3.3.90.30.00

1.000.0000

223

1.800,00

04.122.0001.2.0867

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

4.4.90.52.00

1.000.0000

247

1.000,00

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.02.00

MDE

 

 

 

 

12.122.0900.2.2702

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.39.00

1.101.0000

376

71.992,00

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.361.0001.2.2710

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

1.103.0000

405

1.400.000,00

12.365.0900.2.2700

GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADE DE EDUCAÇ

3.3.90.37.00

1.108.0007

428

357.483,00

 

 

3.3.90.37.00

1.119.0000

428

62.659,00

12.361.0904.1.2709

REFORMAR, AMPLIAR  E CONSTRUIR NOVAS EMEF'S

4.4.90.51.00

1.108.0008

447

200.000,00

12.365.0904.1.2710

REFORMAR, AMPLIAR E CONSTRUIR NOVOS CMEI'S

4.4.90.51.00

1.108.0010

448

113.085,00

 

 

4.4.90.51.00

1.119.0000

448

260.496,00

 

 

 

 

 

 

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

04.122.0001.2.2300

 MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.36.00

1.000.0000

518

381,00

 

 

 

 

 

 

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

04.01.01.00

 FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.122.0001.2.2070

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.13.00

1.203.0003

744

20.000,00

 

 

3.1.90.96.00

1.201.0000

747

4.021,00

10.122.0001.2.2001

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.39.00

1.201.0000

797

680,00

10.301.1027.2.2056

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS EM

3.3.90.39.00

1.201.0000

802

242.491,00

 

 

3.3.90.48.00

1.201.0000

817

10.352,00

10.302.3845.2.2072

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO, CONT.AV.MUN

3.3.90.39.00

1.201.0000

807

100.000,00

 

 

 

 

 

 

04.06.00.00

 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

04.06.01.00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.244.3016.2.2301

CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

3.3.50.43.00

1.399.0001

888

31.000,00

08.244.0001.2.1101

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.50.43.00

1.000.0000

929

8.000,00

04.06.02.00

FUNDO DO IDOSO

 

 

 

 

08.241.3334.2.1158

CENTRO DIA PARA IDOSOS

3.3.50.43.00

1.399.0001

992

132.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

3.452.540,00