DECRETO Nº 153, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017

 

ABRE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.112.648,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 8º da Lei 5.723, publicado em 12 de janeiro de 2017.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica Aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 5.112.648,00 (cinco milhões, cento e doze mil, seiscentos e quarenta e oito reais)  para atender a programação constante do Anexo I.

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo anterior, serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de novembro de 2017.

 

 

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR          -          ANEXO I          -          SUPLEMENTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.02.00.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

02.02.01.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

04.122.0001.2.0104

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

22

423.000,00

02.02.03.00

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

 

04.122.0001.2.1304

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

48

100.000,00

 

 

 

 

 

 

02.03.00.00

 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

02.03.01.00

 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

04.122.0001.2.0404

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

67

356.300,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS-OP.INTRA ORÇAMENT.

3.1.91.13.00

1.000.0000

72

45.000,00

 

 

 

 

 

 

02.04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

02.04.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04.122.0001.2.0724

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

82

610.890,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.000.0000

83

60.000,00

 

 

 

 

 

 

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

02.05.01.00

OBRAS

 

 

 

 

04.122.0001.2.1914

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

114

140.000,00

02.05.01.00

OBRAS

 

 

 

 

04.122.0001.2.2109

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

177

307.900,00

15.452.4002.2.2914

 SERV. DE CAPINA E VARRIÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.000.0000

188

284.700,00

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.605.0000

188

478.219,00

 

 

 

 

 

 

02.06.00.00

SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

 

02.06.01.00

CIDADANIA E TRABALHO

 

 

 

 

04.122.0001.2.1252

 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

210

258.000,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.000.0000

211

10.000,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS-OP.INTRA ORÇAMENT.

3.1.91.13.00

1.000.0000

215

6.000,00

 

 

 

 

 

 

02.07.00.00

SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

02.07.01.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

 

04.122.0001.2.2624

 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

259

363.700,00

02.07.03.00

MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

04.122.0001.2.2621

 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

304

155.739,00

 

 

 

 

 

 

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA DE CULTURA

 

 

 

 

04.122.0001.2.1462

 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

464

62.000,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.000.0000

465

1.000,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS-OP.INTRA ORÇAMENT.

3.1.91.13.00

1.000.0000,

469

2.000,00

 

 

 

 

 

 

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

04.122.0001.2.1463

 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

OUTROS BENEFÍCOS PREVIDENCIÁRIOS

3.1.90.05.00

1.000.0000

502

100,00

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

503

72.000,00

 

 

 

 

 

 

02.11.00.00

 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

02.11.01.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

04.122.0001.2.1019

 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

534

142.900,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS-OP.INTRA ORÇAMENT.

3.1.91.13.00

1.000.0000

539

100,00

 

 

 

 

 

 

02.12.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

02.12.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

04.122.0001.2.2627

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

584

234.000,00

 

 

 

 

 

 

02.13.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA

 

 

 

 

02.13.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA

 

 

 

 

04.122.0001.2.0302

 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

613

78.000,00

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.129.3902.2.0819

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITA

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

1035

841.100,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS-OP.INTRA ORÇAMENT.

3.1.91.13.00

1.000.0000

1037

80.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

5.112.648,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

        CRÉDITO SUPLEMENTAR -          ANEXO I I         -          ANULAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

02.04.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04.122.0001.2.0724

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.04.00

1.000.0000

80

100.000,00

04.122.0001.2.0701

 MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.30.00

1.000.0000

89

150.000,00

 

 

3.3.90.37.00

1.000.0000

94

35.000,00

 

 

3.3.90.39.00

1.000.0000

95

480.000,00

 

 

3.3.90.92.00

1.000.0000

102

4.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

02.05.01.00

OBRAS

 

 

 

 

04.122.0001.2.1901

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.39.00

1.000.0000

127

23.000,00

 

 

3.3.90.93.00

1.000.0000

137

2.000,00

 

 

4.4.90.39.00

1.000.0000

140

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

1.000.0000

159

1.000,00

15.451.3027.1.2618

DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBL

4.4.90.51.00

1.000.4999

151

29.900,00

15.451.4006.1.2619

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - PAC (NOVA ROSA DA PENHA

4.4.90.51.00

1.000.2018

155

30.000,00

02.05.02.00

SERVIÇOS

 

 

 

 

04.122.0001.2.2109

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.04.00

1.000.0000

175

257.000,00

04.122.0001.2.2101

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.36.00

1.000.0000

187

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

1.000.0000

189

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

1.000.0000

206

1.000,00

15.452.4004.2.0217

MANUTENÇÃO DE ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

3.3.90.39.00

1.000.0000

196

36.000,00

15.452.4002.2.2906

GERÊNCIAR A LIMPEZA PÚBLICA

3.3.90.39.00

1.000.0000

191

284.700,00

 

 

3.3.90.39.00

1.605.0000

191

478.219,00

 

 

 

 

 

 

02.06.00.00

SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

 

02.06.01.00

CIDADANIA E TRABALHO

 

 

 

 

04.122.0001.2.1252

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.04.00

1.000.0000

208

79.000,00

14.422.3040.2.1229

 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES RACIAIS

3.3.50.39.00

1.000.0000

216

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

1.000.0000

232

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

1.000.0000

237

7.000,00

14.422.3041.2.0211

 DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE AÇÕES INTEGRADAS

3.3.90.30.00

1.000.0000

224

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

1.000.0000

224

5.000,00

04.122.0001.2.0867

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.36.00

1.000.0000

231

35.000,00

 

 

3.3.90.39.00

1.000.0000

236

15.000,00

14.422.3848.1.1808

ESTAÇÃO DA JUVENTUDE

3.3.90.36.00

1.000.0000

235

5.000,00

14.422.3043.2.1806

ELABORAR POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNÍCIPIO

3.3.90.39.00

1.000.0000

240

13.000,00

 

 

 

 

 

 

02.07.00.00

SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

02.07.01.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

 

04.122.0001.2.2624

 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.04.00

1.000.0000

257

52.700,00

 

 

3.1.91.13.00

1.000.0000

264

30.000,00

04.122.0001.2.2414

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.30.00

1.000.0000

266

13.000,00

 

 

3.3.90.36.00

1.000.0000

274

40.000,00

 

 

3.3.90.39.00

1.000.0000

279

57.000,00

 

 

4.4.90.52.00

1.000.0000

296

12.000,00

16.482.3075.2.1839

FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

3.3.90.30.00

1.000.0012

272

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

1.000.0012

277

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

1.000.0012

287

5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

1.000.0012

295

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

1.000.0012

300

5.000,00

02.07.03.00

MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

04.122.0001.2.2621

 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.04.00

1.000.0000

302

10.000,00

04.122.0001.2.1827

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.36.00

1.000.0000

317

12.000,00

 

 

4.4.90.52.00

1.000.0000

339

12.000,00

 

 

 

 

 

 

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA DE CULTURA

 

 

 

 

13.392.3052.1.2623

APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS

3.3.50.39.00

1.000.0000

470

10.000,00

13.392.3052.2.1435

APOIO AOS EVENTOS DO CALENDARIO OFICIAL

3.3.50.39.00

1.000.0000

471

10.000,00

13.392.3055.2.1452

REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO CIVITELA

3.3.90.37.00

1.000.0000

484

10.000,00

 

 

 

 

 

 

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

27.812.3202.2.2309

REALIZAÇÃO E APOIO A COMPETIÇÕES ESPORTIVAS

3.3.50.43.00

1.000.0000

509

93.000,00

 

 

3.3.90.30.00

1.000.0000

517

32.400,00

04.122.0001.2.2300

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.39.00

1.000.0000

519

22.600,00

27.812.3201.1.2305

CONTRUIR ÁREAS PARA A PRÁTICA DO ESPORTE E DO LAZE

4.4.90.51.00

1.000.2031

529

190.390,00

 

 

 

 

 

 

02.11.00.00

 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

02.11.01.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

04.122.0001.2.1019

 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.04.00

1.000.0000

532

58.000,00

04.122.0001.2.1021

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.39.00

1.000.0000

553

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

1.000.0000

570

18.800,00

20.606.3083.1.2113

INFRAESTUTURA PRODUTIVA

4.4.90.51.00

1.000.0000

569

24.900,00

20.606.3083.1.2114

 ESTRUT. DA CADEIA PRODUTIVA DA MEC.AGRIC E DE MANU

4.4.90.52.00

1.000.0000

573

55.200,00

 

 

 

 

 

 

02.12.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

02.12.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

04.122.0001.2.2627

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.04.00

1.000.0000

582

54.000,00

26.782.4001.2.2904

 INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO DE CARIACICA

3.3.90.39.00

1.000.0000

600

180.000,00

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.122.0001.2.0821

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.11.00

1.000.0000

629

30.000,00

 

 

3.1.91.13.00

1.000.0000

634

80.000,00

04.123.0001.2.0801

MANNUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.39.00

1.000.0000

642

60.000,00

 

 

4.4.90.52.00

1.000.0000

651

4.000,00

04.126.1010.2.2630

MANUTENÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DOS SISTEMAS

3.3.90.39.00

1.000.0000

643

127.000,00

04.129.3902.2.0819

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITA

3.3.90.39.00

1.000.0000

1039

100.000,00

 

 

4.4.90.39.00

1.000.0000

1040

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

1.000.0000

1041

10.000,00

02.14.99.00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

 

 

99.999.9999.9.9999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

9.9.99.99.00

1.000.0000

661

255.739,00

 

 

 

 

 

 

04.06.00.00

 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

04.06.01.00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

04.122.0001.2.2623

 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.04.00

1.000.0000

872

230.000,00

 

 

3.1.90.11.00

1.000.0000

874

180.000,00

 

 

3.1.90.13.00

1.000.0000

875

100.000,00

08.242.3336.2.1160

CENTRO DE REFERENCIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

3.3.50.43.00

1.000.0000

882

40.000,00

08.243.3064.2.1148

 ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPARA ADOLESCENTE DO SEXO

3.3.50.43.00

1.000.0000

883

150.000,00

08.244.3016.2.2301

CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

3.3.50.43.00

1.000.0000

888

20.000,00

08.244.3019.2.1125

APOIO AS ENTIDADES

3.3.50.43.00

1.000.0000

889

7.000,00

 

 

4.4.90.52.00

1.000.0000

980

22.500,00

08.243.3066.2.1150

PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA

3.3.90.08.00

1.000.0000

893

39.000,00

08.244.3016.2.1106

 BENEFICIO ASSISTENCIAIS

3.3.90.08.00

1.000.0000

894

67.000,00

 

 

3.3.90.32.00

1.000.0000

918

60.000,00

 

 

3.3.90.92.00

1.000.0000

952

10.400,00

08.244.0001.2.1101

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.30.00

1.000.0000

903

6.000,00

 

 

3.3.90.37.00

1.000.0000

937

150.000,00

 

 

3.3.90.46.00

1.000.0000

950

90.000,00

 

 

3.3.90.92.00

1.000.0000

951

23.700,00

08.244.3016.2.1103

 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CRAS

4.4.90.51.00

1.000.0000

967

5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

1.000.1026

967

14.000,00

08.244.3908.2.2612

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

3.3.90.30.00

1.000.0000

916

12.500,00

04.06.02.00

FUNDO DO IDOSO

 

 

 

 

08.241.3019.2.2668

APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO AO IDOSO

3.3.50.43.00

1.000.0000

991

10.000,00

04.06.03.00

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA

 

 

 

 

08.244.3010.2.1146

SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA

3.3.50.43.00

1.000.0000

1001

36.000,00

08.244.3063.2.1147

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS

3.3.50.43.00

1.000.0000

1002

26.000,00

08.244.3909.2.2611

APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO Á CRIANÇA E ADOL

3.3.50.43.00

1.000.0000

1003

10.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

5.112.648,00