DECRETO Nº 148, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

 

Abre à Prefeitura Municipal de Cariacica o Crédito Suplementar no valor de R$ 9.963.409,00 para o fim que especifica.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 8º da Lei 5.953, publicado em 11 de janeiro de 2019. Decreta:

 

Art. 1º Fica Aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 9.963.409,00 (nove milhões, novecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e nove reais) para atender a programação constante do Anexo I.

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo anterior, serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2019.

 

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR          -          ANEXO I          -          SUPLEMENTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

02.02.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

04.122.0002.2.0030

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - SEMGO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.001.0000

22

194.853,00

04.122.0002.2.0013

 MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMGO

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.001.0000

30

3.140,00

 

 

 

 

 

 

02.03.00.00

 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

02.03.01.00

 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

04.122.0002.2.0003

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - PROGER

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.001.0000

117

500,00

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.001.0000

119

2.012,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.001.0000

120

34.000,00

 

 

 

 

 

 

02.04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

02.04.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04.122.0053.2.0266

GERENCIAMENTO DA FROTA LEVE MUNICIPAL

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.001.0000

141

20.000,00

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.001.0000

173

1.600,00

04.122.0002.2.0012

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMGEPLAN

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.001.0000

150

13.000,00

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.001.0000

171

190,00

04.122.0053.2.0269

PROMOÇÃO DE REGISTRO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS E

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.001.0000

158

10.000,00

 

 

 

 

 

 

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

02.05.01.00

OBRAS

 

 

 

 

15.451.0010.1.0069

RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.001.0000

209

168.000,00

15.451.0010.1.0075

 URBANIZAÇÃO INTEGRADA NOS BAIRRO NOVA CANAÃ E OPER

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.001.0000

211

150.000,00

15.451.0010.1.0076

URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS FLEXAL II E ALICE COUTINHO

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.001.0000

212

66.499,00

 

 

 

 

 

 

02.06.00.00

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

02.06.03.00

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.122.0002.2.0025

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - SEMAS

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.001.0000

230

48.661,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.001.0000

235

5.520,00

 

 

 

 

 

 

02.07.00.00

SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

02.07.01.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

 

08.122.0002.2.0009

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMAS

 

 

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.001.0000

246

10.155,00

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.01.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12.361.0021.2.0301

GAR.O PROG.SUPL. ALIM.SAUD. NA UNID.DE ENS-FUNDAME

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.001.0000

328

60.900,00

12.365.0021.2.0299

GAR.O PROG.SUPL. ALIM.SAUD.NA UNID.DE E.M.-CRECHE

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.001.0000

329

6.260,00

12.365.0021.2.0300

GAR.O PROG.SUPL. ALIM.SAUD.NA UNID.DE E.M.-PRE ESC

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.001.0000

330

21.390,00

12.366.0021.2.0302

GAR.O PROG.SUPL. ALIM.SAUD.NA UNID.DE EN. MUN.-EJA

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.001.0000

331

7.760,00

12.367.0021.2.0303

GAR.O PROG.SUPL. ALIM.SAUD.NA UNID.DE EN.MUN.-AEE

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.001.0000

332

3.190,00

 

 

 

 

 

 

02.08.02.00

MDE

 

 

 

 

12.122.0021.2.0116

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEME

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.111.0000

352

1.500,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.111.0000

368

68.840,00

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.111.0000

395

7.867,00

12.122.0022.2.0120

PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇOS DOS TRA

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.111.0000

353

20.780,00

12.365.0021.2.0113

GARANTIR OS SERV.DE APOIO AS UNIDADES DE EDUC.INFA

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.111.0000

364

15.000,00

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.111.0000

384

20.690,00

12.365.0021.2.0293

GARANTIR OS SERV.DE APOIO AS UNID.DE EDUC.INF-PRÉ

 

 

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.111.0000

385

141.200,00

12.367.0021.2.0298

GARANTIR OS SERV.DE APOIO AS UNIDADES DE EDUC.ESPE

 

 

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.111.0000

387

49.300,00

12.365.0023.2.0125

REFORMAR, AMPLIAR E CONSTRUIR NOVOS CMEI'S

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.111.0000

397

27.000,00

 

 

 

 

 

 

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.361.0021.2.0119

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.111.0000

406

16.123,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.111.0000

441

25.685,00

12.365.0021.2.0118

REMUN.DE PESSOAL ATIVO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.111.0000

407

7.090,00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.111.0000

422

2.020,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.112.0000

442

63.331,00

12.365.0021.2.0294

REMUN. DE PESSOAL ATIVO EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ES

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.112.0000

408

1.645,00

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.112.0000

418

2.190.880,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.112.0000

443

67.520,00

12.366.0021.2.0296

REMUN.DE PESSOAL ATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.111.0000

419

13.410,00

12.367.0021.2.0295

REMUN.DE PES. ATIVO DO ENS. FUNDAMENTAL-EDUC ESPEC

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.111.0000

420

24.160,00

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.112.0000

420

535.953,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.112.0000

445

51.517,00

12.361.0024.2.0127

  CONSOLIDAR A POLÍTICA DE GESTÃO DEM.NAS UN.ENS.FUN

 

 

 

 

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.113.0000

446

537.693,00

 

AUXÍLIOS

4.4.50.42.00

1.113.0000

480

215.811,00

12.365.0024.2.0126

CONSOL. A POLITICA DE GESTÃO DEMOC.NAS UN.ED.INFAN

 

 

 

 

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

1.113.0000

448

248.130,00

 

AUXÍLIOS

4.4.50.42.00

1.113.0000

481

90.000,00

12.122.0021.2.0116

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEME

 

 

 

 

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.113.0000

479

7.092,00

12.361.0023.2.0124

REFORMAR, AMPLIAR E CONSTRUIR NOVAS EMEF'S

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.113.0000

482

200,00

12.365.0023.2.0125

REFORMAR, AMPLIAR E CONSTRUIR NOVOS CMEI'S

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.113.0000

484

13.000,00

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.120.0000

484

322.191,00

12.361.0021.2.0114

GARANTIR OS SERV. DE APOIO AS UNIDADES DE ENS.FUND

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.111.0000

1179

125,00

12.367.0021.2.0298

GARANTIR OS SERV.DE APOIO AS UNIDADES DE EDUC.ESPE

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.111.0000

1199

2.935,00

 

 

 

 

 

 

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA DE CULTURA

 

 

 

 

13.392.0034.2.0167

REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS.

 

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA

3.3.50.39.00

1.001.0000

504

1.500,00

04.122.0002.2.0006

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMCULT

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.001.0000

523

6.100,00

 

 

 

 

 

 

02.09.02.00

 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

13.392.0035.2.0176

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

 

 

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

3.3.90.48.00

2.001.0000

1195

20.000,00

 

 

 

 

 

 

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

27.812.0016.2.0093

    PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DIVERSOS

 

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA

3.3.50.39.00

1.001.9000

575

45.000,00

 

 

 

 

 

 

02.11.00.00

 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

02.11.01.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

04.122.0002.2.0019

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - SEMAP

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.001.0000

613

7.955,00

 

 

 

 

 

 

02.12.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

02.12.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

04.122.0002.2.0024

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - SEMDEFES

 

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.001.0000

683

37.525,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.001.0000

685

8.145,00

26.782.0019.2.0103

INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO DE CARIACICA

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.001.0007

698

150.000,00

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.129.0002.2.0028

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - SEMFI

 

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.001.0000

737

85.430,00

04.126.0001.2.0001

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.001.0000

769

88.009,00

04.129.0031.2.0151

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FERRAMENTAS DE CONTROL

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.001.0000

1182

2.950,00

 

 

 

 

 

 

02.14.02.00

 ENCARGOS GERAIS

 

 

 

 

28.843.0049.0.0237

AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA

 

 

 

 

 

JUROS S/ A DIVIDA POR CONTRATO

3.2.90.21.00

1.001.0000

779

484.661,00

 

 

 

 

 

 

02.31.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

02.31.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

04.122.0002.2.0034

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - SEMSERV

 

 

 

 

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.001.0000

788

32.600,00

04.122.0002.2.0290

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMSERV

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.001.0000

795

4.200,00

15.452.0018.2.0098

GERENCIAMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA E EXECUÇÃO DE SER

 

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

3.3.90.37.00

1.001.0000

802

40.000,00

15.452.0018.1.0291

MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.001.0000

806

100.000,00

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.001.9000

806

20.000,00

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.920.0013

821

70.000,00

15.452.0018.1.0276

REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E QUADRA P

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.001.9000

820

80.000,00

15.452.0018.2.0102

RECUPERA JÁ

 

 

 

 

 

EQUIP E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

1.001.0000

1175

8.000,00

 

 

 

 

 

 

03.01.00.00

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA

 

 

 

 

03.01.01.00

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA

 

 

 

 

09.272.0003.2.0037

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO IPC

 

 

 

 

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.430.0000

828

45.000,00

 

 

 

 

 

 

03.02.00.00

  INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA

 

 

 

 

03.02.01.00

 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

04.122.0013.2.0084

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - IDESC

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.001.0000

861

10.626,00

 

 

 

 

 

 

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

04.01.01.00

 FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.301.0002.2.0279

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - BLATB

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.211.0000

923

264.385,00

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.212.0003

936

4.905,00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.211.0000

943

91.847,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.211.0000

960

2.726,00

10.302.0002.2.0281

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - MAC

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.211.0000

925

1.110,00

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.212.0006

938

166.839,00

10.305.0002.2.0284

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - VIGILÂNCIA EPIDEMIO

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.211.0000

928

3.911,00

10.305.0002.2.0283

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - VIGILÂNCIA AMBIENTA

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.211.0000

940

26.888,00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.211.0000

947

10.723,00

10.122.0002.2.0035

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - SEMUS

 

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.211.0000

959

3.973,00

10.304.0002.2.0282

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - VIGILÂNCIA SANITÁRI

 

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP.INTRA-ORÇAMENT

3.1.91.13.00

1.211.0000

963

15.255,00

10.301.0030.2.0147

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM SAUDE

 

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

1.212.0003

980

120.000,00

 

MATERIAL DISTR GRATUITA

3.3.90.32.00

1.211.0000

993

78.000,00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

4.4.90.93.00

1.001.0000

1077

32.100,00

10.303.0029.2.0145

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTE

 

 

 

 

 

MATERIAL DE DISTR GRATUITA

3.3.90.32.00

1.211.0000

999

50.000,00

10.122.0002.2.0017

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMUS

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.211.0000

1004

4.255,00

 

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

3.3.90.93.00

1.211.0000

1052

4.469,00

10.302.0030.2.0287

DESCENTRALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.211.0000

1028

2.100.000,00

 

 

 

 

 

 

04.06.00.00

 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

04.06.01.00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.244.0008.2.0052

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

 

 

 

 

SUBVENCOES SOCIAIS

3.3.50.43.00

2.390.0090

1088

11.204,00

 

 

 

 

 

 

04.06.03.00

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA

 

 

 

 

08.243.0009.2.0056

FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E

 

 

 

 

 

OUTROS SERV TERC PES.JURIDICA

3.3.90.39.00

1.390.0090

1140

6.800,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

9.963.409,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

        CRÉDITO SUPLEMENTAR -          ANEXO I I         -          ANULAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.02.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

02.02.06.00

ASSESSORIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

 

 

 

 

14.422.0044.1.0208

FORTALECIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO PROCON

4.4.90.52.00

1.001.0002

107

145.000,00

 

 

 

 

 

 

02.03.00.00

 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

02.03.01.00

 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

04.122.0002.2.0018

 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - PROGER

3.1.90.11.00

1.001.0000

110

190,00

04.122.0038.2.0186

ADQUIRIR E MANTER PROGRAMA DE CONTROLE DE PROCESSO

3.3.90.30.00

1.001.0000

118

500,00

 

 

3.3.90.39.00

1.001.0000

121

36.012,00

 

 

 

 

 

 

02.04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

02.04.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04.122.0002.2.0029

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - SEMGEPLAN

3.1.90.11.00

1.001.0000

130

297.993,00

04.122.0002.2.0012

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMGEPLAN

3.3.90.14.00

1.001.0000

136

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

1.001.0000

137

21.600,00

 

 

3.3.90.33.00

1.001.0000

143

1.000,00

 

 

4.4.90.39.00

1.001.0000

174

1.000,00

04.122.0039.1.0189

IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA

3.3.90.30.00

1.001.0000

138

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

1.001.0000

152

1.500,00

 

 

3.3.90.92.00

1.001.0000

164

500,00

 

 

3.3.90.93.00

1.001.0000

172

500,00

 

 

4.4.90.39.00

1.001.0000

175

500,00

04.122.0039.2.0188

CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

3.3.90.30.00

1.001.0000

139

2.000,00

04.122.0053.2.0267

GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS MATERIAIS DE EXPEDIEN

3.3.90.30.00

1.001.0000

142

4.000,00

04.122.0039.1.0193

REVISÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR DO PLANO DE CARREI

3.3.90.36.00

1.001.0000

145

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

1.001.0000

153

3.000,00

 

 

3.3.90.92.00

1.001.0000

165

1.000,00

 

 

 

 

 

 

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

02.05.01.00

OBRAS

 

 

 

 

15.451.0010.2.0067

DESAPROPRIAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEIS

3.3.90.93.00

1.001.0000

201

50.000,00

 

 

4.4.90.61.00

1.001.0000

222

16.000,00

15.451.0010.1.0059

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

4.4.90.51.00

1.001.2017

202

3.000,00

 

 

4.4.90.51.00

1.001.2022

202

46.000,00

 

 

4.4.90.52.00

1.001.0000

219

9.000,00

15.451.0010.1.0060

CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUARIAS

4.4.90.51.00

1.001.0000

203

47.840,00

15.451.0010.1.0062

CONSTRUÇÃO DE PONTES

4.4.90.51.00

1.001.1003

204

90.000,00

15.451.0010.1.0064

CONST. E REF. DE PRAÇAS, PARQUES, QUADRAS E CENTR

4.4.90.51.00

1.001.0000

205

8.000,00

 

 

4.4.90.51.00

1.001.2030

205

19.000,00

15.451.0010.1.0066

CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E CONSTRUÇÃO DE MUROS

4.4.90.51.00

1.001.0000

207

9.999,00

 

 

4.4.90.51.00

1.001.1005

207

19.500,00

15.451.0010.1.0068

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - FINISA

4.4.90.51.00

1.920.0013

208

70.000,00

15.451.0010.2.0070

ELABORAÇÃO DE PROJETOS

4.4.90.51.00

1.001.0000

214

75.000,00

15.451.0010.2.0072

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

4.4.90.51.00

1.001.0000

215

15.000,00

 

 

 

 

 

 

02.06.00.00

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

02.06.03.00

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.122.0002.2.0009

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMAS

3.3.90.14.00

1.001.0000

236

5.520,00

 

 

 

 

 

 

02.07.00.00

SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

02.07.01.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

 

04.122.0002.2.0022

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - SEMDEC / DESENVOLVI

3.1.90.13.00

1.001.0000

256

32.100,00

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.01.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12.361.0021.2.0301

GAR.O PROG.SUPL. ALIM.SAUD. NA UNID.DE ENS-FUNDAME

3.3.50.43.00

1.001.0000

323

60.900,00

12.365.0021.2.0299

GAR.O PROG.SUPL. ALIM.SAUD.NA UNID.DE E.M.-CRECHE

3.3.50.43.00

1.001.0000

324

6.260,00

12.365.0021.2.0300

GAR.O PROG.SUPL. ALIM.SAUD.NA UNID.DE E.M.-PRE ESC

3.3.50.43.00

1.001.0000

325

21.390,00

12.366.0021.2.0302

GAR.O PROG.SUPL. ALIM.SAUD.NA UNID.DE EN. MUN.-EJA

3.3.50.43.00

1.001.0000

326

7.760,00

12.367.0021.2.0303

GAR.O PROG.SUPL. ALIM.SAUD.NA UNID.DE EN.MUN.-AEE

3.3.50.43.00

1.001.0000

327

3.190,00

 

 

 

 

 

 

02.08.02.00

MDE

 

 

 

 

12.122.0024.2.0128

MANTER OS ORGÃOS LIGADOS A EDUCAÇÃO

3.3.90.14.00

1.111.0000

350

3.500,00

 

 

3.3.90.36.00

1.111.0000

361

2.306,00

12.122.0026.2.0131

DESENVOLVER PROJETOS DE INTERAÇÃO ESCOLA COMUNIDAD

3.3.90.14.00

1.111.0000

351

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

1.111.0000

362

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

1.111.0000

372

5.000,00

12.361.0025.2.0130

DESENVOLVER AS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENS.FUND

3.3.90.30.00

1.111.0000

356

8.034,00

 

 

3.3.90.39.00

1.111.0000

375

18.647,00

 

 

4.4.90.52.00

1.111.0000

400

11.500,00

12.122.0021.2.0116

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEME

3.3.90.36.00

1.111.0000

359

38.268,00

 

 

4.4.90.52.00

1.111.0000

398

27.000,00

12.122.0022.2.0120

PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇOS DOS TRA

3.3.90.36.00

1.111.0000

360

20.000,00

12.361.0021.2.0114

GARANTIR OS SERV. DE APOIO AS UNIDADES DE ENS.FUND

3.3.90.37.00

1.111.0000

363

266.115,00

12.367.0021.2.0298

GARANTIR OS SERV.DE APOIO AS UNIDADES DE EDUC.ESPE

3.3.90.37.00

1.111.0000

367

40.000,00

 

 

 

 

 

 

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.365.0021.2.0294

REMUN. DE PESSOAL ATIVO EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ES

3.1.90.04.00

1.112.0000

408

992.311,00

12.361.0021.2.0119

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

1.112.0000

416

2.909.201,00

12.361.0025.2.0130

  DESENVOLVER AS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENS.FUND

3.3.90.30.00

1.113.0000

453

100,00

 

 

3.3.90.39.00

1.113.0000

467

100,00

12.365.0021.2.0293

GARANTIR OS SERV.DE APOIO AS UNID.DE EDUC.INF-PRÉ

3.3.90.37.00

1.120.0000

461

150.000,00

 

 

3.3.90.92.00

1.113.0000

476

7.092,00

12.122.0021.2.0116

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEME

3.3.90.39.00

1.113.0000

464

84.323,00

 

 

3.3.90.39.00

1.120.0000

464

172.191,00

 

 

3.3.90.92.00

1.113.0000

473

4.000,00

 

 

4.4.90.52.00

1.113.0000

485

13.000,00

 

 

4.4.90.92.00

1.113.0000

490

2.000,00

12.365.0021.2.0113

GARANTIR OS SERV.DE APOIO AS UNIDADES DE EDUC.INFA

3.3.90.92.00

1.113.0000

475

9.000,00

 

 

 

 

 

 

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA DE CULTURA

 

 

 

 

13.392.0035.1.0174

GESTÃO DO SISTEMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CUL

3.3.90.30.00

1.001.0000

513

400,00

13.392.0035.1.0177

TOMBOS E REGISTROS DO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPA

3.3.90.30.00

1.001.0000

514

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

1.001.0000

539

200,00

13.392.0034.2.0167

REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS.

3.3.90.36.00

1.001.0000

525

1.500,00

13.392.0034.2.0163

APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS

3.3.90.39.00

1.001.0000

534

3.500,00

 

 

 

 

 

 

02.09.02.00

 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

13.392.0035.2.0176

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

3.3.50.41.00

2.001.0000

1196

20.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.11.00.00

 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

02.11.01.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

15.451.0010.1.0275

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES

3.3.90.39.00

1.001.0000

637

7.955,00

 

 

 

 

 

 

02.12.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

02.12.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

04.122.0002.2.0008

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMDEFES

3.3.90.36.00

1.001.0000

695

37.525,00

 

 

4.4.90.52.00

1.001.0000

708

8.145,00

06.181.0012.2.0083

MANUTENÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, MORDERNIZAÇÃO E AMPLIA

3.3.90.39.00

1.001.0007

697

150.000,00

 

 

 

 

 

 

02.13.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA

 

 

 

 

02.13.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA

 

 

 

 

04.122.0002.2.0020

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - SEMCONT

3.1.90.11.00

1.001.0000

714

84.661,00

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.122.0002.2.0028

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - SEMFI

3.1.90.11.00

1.001.0000

730

285.430,00

 

 

3.1.90.11.00

1.001.0000

731

100.000,00

04.123.0002.2.0011

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMFI

3.3.90.30.00

1.001.0000

743

2.950,00

 

 

 

 

 

 

02.31.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

02.31.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS

 

 

 

 

15.452.0018.2.0101

MELHORIA FÍSICA DOS CEMITÉRIOS

3.3.90.30.00

1.001.0000

800

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

1.001.0000

812

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

1.001.0000

826

2.600,00

15.452.0018.2.0102

RECUPERA JÁ

3.3.90.30.00

1.001.0000

801

8.000,00

 

 

3.3.90.39.00

1.001.0000

813

10.000,00

15.452.0018.1.0292

SERVIÇOS DE PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO

3.3.90.39.00

1.001.0000

807

100.000,00

15.452.0018.1.0291

MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

3.3.90.30.00

1.001.0000

1172

44.200,00

 

 

 

 

 

 

03.01.00.00

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA

 

 

 

 

03.01.01.00

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA

 

 

 

 

09.272.0003.2.0036

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DO IPC

3.3.90.36.00

1.430.0000

838

20.000,00

 

 

3.3.90.46.00

1.430.0000

842

25.000,00

04.122.0038.2.0186

ADQUIRIR E MANTER PROGRAMA DE CONTROLE DE PROCESSO

3.3.90.40.00

1.001.0000

1176

12.000,00

 

 

 

 

 

 

03.02.00.00

  INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA

 

 

 

 

03.02.01.00

 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

23.695.0051.2.0253

IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS

4.4.90.51.00

1.001.0000

899

10.626,00

04.122.0013.2.0084

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - IDESC

4.4.90.52.00

1.001.0000

900

52.169,00

 

 

 

 

 

 

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

04.01.01.00

 FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.301.0002.2.0279

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - BLATB

3.1.90.04.00

1.212.0003

923

166.839,00

10.302.0002.2.0281

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - MAC

3.1.90.11.00

1.211.0000

938

408.932,00

10.306.0030.2.0289

FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

3.3.90.14.00

1.211.0000

976

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

1.211.0000

992

12.000,00

10.122.0002.2.0017

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMUS

3.3.90.30.00

1.211.0000

977

250.000,00

 

 

3.3.90.39.00

1.211.0000

1019

50.000,00

10.301.0030.2.0286

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EM SAÚDE BU

3.3.90.30.00

1.212.0003

983

60.000,00

 

 

4.4.90.51.00

1.212.0003

1059

60.000,00

10.302.0030.2.0285

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESPECIALIZA

3.3.90.30.00

1.211.0000

985

30.000,00

 

 

3.3.90.37.00

1.211.0000

1017

712.900,00

 

 

3.3.90.39.00

1.211.0000

1027

1.137.100,00

 

 

4.4.90.52.00

1.211.0000

1070

20.610,00

10.301.0030.2.0148

IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS ESPECIAIS DE

3.3.90.32.00

1.211.0000

994

35.000,00

 

 

3.3.90.39.00

1.212.0000

1023

4.905,00

04.122.0002.2.0012

MANUTENÇÃO DA UNIDADE - SEMGEPLAN

4.4.90.51.00

1.001.0000

1174

3.000,00

 

 

 

 

 

 

04.06.00.00

 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

04.06.01.00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.244.0002.2.0026

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - SEMAS / FUNDO DE AS

3.1.90.11.00

1.001.0000

1080

58.816,00

08.244.0008.2.0052

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

3.3.90.30.00

2.390.0090

1096

182,00

 

 

4.4.90.52.00

2.390.0090

1130

6.772,00

08.244.0008.2.0054

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

3.3.90.30.00

2.390.0090

1098

985,00

 

 

4.4.90.52.00

2.390.0090

1132

111,00

 

 

 

 

 

 

04.06.02.00

FUNDO DO IDOSO

 

 

 

 

08.241.0009.2.0057

FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDO

3.3.90.30.00

2.390.0090

1135

1.400,00

 

 

 

 

 

 

04.06.03.00

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA

 

 

 

 

08.243.0009.2.0056

FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E

3.3.50.43.00

2.390.0090

1138

1.754,00

 

 

4.4.90.52.00

1.390.0090

1141

6.800,00

 

 

TOTAL

9.963.409,00