O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso das atribuições legais, capituladas pelo inciso IX do art. 90 da Lei Orgânica Municipal e em especial a atribuição legal contida no Art. 2º, § 4º, da Lei nº 4464 de 24 de abril de 2007;
CONSIDERANDO o explicitado da Lei 4464 de 24 de abril de 2007 que alterou a composição do Conselho Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO que a escolha dos representantes da sociedade civil do segmento dos Usuários, Trabalhadores de Saúde, Prestadores de Serviços e Gestores deu-se de forma democrática;
CONSIDERANDO que todos os segmentos grafados na Lei 4464/2007 indicaram seus representantes eleitos em foro específico;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de recondução, funcionamento e regularidade do Conselho Municipal de Saúde especificamente de seu caráter fiscalizador e deliberativo. Decreta:
Art. 1º Nomear para dar cumprimento ao biênio que se inicia em 03 de setembro de 2019 e encerra em 14 de setembro de 2021, os conselheiros do Conselho Municipal de Saúde na seguinte composição:
I - SEGUIMENTO USUÁRIOS – TITULARES:
a) Francisco Candeia – representante da Federação das Associações de Moradores de Cariacica- FAMOC;
b) Nedina Rosalina Fraga - representante da Federação das Associações de Moradores de Cariacica- FAMOC;
c) Ilona Açucena Chaves Gonçalves - representante da Federação das Associações de Moradores de Cariacica- FAMOC;
d) Cláudio Antônio Bergamim Rosa - representante da Federação das Associações de Moradores de Cariacica- FAMOC;
e) Elias Ferreira Nunes - representante da Federação das Associações de Moradores de Cariacica- FAMOC;
f) Osmar da Silva – representante da Associação Cariaciquense de Amigos Deficientes – ACAD;
g) Maria da Penha Nascimento – representante da Pastoral da Saúde;
h) Maria Augusta Abreu - – representante da Pastoral da Saúde;
II - SEGUIMENTO USUÁRIOS – SUPLENTES:
a) Florentino Smassaro - representante da Federação das Associações de Moradores de Cariacica- FAMOC.
b) Jacy dos Reis Couto - representante da Federação das Associações de Moradores de Cariacica- FAMOC.
c) Luisa Lirio Pela - representante da Federação das Associações de Moradores de Cariacica- FAMOC.
d) Fabricio Oliveira dos Santos - representante da Federação das Associações de Moradores de Cariacica- FAMOC.
e) Célia Maria Vilarino - representante da Federação das Associações de Moradores de Cariacica- FAMOC.
f) Eduardo Pires de Jesus - representante da Associação Cariaciquense de Amigos Deficientes – ACAD.
g) Antônio Carlos da Silva – representante da Pastoral da Saúde;
h) Joseni Valim de Araújo – representante da Pastoral da Saúde;
III - SEGUIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE – TITULARES:
a) Josiania Carla Teixeira de Oliveira – representante do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Espírito Santo – SINDIENFERMEIROS;
b) Hudson Valentim Vassoler – representante do Sindicato dos Servidores Municipais de Cariacica do Estado do Espírito Santo – SINDISMUC;
c) Elias Nascimento Rocha – representante do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado do Espirito Santo – SINDSAÚDE;
d) Alessandra dos Santos Barbosa de Jesus – representante do Sindicato de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem no Estado do Espirito Santo – SITAEN;
IV - SEGUIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE – SUPLENTES:
a) Jackeline de Freitas Vasconcellos Barros - representante do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Espírito Santo – SINDIENFERMEIROS;
b) Jailsa Novaes Correia Brambate - representante do Sindicato dos Servidores Municipais de Cariacica do Estado do Espírito Santo – SINDISMUC;
c) Sérgio Alexandre da Silva - representante do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado do Espirito Santo – SINDSAÚDE;
d) Ronaldo Monteiro do Nascimento - representante do Sindicato de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem no Estado do Espirito Santo – SITAEN;
V – SEGUIMENTO DOS REPRESENTANTES GESTORES – TITULARES:
a) Maxssweldis da Silva Moraes – representante da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS;
b) Solismara de Oliveira Tosato Delarmelina – representante da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS;
VI – SEGUIMENTO DOS REPRESENTANTES GESTORES – SUPLENTES:
a) Menara Ribeiro Santos Magnado de Hollanda Cavalcante - representante da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS;
b) Carla Mariane Lima Endlich - representante da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário
Cariacica-ES, 21 de agosto de 2019.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.