DECRETO Nº 14, DE 24 DE JANEIRO de 2023

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARIACICA - COMDCAC REFERENTE A GESTÃO DO TRIÊNIO 2023-2026.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica, Decreta:

 

Art. 1º Fica composto o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cariacica - COMDCAC, criado pela Lei Municipal nº 4.895/2011 e alterado pela Lei Municipal nº 5.396/2015, por representatividades do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil Organizada, conforme relacionados abaixo.

 

§ 1º REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

 

I - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS:

 

Titular: Penha Cristina Cabral

Suplente: Mariana Marangoni de Almeida

 

Titular: Cristiana Furtado Caldas Couto (Redação dada pelo Decreto n° 95/2024)

Suplente: Eliane Magno Santos (Redação dada pelo Decreto n° 95/2024)

 

II - Secretaria Municipal de Educação – SEME:

 

Titular: Adriane Dayse Lopis

Suplente: Keily Lourenço de Moura

 

Titular: Penha Cristina Cabral (Redação dada pelo Decreto n° 95/2024)

Suplente: Hadassa da Costa Santiago Bremenkamp Sperandio (Redação dada pelo Decreto n° 95/2024)

 

III -    Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS:

 

Titular: Graziella Patrícia de Souza

Suplente: Natasha Loureiro Esperidiao

 

IV - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT:

 

Titular: Maria da Penha Pereira Motta

Suplente: Flavia Ligia da Rocha Couto

Suplente: Marcos Antônio Mattos (Redação dada pelo Decreto n° 95/2024)

 

V - Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI:

 

Titular: Pedro Henrique Ramos Santos

Titular: Hewerton Groberio Rocha (Redação dada pelo Decreto n° 95/2024)

Suplente: Yelton Freitas Zefirino

 

VI - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESP:

 

Titular: Roniel Mônico Ramos da Silva

Suplente: Marcos Antônio Matos

 

Titular: Leonardo Rodrigues Alves (Redação dada pelo Decreto n° 95/2024)

Suplente: Luana Costa Gomes (Redação dada pelo Decreto n° 95/2024)

 

§ 2º REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

 

I - Associação Amor e Vida:

 

Titular: Wullydênia Gomes Guizani

Titular: Renata Batista Nunes dos Santos (Redação dada pelo Decreto n° 95/2024)

Suplente: Julia Paulina da Silva

 

II - Associação REAME:

 

Titular: Cesar Augusto Barros Tononi

Suplente: Andrea Gomes Ribeiro

 

III -    Fundação Fé e Alegria do Brasil:

 

Titular: Vilmar Burzlaff

Suplente: André Patrick Marinho Teles

 

IV - Instituição Beneficente de Assistência à Criança: “Somos o Amanhã” - Projeto Sol:

 

Titular: Deborah Barreto Cury

Titular: João Pedro Marchesi Romanha (Redação dada pelo Decreto n° 95/2024)

Suplente: Raquel Daudt Nascimento

 

V - Obra Social Cristo Rei:

 

Titular: Marcela Cristina Boldi

Suplente: Andressa Bispo de Andrade

 

VI - Obra Social Gabriel Delanne:

 

Titular: Eliane Magno Santos

Suplente: Sônia D’Ávila Simão

 

VI - Congregação Redentorista/Centro Nova Geração (Redação dada pelo Decreto n° 95/2024)

 

Titular: Gleydielle Calixto Carvalho (Redação dada pelo Decreto n° 95/2024)

Suplente: Marcos Antônio Azevedo Carvalho (Redação dada pelo Decreto n° 95/2024)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cariacica - ES, 24 de janeiro de 2023.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

Prefeito Municipal

 

DANYELLE DE SOUZA LÍRIO

Secretária Municipal de Assistência Social

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.