O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica, Decreta:
Art. 1º Fica composto o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cariacica - COMDCAC, criado pela Lei Municipal nº 4.895/2011 e alterado pela Lei Municipal nº 5.396/2015, por representatividades do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil Organizada, conforme relacionados abaixo.
§ 1º REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
I - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS:
Titular: Krigélica Vaz Siller de Paula (Redação dada pelo Decreto n° 160/2025)
(Redação
dada pelo Decreto n° 95/2024)
Suplente: Tatiana Custódio Bicalho Pessoa (Redação dada pelo Decreto n° 160/2025)
(Redação
dada pelo Decreto n° 95/2024)
II - Secretaria Municipal de Educação – SEME:
Titular: Penha Cristina Cabral (Redação dada pelo Decreto n° 95/2024)
Suplente: Hadassa da Costa Santiago Bremenkamp Sperandio (Redação dada pelo Decreto n° 95/2024)
III - Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS:
Titular: Carla Geane Silva
dos Anjos (Redação dada pelo Decreto n°
160/2025)
Suplente: Natasha Loureiro Esperidiao
IV - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT:
Titular: Maria da Penha Pereira Motta
Suplente: Maria José Monteiro (Redação dada pelo Decreto n° 160/2025)
(Redação dada pelo Decreto n° 95/2024)
V - Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI:
Titular: Hewerton Groberio Rocha (Redação dada pelo Decreto n° 95/2024)
Suplente: Yelton Freitas Zefirino
VI - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESP:
Titular: Marcus Vinícius Soares Matiello (Redação dada pelo Decreto n° 160/2025)
(Redação
dada pelo Decreto n° 95/2024)
Suplente: Osmar da Silva (Redação dada pelo Decreto n° 160/2025)
(Redação
dada pelo Decreto n° 95/2024)
§ 2º REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
I - Associação Amor e Vida:
Titular: Renata Batista Nunes dos Santos (Redação dada pelo Decreto n° 95/2024)
Suplente: Julia Paulina da Silva
II - Associação REAME:
Titular: Cesar Augusto Barros Tononi
Suplente: Andrea Gomes Ribeiro
III - Fundação Fé e Alegria do Brasil:
Titular: André Patrick Marinho Telesf (Redação dada pelo Decreto n° 160/2025)
Suplente: em vacância (Redação dada pelo Decreto n° 160/2025)
IV - Instituição Beneficente de Assistência à Criança: “Somos o Amanhã” - Projeto Sol:
Titular: Raquel Daudt Nascimento (Redação dada pelo Decreto n° 160/2025)
(Redação
dada pelo Decreto n° 95/2024)
Suplente: Rubia Nascimento Epaminondas (Redação dada pelo Decreto n° 160/2025)
V - Obra Social Cristo Rei:
Titular: Marcela Cristina Boldi
Suplente: Andressa Bispo de Andrade
VI – Em vacância (Redação dada pelo Decreto n° 160/2025)
(Redação dada pelo Decreto n° 95/2024)
Titular: em vacância (Redação dada pelo Decreto n° 160/2025)
(Redação dada pelo Decreto n° 95/2024)
Suplente: em vacância (Redação dada pelo Decreto n° 160/2025)
(Redação dada pelo Decreto n° 95/2024)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica - ES, 24 de janeiro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.