DECRETO
Nº 14, DE 02 DE MAIO DE 1975
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO,
no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º Fica anulado no orçamento
vigente, as seguintes dotações orçamentárias:
6 – Educação e Cultura
1 – Ensino Fundamental
3.0.0.0 - Despesas
Correntes
3.1.0.0 - Despesas de
Custeio
3.1.2.0 - Material de
Consumo
09.00 – Material didático, escolar,
esportivo
20.000,00
14.00 – Material p/ pequenos
reparos, conservação ou adaptação de bens imóveis .... 19.000,00
3.1.3.0 – Serviços de
Terceiros
04.00 – Conservação e reparos de
bens imóveis e imóveis .................................... 19.000,00
3.1.4.0 – Encargos
Diversos
03.00 – Bolsistas e Estagiários
..........................................................................
40.000,00
7 – Saúde
1 – Assistência Médico
Hospitalar
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.0.0 – Despesas de
Custeio
3.1.2.0 – Material de
Consumo
03.00 – Artigos p/ uso médico
cirúrgico, odontológico e de enfermaria ............. 45.000,00
05.00 – Drogas, produtos químicos,
farmacêuticos inclusive uso agropecuário ... 56.000,00
3.1.3.0 – Serviços de
Terceiros
01.00 – Serviços Técnicos e
Especializados ................................................... 6.000,00
3.1.4.0 – Encargos
Diversos
20.00 – Outros encargos diversos
.............................................................. 14.000,00
4.0.0.0 – Despesas de
Capital
4.1.0.0 –
Investimentos
4.1.1.0 – Obras
Públicas
03.00 – Início de Obras
.............................................................................
12.200,00
SERVIÇOS URBANOS
2 – Limpeza Pública
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.0.0 – Despesas de
Custeio
3.1.4.0 – Encargos
Diversos
20.00 – Outros encargos diversos
................................................ 15.000,00
SOMA
.................................................................. 245.200,00
Artigo 2º Com os recursos do Artigo anterior, fica
suplementadas as seguintes dotações orçamentárias:
0.2 – GABINETE DO
PREFEITO
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.2.0.0 –
Transferências Correntes
3.2.1.0 – Subvenções
Sociais
06.00 – Outras instituições
................................................. 30.000,00
0.2 – Departamento de
Administração
Gabinete do Diretor
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.2.0 – Material de
Consumo
04.00 – Combustível e
lubrificantes
............................................................................
13.000,00
14.00 – Material p/ pequenos
reparos, conservação ou adaptação de bens móveis e imóveis .. 8.200,00
SEÇÃO DE SERVIÇOS
GERAIS
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.0.0 – Despesas de
Custeio
3.1.2.0 – Material de
Consumo
02.00 – Artigos de expediente,
desenho, encadernação, impressos em geral ........... 10.000,00
6 DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
1 - Ensino Fundamental
– 1º Grau
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.0.0 – Despesas de
Custeio
3.1.2.0 – Material de
Consumo
02.00 – Artigo de expediente,
desenho, encadernação, impressão e impressos em geral ... 5.000,00
9 DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0 – Gabinete do
Diretor
3.0.0.0 – Despesas
Correntes
3.1.0.0 – Despesas de
Custeio
3.1.2.0 – Material de
Consumo
14.00 – Material p/ pequenos
reparos ..................................... 35.000,00
15.00 – Matérias primas e
materiais para os serviços diversos .... 10.000,00
3.1.3.0
– Serviços de Terceiros
20.00 – Outros serviços de
terceiros ....................................... 80.000,00
2 –
LIMPEZA PÚBLICA
3.0.0.0 – Despesas Correntes
3.1.0.0 – Despesas de
Custeio
3.1.2.0 – Material de
Consumo
04.00 – Combustível e lubrificante
........................................... 40.000,00
3 –
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.0.0.0 – Despesas Correntes
3.1.0.0 – Despesas de
Custeio
3.1.2.0 – Material de
Consumo
13.00 – Material elétrico e de
iluminação ............................................ 5.000,00
5 –
PARQUES E JARDINS
3.0.0.0 – Despesas Correntes
3.1.0.0 – Despesas de
Custeio
3.1.2.0 – Material de
Consumo
15.00 – Matérias primas e
materiais p/ serviços diversos ................................... 10.000,00
TOTAL
...................................................................................................................
246.200,00
Registre-se,
Publique-se, Cumpra-se.
Prefeitura Municipal
de Cariacica, 02 de maio de 1975.
VICENTE
SANTÓRIO FANTIN
Prefeito
Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.