DECRETO Nº 141, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, especificamente, com base na autorização concedida pela Lei Municipal n° 3896/2000, de 30 de dezembro de 2000:

 

DECRETA:

 

Artigo 1° Fica suplementada a dotação do Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 3.310.000,00 (três milhões, trezentos e dez mil reais), conforme especificação abaixo:

 

06.00 - Secretaria Municipal de Administração

 

06.01 - Secretaria Municipal de Administração

 

03070212.015 - Apoio e Manutenção Serviços Administrativos

3.1.90.01.00

F.90.3 - Aposentadorias Reformas

540.000,00

3.1.90.03.00

F.91.6 - Pensões

200.000,00

3.1.90.09.00

F.94.2 - Salário Família

10.000,00

3.1.90.13.03

F.101.2 - Inst. Seguridade Nac. - INSS

30.000,00

33070242.090 - Implantação e Manut. CPD

4.5.90.52.00

F.137.1 Equip. e Material Permanente

20.000,00

SUBTOTAL

800.000,00

 

07.00 - Secretaria Municipal de Finanças

 

07.01 - Secretaria Municipal de Finanças

 

03080212.017 — Superv. Aloc. Rec. Financeiros

3.4.90.39.99

F. 147.8 - Div. Serv. Encargos

50.000,00

3.4.90.92.02

F. 149.4 - Desp. Exercícios Anteriores

60.000,00

4.5.90.52.00

F. 151.7 - Equip. e Material Permanente

18.000,00

SUBTOTAL

128.000,00

 

08.00 - Secretaria Municipal de Vig. a Saúde

 

08.02 - Fundo Municipal de Saúde

 

13750212.108 - Manutenção Serviços Administrativos

3.1.90.01.00

F.153.3 - Aposentadorias e Reformas

10.000,00

3.1.90.03.00

F.154.6 - Pensões

10.000,00

3.1.90.04.00

F. 155.9 - Cont. p/ Tempo Det. - Pessoal Civil

680.000,00

3.1.90.13.03

F 165.6 – Inst. Seguridade Nac. I.N.S.S

66.000,00

13754322.116 — Alimentação de Crianças

3.4.90.30.08

F. 175.3 - Gêneros Alimentícios

10.000,00

SUB-TOTAL

776.000,00

 

10.00 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10603252.030 - Col. De Lixo e Manut. de Vias Urb./Vic./Esg.

3.4.90.39.26

F.263.9 – Conservação de Bens Públicos

500.000,00

SUB-TOTAL

500.000,00

 

11.01 - Secretaria Municipal de Educação

 

11.01 - Secretaria Municipal de Educação

 

08411902.034 — Manutenção de Creches

3.1.90.04.00

F. 277.8 - Cont. p/Tempo Det-Pessoal Civil

100.000,00

3.1.90.09.00

F. 281.7 - Salário Família                                          

3.000,00

3.1.90.11.02

F. 285.9 - Magistério

100.000,00

3.1.90.13.03

F. 292.7 – Inst. Seguridade Nac. – INSS

70.000,00

08410251.028 - Expansão/Melhoria Fis. Pré-Escolar

4.5.90.51.00

F. 366.7 - Obras e Instalações

50.000,00

08421882.036 - Manut. De Ensino de 1° Grau

3.1.90.04.00

F. 278.1 - Contr. P/ Tempo Det. Pessoal Civil

      90.000,00

3.1.90.13.03

F. 293.0 – Inst. Seguridade Nac. INSS

150.000,00

SUBTOTAL

563.000,00

 

11.00 - Secretaria Municipal de Educação

 

11.02 - Fundo Ens. Fund. Munc. Cariacica

 

08421882.037 - Manut. Desenv. Ens. Fundamental

3.1.90.11.02

F. 371.9 - Magistério

100.000,00

4.5.90.52.00

F. 397.1 - Equip. e Material Permanente

152.000,00

08421 882.039 - Transferências ao FUNDEF

3.4.60.41.00

F. 372.2 - Contribuições

209.000,00

SUB-TOTAL

461.000,00

 

15.00 - Coordenad. de Assuntos Tributários

 

15.01 - Coordenad. de Assuntos Tributários

 

03080301.024 - Modernazição Admin. Tributária

4.5.90.52.00

F. 509.0 - Equip. e Material Permanente

19.000,00

TOTAL GERAL

19.000,00

 

16.00 - Secret. Municipal de Cultura, Tur. Esp. e Lazer

 

16.01 - Secret. Municipal de Cultura, Tur. Esp. e Lazer

 

08462281.029 - Implantação Área de Lazer

4.5.90.51.00

F.499.6 - Imp. Art. Expediente

63.000,00

SUBTOTAL

F.516.0 - Obras e Instalações

63.000,00

TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

3.310.000,00

 

Artigo 2° O Crédito Suplementar aberto no Art. 1º deste Decreto, ocorrerá por conta da anulação parcial ou total de dotações do Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 3.310.000,00 (três milhões, trezentos e dez mil reais), a saber:

 

02.00 - Gabinete do Prefeito

 

02.01 - Gabinete do Prefeito

 

03070212.002 - Manutenção Gabinete do Prefeito

3.4.90.39.12

F. 53.4 - Convênios, Acordos e Ajustes

25.000,00

3.4.90.41.00

F. 64.4 - Contribuições

5.000,00

03070212.016 - Manutenção do CONDECOM

3.4.90.39.17

F. 56.3 - Despesas de Pronto Pagamento

5.000,00

15814832.007 - Fundo Mun. p/ Infância Adolesc.

3.4.90.30.99

F. 46.6 - 2/2 - Outros Mat. De Consumo

20.000,00

3.4.90.52.00

F. 67.3 - Equip. Mat. Permanente

10.000,00

SUB-TOTAL

65.000,00

 

04.00 - Procuradoria Geral

 

04.01 - Procuradoria Geral

 

03070142.009 - Manutenção Procuradoria Geral

3.4.90.39.99

F.73.8 - Div. Serv. Encargos                                                                        5.000,00

SUB-TOTAL

5.000,00

 

05.00 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

05.01 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

13774562.086 - Gestão Ambiental

3.4.9039.99

F.87.7 - Diárias - P. Civil

5.000,00

03070212.011 - Manutenção da Secretaria

3.4.90.14.00

F.521.2 - Diárias P. Civil

2.000,00

SUB-TOTAL

7.000,00

 

06.00 - Secretaria Municipal de Administração

 

06.01 - Secretaria Municipal de Administração

 

03070212.015 - Apoio e Manutenção Serv. Administ.

3.1.90.01.00

F.90.3 - Aposent. Reformas

780.000,00

3.4.90.30.99

F.109.6 - Out. Mat. Consumo

20.000,00

3.4.90.39.02

F.116.4 - Energia Elétrica

20.000,00

3.4.90.39.99

F.132.6 - Div. Serv. Encargos

20.000,00

4.5.90.52.00

F.136.8 - Eguip. Mat. Permanente

10.000,00

SUB-TOTAL

850.000,00

 

08.00 - Secretaria Municipal de Vig. a Saúde

 

08.02 - Fundo Municipal de Saúde

 

13750212.108 - Manutenção Serviços Administrativos

3.1.90.01.00

F.153.3 - Aposent. e Reformas

35.000,00

3.1.90.04.00

F.155.9 - Cont. p/Temp. Det. P. Civil

1.300.000,00

3.1.90.13.01

F.163.0 - F.G.T.S

10.800,00

3.1.90.13.03

F 165.6 - I.N.S.S

30.000,00

13754282.019 - Administração em Saúde

3.4.90.32.00

F.191.5 - Mat. Dist. Gratuita

92.000,00

13754292.110 - Vigilância Epidemiológica

3.4.90.30.99

F.189.2 - Outros Mat. Cons.

10.000,00

13754302.112 - Prog. Desenv. P/ Div. Zoonoses

3.4.90.30.20

F.181.8 - Prod. Quim. Bid. Farm.

40.000,00

3.4.90.30.99

F.190.2 - Out. Mat. Cons.

10.000,00

3.4.90.39.99

F.232.5 - Div. Ser. e Encargos

2.000,00

SUB-TOTAL

1.529.800,00

 

09.00 - Secretaria Municipal de Obras

 

09.01 - Secretaria Municipal de Obras

 

10585751.020 - Dren. e Pavimentação do Comp. Vias Urbanas

4.5.90.51.00

F.248.0 - Obras e Instalações

1.050.000,00

10764481.019 - Convênio Infra-Estr. Bas. Urbana

4.5.90.51.00

F.250.3 - Obras e Instalações

3.500,00

SUB-TOTAL

1.053.500,00

 

10.00 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10603252.029 - Destino Final do Lixo

3.4.90.39.26

F.263.9 - Cons. Bens. Públicos

1.000.000,00

SUB-TOTAL

1.000.000,00

 

11.01 - Secretaria Municipal de Educação

 

11.01 - Secretaria Municipal de Educação

 

08070212.035 - Manutenção Serv. Administrativos

34.90.39.99

F.355.7 - Div. Serv. e Encargos

5.000,00

08410251.028 - Expansão/Melhoria Fis. Pré-Escola

4.5.90.51.00

F.366.7 – Obras e Instalações

80.000,00

08411902.034 - Manutenção de Creches

3.1.90.01.00

F.273.6 - Aposent. e Reformas

      200.000,00

3.1.90.04.00

F.277.8 - Cont. p/ tempo Dit. - P. Civil

650.000,00

3.1.90.13.03

F.292.7 - I.N.S.S

      200.000,00

08421882.036 - Manutenção Ensino de 1° Grau

3.1.90.13.03

F.293.0 - INSS

      371.000,00

SUB-TOTAL

1.506.000,00

 

11.00 - Secretaria Municipal de Educação

 

11.02 - Fundo Ens. Fund. Munc. Cariacica

 

08421882.037 - Manut. Desenv. Ens. Fundamental

4.5.90.51.00

F.396.8 - Obras e Instalações

612.000,00

SUB-TOTAL

612.000,00

 

12.00 - Secretaria Municipal de Ação Social

 

12.01 - Secretaria Municipal de Ação Social

 

15814832.096 - Assist. Integral a Criança

3.4.90.39.12

F.437.8 - Conv. Acordos e Ajustes

8.000,00

15814832.100 - Programa Creche - Manutenção

3.4.90.30.99

F.407.7 – 2/4 - Outros Mat. Cons.

10.000,00

15814832.100 - Programa Creche - Manutenção

3.4.90.30.99

F. 456.9 - Div. Serv. Encargos

5.000,00

SUB-TOTAL

23.000,00

 

13.00 - Secretaria Municipal de Transportes

 

13.01 - Secretaria Municipal de Transportes

 

1607021 2.054 - Manutenção Serv. de Transportes

3.4.90.39.99

F.476.3 - Div. Serv. Encargos

100.000,00

SUB-TOTAL

100.000,00

 

15.00 - Coord. de Assuntos Tributários

 

15.01 - Coord. de Assuntos Tributários

 

03080302.059 - Manutenção da Secretaria

3.4.90.30.09

F.499.6 - Imp. Art. Expediente

3.000,00

SUBTOTAL

3.000,00

TOTAL GERAL

7.015.300,00

 

Artigo 2° O Crédito Suplementar aberto no Art. 1º deste Decreto, ocorrerá por conta da anulação parcial ou total de dotações do Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 7.015.300,00 (sete milhões quinze mil e trezentos reais), a saber:

 

0200 - Gabinete do Prefeito

 

0201 - Gabinete do Prefeito

 

03070212.002 - Manut. Gabinete do Prefeito

3.4.90.30.01

F.34.3 - Comb. e Lubrificantes.

2.000,00

3.4.90.30.02

F.35.6 - Art. Higiene/Conserv.

2.000,00

3.4.90.30.09

F.36.9 - lmp. Art. Expediente

1.400,00

3.4.90.30.14

F.41.1 - Pçs. e Acessor. p/Veíc.

3.000,00

3.4.90.39.12

F.53.4 - Conv. Acordos e Ajustes

      75.000,00

3.4.90.39.16

F.54.7 - Desp. c/Cong. Simp.

10.000,00

3.4.90.39.29

F.58.9 - Reparos de Veículos

       10.000,00

03070251.001 - Construção Sede do Sindismuc

4.5.90.51.00

F.65.7 - Obras e Instalações

       10.000,00

SUB-TOTAL

 

113.400,00

 

03.00 - Coordenadoria Especial

 

03.01 - Coordenadoria Especial

 

03070202.008 — Manutenção da Coordenadoria Especial

3.4.90.30.09

F.68.6 - Impressos. Art. Expediente

2.000,00

3.4.90.39.99

F.69.9 - Diversos Enc. e Serviços                                                   7.000,00

SUB-TOTAL

9.000,00

 

04.00 - Procuradoria Geral

 

04.01 - Procuradoria Geral

 

03070142.009 - Manutenção Procuradoria Geral

3.4.90.39.16

F. 71.2 - Despesa com Congresso, Simp.

3.000,00

03070212.010 - Pagamento de Sentenças Judiciais

3.4.90.91.00

F. 74.1 - Sentenças Judiciais

757.000,00

SUB-TOTAL

760.000,00

 

05.00 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

05.01 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

03070212.011 - Manutenção da Secretaria

3.4.90.39.99

F. 82.2 - 2/4 - Diversos Serv. Encargos

50.000,00

10583231.025 - Engenharia e Op. Trânsito

3.4.90.39.99

F. 84.8 - Div. Serv. Encargos

5.000,00

13774562.086 - Gestão Ambiental

3.4.50.41.00

F. 77.0 - Contribuições

1.000,00

SUB-TOTAL                                                                                                             56.000,00

 

06.00 - Secretaria Municipal de Administração

 

06.01 - Secretaria Municipal de Administração

 

03070212.015 - Apoio e Manutenção Serv. Administrativos

3.1.90.11.05

F. 97.4 - Subsidio

15.000,00

3.1.90.11.06

F. 98.7 - Despesas Variáveis

10.000,00

3.4.90.14.00

F. 102.5 - Diárias-Pessoal Civil

25.000,00

3.4.90.30.02

F. 104.1 - Artigos de Hiegiene/Conserv.

20.000,00

3.4.90.30.17

F. 108.3 - Mat. Conserv. Bens Móveis

19.000,00

3.4.90.35.00

F. 110.6 - Serviços de Consultoria

158.000,00

3.4.90.39.04

F. 117.7 - Locação Imóveis

5.000,00

3.4.90.39.08

F. 120.3 - Seguros em Geral

10.000,00

3.4.90.39.16

F. 124.5 - Despesa com Congresso, Simp.

4.000,00

3.4.90.39.22

F. 126.1 - Vale Transportes

5.000,00

3.4.90.39.36

F. 131.3 - Locação de Veículos

10.000,00

SUB-TOTAL                                                                                                             

 

281.000,00

 

08.00 - Secretaria Municipal de Vigilância a Saúde

 

08.02 - Fundo Municipal de Saúde

 

13750212.108 - Manutenção Serv. Administrativo

3.1.90.08.00

F. 157.5 - Outros Benefícios Assistênciais

5.000,00

3.4.90.14.00

F. 170.8 - Diárias Pessoal Civil

15.000,00

3.4.90.30.01

F. 171.1 - Comb. E Lubrificantes

20.000,00

3.4.90.30.22

F. 182.1 - Artigos Cirúrgicos e Outros

50.000,00

3.4.90.33.00

F. 194.4 - Passagens e Desp. C/Locomoção

10.000,00

3.4.90.36.01

F. 199.9 - Estagiários

10.000,00

3.4.90.39.16

F. 211.8 - Despesas c/ Congresso, Simp.

5.000,00

3.4.90.39.22

F. 220.2 - Vale Transportes

46.300,00

3.4.90.92.02

F. 527.0 - Desp. Exerc. Ant./Após Março

48.700,00

13750251.014 - Constr. Ampl. Ref. Reparos de U.S.

4.5.90.51.00

F. 233.8 - 215 - Obras e Instalações

850.000,00

4.5.90.51.00

F. 233.8 - Obras e Instalações

108.000,00

9754282.109 - Administração em Saúde

3.4.90.30.09

F. 177.9 - Impressos, Art. Expediente

2.000,00

3.4.90.32.00

F. 191.5 - Material de Dist. Gratuita

30.000,00

13754282.113 - Programas Especiais

3.4.90.30.22

F. 184.7 - 2/4 - Artigos Cirúrgicos e Outros

40.000,00

3.4.90.32.00

F. 192.8 - 2/4 - Material de Distr. Gratuita

130.000,00

3.4.90.36.99

F. 203.7 - 2/4 - Outros

25.000,00

3.4.90.39.16

F. 212.1 - 2/4 - Desp. c/ Congressos, Simp.

5.000,00

13754282.115 - Convênio PAB

3.4.90.33.00

F. 195.7 - 2/2 - Pas. e Desp. c/ Locomoção

20.000,00

3.4.90.36.99

F. 202.4 - 2/2 - Outros

20.000,00

13754292.110 - Vigilancia Epidemiologica

3.4.90.39.22

F. 221.5 - Vale Transportes

10.000,00

SUB-TOTAL                                                                                                         1.450.000,00

 

09.00 - Secretaria Municipal de Obras

 

09.01 - Secretaria Municipal de Obras

 

03070212.027 - Manutenção da Secretaria

3.4.90.39.07

F. 244.8 - Conservação Bens Imóveis

20.000,00

SUB-TOTAL

20.000,00

 

10.00 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10.01 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

10070212028 - Manutenção da Secretaria

3.4.90.39.17

F.257.4 – Mat. Conservação Bens Móveis

15.000,00

10764482.032 - Manut. Fabr. Artefatos Concreto

3.4.90.30.17

F. 258.7 - Mat. Conservação Bens Móveis                                       20.000,00

SUB-TOTAL

35.000,00

 

11.01 - Secretaria Municipal de Educação

 

11.01 - Secretaria Municipal de Educação

 

08070212.035 - Manutenção Serv. Administrativos

3.4.90.33.00

F. 316.2 - Passagens e Desp. C/Locomoção

30.000,00

08411902.034 - Manutenção de Creches

3.4.90.30.08

F. 301.0 - Gen. Alimentícios

10.000,00

3.4.90.39.22

F. 352.8 – Vale Transportes

20.000,00

3.4.90.43.00

F. 363.8 - Subvenções Sociais

      5.000,00

08491882.042 - Educação Especial

3.1.90.04.01

F. 530.6 - Contr. p/Tempo Det. Pessoal Civil

      25.000,00

SUB-TOTAL

90.000,00

 

11.00 - Secretaria Municipal de Educação

 

11.02 - Fundo Ens. Fund. Munc. Cariacica

 

08421882.037 - Manut. Desenv. Ens. Fundamental

3.1.90.03.00

F. 545.8 - Pensões

30.000,00

3.4.90.39.04

F. 382.9 - Locação Imóveis

20.000,00

3.4.90.39.07

F. 384.5 - Conservação de Bens Imóveis

30.000,00

3.4.90.39.17

F. 389.0 - Despesas de Pronto Pagamento

10.000,00

3.4.90.39.22

F. 392.6 - Vale Transportes

50.000,00

SUB-TOTAL

140.000,00

 

12.00 - Secretaria Municipal de Ação Social

 

12.02 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

15814832.096 - Assistência Integral à Criança

3.4.90.30.08

F. 399.7 - 2/4 - Gen. Alimentícios

10.000,00

3.4.90.39.11

F. 434.9 - Serviços de Divulgação, Imp.

2.000,00

3.4.90.39.12

F. 437.8 - Convênios, Acordos e Ajustes

       8.000,00

15814852.102 - Programa Apoio a Pessoa Idosa

3.4.90.36.99

F. 428.4 - Outros

      5.000,00

3.4.90.39.12

F. 438.1 - 2/4 - Convênios, Acordos e Ajustes

15.000,00

15814852.107 - Política Municipal Idoso

3.4.90.39.12

F. 439.4 - Convênios, Acordos e Ajustes

10.000,00

15814862.098 - Geração Emprego e Renda

3.4.90.39.12

F. 440.4 - Convênios, Acordos e Ajustes

10.000,00

15814862.104 - Plantão Social

3.4.90.30.08

F. 404.8 - Gen. Alimentícios

20.000,00

15814872.097 - Ações Sociais e Comunitárias

3.4.90.39.11

F. 436.5 - Serviços de Divulgação, Imp.

2.000,00

3.4.90.39.12

F. 441.7 - Convênios, Acordos e Ajustes

5.000,00

SUB-TOTAL                                                                                                              87.000,00

 

13.00 - Secretaria Municipal de Transportes

 

13.01 - Secretaria Municipal de Transportes

 

16070212.054 - Manutenção Serv. de Transportes

3.4.90.30.01

F. 470.5 - Combustível e Lubrificantes

75.000,00

4.5.90.52.00

F. 478.9 - Equip. e Material Permanente

122.000,00

SUB-TOTAL                                                                                                            197.000,00

 

14.00 - Secretaria Mun. Des. Econ. Local Agricultura

 

14.01 - Secretaria Mun. Des. Econ. Local Agricultura

 

04073232.055 - Coord. Progr. Desenv. Urbano/Rural

3.4.90.30.01

F. 481.5 - Combustível e Lubrificantes

30.000,00

3.4.90.39.05

F. 490.9 - Locação de Equipamentos e Apor.

20.000,00

3.4.90.39.36

F. 493.8 - Locação de Veículos

10.000,00

04653632.095 - Incentivo ao Agroturismo

3.4.90.39.99

F. 496.7 - Diversos Serv. e Encargos

10.000,00

SUB-TOTAL                                                                                                             70.000,00

 

15.00 - Secr. Munic. Cultura, Tur., Esp. e Lazer

 

15.01 - Secr. Munic. Cultura, Tur., Esp. e Lazer

 

08482472.064 - Desenv. Art. Tur., Esp. e Cultura

3.4.50.41.00

F. 512.8 - Contribuições

50.000,00

SUB-TOTAL

 

50.000,00

TOTAL GERAL DE ANULAÇÕES                                                                                 3.310.300,00

 

Artigo 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cariacica, 23 de novembro de 2001.

 

ALOÍZIO SANTOS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.