DECRETO Nº 129, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

 

ABRE Á PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.027.804,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 8º da Lei 5.723, publicado em 12 de janeiro de 2017.

 

DECRETA

 

Art. 1º Fica Aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 5.027.804,00 (cinco milhões, vinte sete mil, oitocentos e quatro reais) para atender a programação constante do Anexo I.

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo anterior, serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2017.

 

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR          -          ANEXO I          -          SUPLEMENTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.02.00.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

02.02.01.00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

04.122.0001.2.0104

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

22

206.610,00

02.02.03.00

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

 

04.122.0001.2.1304

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

48

5.800,00

 

 

 

 

 

 

02.03.00.00

 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

02.03.01.00

 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

04.122.0001.2.0404

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

67

185.300,00

 

 

 

 

 

 

02.04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

02.04.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04.122.0001.2.0724

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

82

176.090,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.000.0000

83

200,00

 

 

 

 

 

 

02.05.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

02.05.02.00

SERVIÇOS

 

 

 

 

04.122.0001.2.2109

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

177

127.850,00

 

 

 

 

 

 

02.06.00.00

SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

 

02.06.01.00

CIDADANIA E TRABALHO

 

 

 

 

04.122.0001.2.1252

 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

210

61.270,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS-OP.INTRA ORÇAMENT.

3.1.91.13.00

1.000.0000

215

3.000,00

04.122.0001.2.0867

 MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.000.0000

242

2.000,00

 

 

 

 

 

 

02.07.00.00

SEC. MUN.DE DES. DA CIDADE E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

02.07.01.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

 

 

04.122.0001.2.2624

 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

259

123.500,00

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.02.00

MDE

 

 

 

 

12.122.0900.2.2702

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

OUTROS SERV DE TERC-PES.FISICA

3.3.90.36.00

1.101.0000

371

140.000,00

12.361.0900.2.2701

GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADES DE ENSIN

 

 

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.101.0000

385

220.000,00

12.365.0900.2.2700

GARANTIR OS SERVIÇOS DE APOIO AS UNIDADE DE EDUCAÇ

 

 

 

 

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.101.0000

386

70.000,00

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.365.0001.2.2709

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ENSINO EDUCAÇÃO IN

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERMINADO

3.1.90.04.00

1.103.0000

402

500.000,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.103.0000

408

48.250,00

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.103.0000

412

1.000,00

12.361.0001.2.2710

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

3.1.90.05.00

1.103.0000

403

2.000,00

 

 

 

 

 

 

02.09.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

02.09.01.00

SECRETARIA DE CULTURA

 

 

 

 

04.122.0001.2.1401

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

 

 

 

 

 

AUXILIO ALIMENTAÇÃO

3.3.90.46.00

1.000.0000

491

2.171,00

 

 

 

 

 

 

02.10.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

02.10.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

04.122.0001.2.1463

 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

503

24.500,00

 

 

 

 

 

 

02.11.00.00

 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

02.11.01.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

04.122.0001.2.1019

 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

534

70.700,00

 

 

 

 

 

 

02.13.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA

 

 

 

 

02.13.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA

 

 

 

 

04.122.0001.2.0302

 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

613

20.050,00

 

 

 

 

 

 

02.14.00.00

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

02.14.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.122.0001.2.0821

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E REST. TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.000.0000

632

58.770,00

04.129.3902.2.0819

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITA

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

1035

594.500,00

 

 

 

 

 

 

03.02.00.00

  INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA

 

 

 

 

03.02.01.00

 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

04.122.0001.2.1507

 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.000.0000

664

135.247,00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.000.0000

665

57.605,00

 

 

 

 

 

 

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

04.01.01.00

FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.122.0001.2.2070

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

 

 

 

 

 

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

3.1.90.05.00

1.203.0003

742

1.500,00

 

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

3.1.90.05.00

1.203.0005

742

210,00

 

VENCTOS E VANT FIXAS PES.CIVIL

3.1.90.11.00

1.201.0000

743

1.700.000,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.1.90.13.00

1.203.0005

744

8.000,00

 

INDENIZAÇÕES E REST.TRABALHISTAS

3.1.90.94.00

1.201.0000

746

1.681,00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS-OP.INTRA ORÇAMENT.

3.1.91.13.00

1.201.0000

748

80.000,00

10.301.3903.1.2057

 CONSTR.,REF., AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO - USB

 

 

 

 

 

OBRAS E INSTALACOES

4.4.90.51.00

1.203.0000

836

400.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

5.027.804,00

 

 

 

 

 

 

        CRÉDITO SUPLEMENTAR -          ANEXO I I         -          ANULAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE

NR

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02.04.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

02.04.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04.122.0001.2.0724

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.04.00

1.000.0000

80

200,00

 

 

 

 

 

 

02.06.00.00

SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

 

02.06.01.00

CIDADANIA E TRABALHO

 

 

 

 

14.422.3040.2.1229

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES RACIAIS

3.3.90.39.00

1.000.0000

237

3.000,00

 

 

 

 

 

 

02.08.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

02.08.02.00

MDE

 

 

 

 

12.122.0001.2.2718

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.04.00

1.101.0000

355

430.000,00

02.08.03.00

FUNDEB

 

 

 

 

12.361.0001.2.2710

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

1.103.0000

405

503.000,00

12.365.0001.2.2709

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ENSINO EDUCAÇÃO IN

3.1.91.13.00

1.103.0000

416

48.250,00

 

 

 

 

 

 

02.11.00.00

 SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

02.11.01.00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA PESCA E ECON. SOLIDÁRIA

 

 

 

 

04.122.0001.2.1021

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.39.00

1.000.0000

553

4.700,00

 

 

 

 

 

 

02.14.99.00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

 

 

99.999.9999.9.9999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

9.9.99.99.00

1.000.0000

661

1.654.411,00

 

 

 

 

 

 

03.02.00.00

  INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA

 

 

 

 

03.02.01.00

 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

04.122.0001.2.1507

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.04.00

1.000.0000

662

100,00

 

 

3.1.90.05.00

1.000.0000

663

100,00

 

 

3.1.90.92.00

1.000.0000

666

100,00

 

 

3.1.90.94.00

1.000.0000

667

100,00

 

 

3.1.90.96.00

1.000.0000

668

100,00

23.691.3084.2.1525

 PROMOVER A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICIPIO

3.3.50.39.00

1.000.0000

670

359,00

 

 

3.3.90.39.00

1.000.0000

689

2.405,00

 

 

4.4.90.52.00

1.000.0000

705

1.500,00

23.692.3085.2.1534

REALIZAÇÃO DA SEMANA DA MPE

3.3.50.39.00

1.000.0000

671

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

1.000.0000

691

29.000,00

23.692.3085.2.1535

 PROMOÇÃO DO ACESSO AO MICROCRÉDITO

3.3.50.39.00

1.000.0000

672

7.000,00

 

 

3.3.90.30.00

1.000.0000

681

4.000,00

 

 

3.3.90.39.00

1.000.0000

692

5.000,00

23.695.3025.2.1516

PROJETO TURISMO PEDAGÓGICO

3.3.50.39.00

1.000.0000

674

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

1.000.0000

682

593,00

04.122.0001.2.1501

 MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.14.00

1.000.0000

676

125,00

 

 

3.3.90.30.00

1.000.0000

677

14.981,00

 

 

3.3.90.33.00

1.000.0000

684

4.486,00

 

 

3.3.90.35.00

1.000.0000

1032

268,00

 

 

3.3.90.36.00

1.000.0000

685

2.807,00

 

 

3.3.90.39.00

1.000.0000

688

51.420,00

 

 

3.3.90.92.00

1.000.0000

700

1.813,00

 

 

3.3.90.93.00

1.000.0000

701

4.000,00

 

 

4.4.90.39.00

1.000.0000

702

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

1.000.0000

703

15.000,00

23.691.3084.2.1523

IMPLANTAR INCUBADORA ITINERANTE

3.3.90.30.00

1.000.0000

678

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

1.000.0000

704

4.000,00

23.691.3084.2.1526

 FOMENTO FINANÇAS SOLIDÁRIA

3.3.90.30.00

1.000.0000

679

1.000,00

23.691.3084.2.1527

 IMPLEMENTAR O PROJETO REDE SOLIDÁRIA

3.3.90.30.00

1.000.0000

680

149,00

 

 

3.3.90.36.00

1.000.0000

686

6.000,00

 

 

3.3.90.39.00

1.000.0000

690

18.000,00

23.695.3025.2.1518

SELO DE QUALIADE TURÍSTICA

3.3.90.30.00

1.000.0000

683

1.000,00

23.692.3085.2.1537

 INOVAÇÃO E FOMENTO DO CIAMPE

3.3.90.39.00

1.000.0000

693

4.000,00

 

 

4.4.90.52.00

1.000.0000

706

9.000,00

23.695.3025.2.1519

 PLANO MARKETING

3.3.90.39.00

1.000.0000

697

446,00

 

 

 

 

 

 

04.01.00.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

04.01.01.00

 FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.122.0001.2.2070

REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO

3.1.90.04.00

1.201.0000

741

1.781.681,00

 

 

3.1.90.04.00

1.203.0003

741

1.710,00

 

 

3.1.90.13.00

1.203.0003

744

8.000,00

10.301.1027.2.2056

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS EM

3.3.90.39.00

1.201.0000

802

160.000,00

10.122.0001.2.2001

MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.3.90.46.00

1.201.0000

814

240.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

5.027.804,00