DECRETO
Nº 128, DE 27 DE AGOSTO DE 1997
O
PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições
legais, em conformidade com o processo nº 9.567/97.
DECRETA:
Artigo 1º Fica aposentada, a partir de
15/08/97, a funcionária
RITA DE CÁSSIA
COUTINHO DE ALMEIDA, Escriturária, Código CA - 7.1.13, do Quadro Permanente do Poder Executivo, de acordo com artigo 240, inciso III, letra “c” do Estatuto
dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariacica, com proventos
proporcionais ao tempo de serviço de 25 (vinte e cinco) anos, 04 (quatro) meses
e 17 (dezessete) dias.
Artigo 1º Fica aposentada, a partir de
15/08/97, a funcionária
RITA DE CÁSSIA
COUTINHO DE ALMEIDA, Escriturária, Código CA
- 7.1.13, do Quadro Permanente do Poder Executivo, de acordo com artigo 240, inciso III, letra “c” do Estatuto
dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariacica, com proventos
proporcionais ao tempo de serviço de 25 (vinte e cinco) anos e 12 (doze) dias. (Redação
dada pelo Decreto nº 57/1998)
Artigo 2º O presente Decreto tem efeito
retroativo a 15/08/97, revogadas as disposições em contrário.
Cariacica (ES), 27 de agosto de
1997.
DEJAIR CAMATA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.