DECRETO Nº 126, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e, especificamente, com base na autorização concedida pela Lei Municipal n.° 4.220/2004, de 05 de janeiro de 2004:

DECRETA:

Artigo 1° Fica suplementada a dotação do Orçamento-Programa Vigente, no valor de R$ 8.430.900,00 (oito milhões, quatrocentos e trinta mil e novecentos reais), conforme especificação abaixo:

02.00 - Gabinete do Prefeito 02.01 - Gabinete do Prefeito 2575200122,014-3.3.90.39.99/003-Eventuais SUB-TOTAL	150.000,00 150.000,00
03.00 — Secretaria Municipal de Comunicação 03.01 — Secretaria Municipal de Comunicação 0412200102.008-3.1.90.11.99/001 - Outras Dep. com Pessoal SUB-TOTAL	60.000,00 60.000,00
04.00 - Procuradoria Geral 04.01 - Procuradoria Geral 0412200102.008-3.1.90.09.99/001 - Salário Família – Outros 0412200102.008-3.1.90.11.99/001 - Outras Desp. com Pessoal SUB-TOTAL	600,00 30.000,00 30.600,00
06.00 - Secretaria Municipal de Administração 06.01 - Secretaria Municipal de Administração 0412200102.002-3.3.90.36.01/001-Estagiários 0412200102.008-3.1.90.09.99/002 - Salário Família - Outros SUB-TOTAL	100.000,00 1.000,00 101.000,00
08.00 - Secretaria Municipal de Vigilância a Saúde 08.02 – Fundo Municipal de Saúde 1012200102.008-3.1.90.04.03/008 - Cont. T. Determ. - P. Saúde 1012200102.008-3.1.90.11.99/008 - Outras Despesas com Pessoal 1030101332.047-3,3.90.39.99/004 - Eventuais SUB-TOTAL
10.00 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transportes 10.01 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transportes 2612201722.060-3.3.90.39.99/001 - Eventuais SUB-TOTAL	1.200.000,00 1.200.000,00
11.00 - Secretaria Municipal de Educação 11.01 - Secretaria Municipal de Educação 1236501992.008-3.1.90.09.99/007 - Salário Família - Outros SUB-TOTAL	30.000,00 30.000,00
11.00 - Secretaria Municipal de Educação 11.02 – Fundo Ens. Fund. Munic. Cariacica 1236102002.008-3.1.90.04.01/006 - Contratado -Magistério 1236102002.008-3.1.90.11.99/006 - Outras Desp. com Pessoal 1227103712.262-3.1.90.13.02/006 - NSS 1227203712.263-3.1.90.13.04/006 - IPC 1236102002.082-3.3.90.30.99/004 - Outros Mat. de consumo 1236102002.135-3.3.90.30.99/004 - Outros Mat. de consumo 1236102001.040-4.4.90.51.99/006 - Outras Desp.c/Obras e Inst. 1236102002.082-4.4.90.52.99/004 - Outros Eguip. e Mat. Perm, SUB-TOTAL	1.500.000,00 1.300.000,00 63.000,00 200.000,00 10.000,00 439.000,00 946.000,00 3.000,00 4.461.000,00
12.00 - Secretaria Municipal de Ação social 12.02 – Fundo Munic. Assistência Social 0824402122.101-3.3.50.43.01/004 - Subvenções Sociais 0824402122.103-3.3.90.30.99/004 - Outros Mat. de Consumo SUB-TOTAL	20.000,00 8.000,00 28.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES	8.430.900,00

Artigo 2° Os Créditos Suplementares abertos no Art. 1° deste Decreto, ocorrerão por conta de anulações parciais ou totais de dotações do Orçamento-Programa Vigente no valor de R$ 8.430.900,00 (oito milhões, quatrocentos e trinta mil e novecentos reais), a saber:

02.00 - Gabinete do Prefeito 02.01 - Gabinete do Prefeito 0824300132.007-3.3.50.43.01/001 - Subvenções Sociais 0412200102.002-3.3.90.30.14/001 - Material para Expediente 0412200102.002-3.3.90.30.99/001 - Outros mat. de Consumo 0824300132.007-3.3.90.30.99/001 - Outros Mat. de Consumo 0824300142.011-3.3.90.30.99/001 - Outros Mat. de Consumo 0824300151.002-3.3.90.30.99/001 - Outros Mat. de Consumo 2678200791.006-3.3.90.30.99/002 - Outros Mat. de Consumo 0824300132.007-3.3.90.33.99/001 - Outras Desp. c/ Locomoção 0824300132.007-3.3.90.36.99/001 - Outros Serviços 0412200102.002-3.3.90.39,66/001 - S. Terc. P. Jurídica - S. Fundos 0824300132.007-3.3.90.39.99/001 - Eventuais 0824300142.011-3.3.90.39.99/001 - Eventuais 2575200121.005-3.3.90.39.99/002 - Eventuais 2678200791.006-3.3.90.39.99/002 - Eventuais 0824300151.002-4.4.90.51.99/001 - Outras Desp.c/Obras e Inst. 0824300151.002-4.4.90.52.99/001 - Outros Eguip. e Mat. Perm. 2575200121.005-4.4.90.52.99/002 - Outros Equip. e Mat. Perm. 2678200791.006-4.4.90.52.99/002 - Outros Eguip. e Mat. Perm. SUB-TOTAL	6.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 10.000,00 30.000,00 2.000,00 4.000,00 10.000,00 2.000,00 3.000,00 32.00000 50.000,00 10.000,00 5.000,00 37.000,00 30.000,00 248.000,00
03.00 - Secretaria Municipal de Comunicação Social 03.01 - Secretaria Municipal de Comunicação Social 0412200102.008-3.1.90.09.99/001 - Salário Família - Outros 0412200102.002-3.3.90.30.99/001 - Outros Mat. de Consumo 0412200102.002-4.4.90.52.99/001 - Outros Eguip. e Mat. Perm. SUB-TOTAL	1.820,00 5.000,00 20.00000 26.820,00
04.00 - Procuradoria Geral 04.01 - Procuradoria Geral 2884600008.001-3.3.90.91.01/003-Sentenças Judiciais 0206200512.016-4.4.90.52.99/002-Outros Eguip. e Mat. Perm. SUB-TOTAL	144.000,00 2.000,00 146.000,00
05.00 - Secretaria Municipal de Planejamento 05.01 - Secretaria Municipal de Planejamento 0412200102.008-3.1.90.l1 .99/001 - Outras Desp. com Pessoal 0412100801.007-3.3.90.35.99/002 - Outros Serv. de consultoria 0412100801.008-3.3.90.35.99/002 - Outros Serv. de Consultoria 0412100801.007-3.3.90.39.99/002 - Eventuais 0412100801.008-3.3.90.39.99/002 - Eventuais 0412100802.017-3.3.90.39.99/002 - Eventuais 0412100711.009-4.4.90.52.99/002 - Outros Eguip. e Mat. Perm. SUB-TOTAL	38.890,00 30.000,00 10.000100 10.000,00 10.000,00 10.000,00 12.000,00 120.890,00
06.00 - Secretaria Municipal de Administração 06.01 - Secretaria Municipal de Administração 0412200102.008-3.1.90.03.01/002 - Pensões Pessoal Civil 0412200102.008-3.1.90.04.02/002 - Contratado - Outros 0412200102.008-3.1.90.11.99/002 - Outras Desp. com Pessoal 0412200102.008-3.1.90.16.99/002 - Outras Desp. Variáveis - PC 0412100102.021-3.3.90.30.14/002 - Material para Expediente 0412200102.002-3.3.90.30.99/001 - Outros Mat. de Consumo 0412200102.021-3.3.90.30.99/002 - Outros Mat. de Consumo 0412200102.002-3.3.90.39.86/001 - S. Terc. P. Jurídica - S. Fundos 0412200102.002-3.3.90.39.99/001 - Eventuais 0412200102.022-3.3.90.39.99/003 - Eventuais 0412200912.025-3.3.90.39.99/002 - Eventuais 0412200911.011-4.4.90.52.99/002 - Outros Eguip. e Mat. Perm. SUB-TOTAL	1.839,00 100.000,00 184.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 500.839,00
07.00 - Secretaria Municipal de Finanças 07.01 - Secretaria Municipal de Finanças 0412301111.013-3.3.90.30.99/002 - Outros Mat. de Consumo 0412200102.002-3.3.90.33.99/003 - Outras Desp. c/ Locomoção 0412200102.002-3.3.90.36.01/003 - Estagiários 0412200102.002-3.3.90.36.99/003 - Outros Serviços 0412301111.013-3.3.90.36.99/002 - Outros Serviços 0412200102.002-3.3.90.39.58/003 - Serv. de Software e Outros 0412301111.013-3.3.90.39.99/002 - Eventuais SUB-TOTAL
08.00 - Secretaria Municipal de Vigilância a Saúde 08.02 - Fundo Municipal de Saúde 1030101322.040-3.3.50.43.01/009 - Subvenções Sociais 1012200102.029-3.3.90.14.02/008 - Diárias - Fora do Estado 1030501342.050-3.3.90.30.19/009 - Mat. uso Hosp. e Laborat. 1012200102.028-3.3.90.30.99/008 - Outros Mat. de consumo 1012200102.030-3.3.90.30.99/008 - Outros Mat. de Consumo 1030101312.033-3.3.90.30.99/009 - Outros Mat. de Consumo 1030101312.035-3.3.90.30.99/008 - Outros Mat. de Consumo 1030101332.047-3.3.90.30.99/004 - Outros Mat. de Consumo 1030301352.053-3.3.90.30.99/009 - Outros Mat. de Consumo 1030301352.055-3.3.90.30.99/008 - Outros Mat. de Consumo 1030501342.049-3.3.90.30.99/009 - Outros Mat. de Consumo 1030501342.051-3.3.90.30.99/009 - Outros Mat. de Consumo 1030101312.033-3.3.90.32.99/009 - Outros Mat. p/ Dist. Gratuita 1030101312.034-3.3.90.32.99/001 - Outros Mat. p/ Dist. Gratuita 1012200102.029-3.3.90.33.99/008 - Outras Desp. c/ Locomoção 1012200102.002-3.3.90.36.01/001 - Estagiários 1012200102.002-3.3.90.39.14/001 - Loc. de Veíc. Automotores 1012200102.002-3.3.90.39.29/001 - Energia Elétrica 1012200102.002-3.3.90.39.58/001 - Serv. de Software e Outros 1012200102.028-3.3.90.39.99/008 - Eventuais 1012200102.029-3.3.90.39.99/008 - Eventuais 1012200102.030-3.3.90.39.99/008 - Eventuais 1012200102.031-3.3.90.39.99/008 - Eventuais 1030101312.032-3.3.90.39.99/008 - Eventuais 1030101312.034-3.3.90.39.99/001 - Eventuais 1030101312.035-3.3.90.39.99/008 - Eventuais 1030101322.042-3.3.90.39.99/009 - Eventuais 1030301352.055-3.3.90.39.99/008 - Eventuais 1030501342.049-3.3.90.39.99/009 - Eventuais 1030501342.050-3.3.90.39.99/009 - Eventuais 1027203712.261-3.3.90.41.99/002 - Diversas Contribuições 1030101322.043-4.4.90.51.99/008 - Outras Desp.c/Obras e Inst. 1051201531.022-4.4.90.51.99/004 - Outras Desp.c/Obras e Inst. 1051201531.023-4.4.90.51.99/002 - Outras Desp.c/Obras e Inst. 1012200102.031-4.4.90.52.99/008 - Outros Eguip. e Mat. Perm. 1030101312.034-4.4.90.52.99/001 - Outros Eguip. e Mat. Perm. 1030101312.035-4.4.90.52.99/008 - Outros Eguip. e Mat. Perm. 1030101332.045-4.4.90.52.99/009 - Outras Desp.c/Obras e Inst. 1012200102.002-4.4.90.92.99/001 - Outras Desp. Exerc. Anter. SUB-TOTAL	30.000,00 3.000,00 20.000,00 5.000,00 7.000,00 5.000,00 6.000,00 30.000,00 100.000,00 5.000,00 10.000,00 30.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 12.000,00 40.000,00 10.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 201.000,00 5.000,00 10.000,00 40.000,00 5.000,00 2.000,00 10.000,00 90.000,00 30.000,00 80.000,00 80.000,00 10.000,00 10.000,00 13.100,00 10.000,00 30.000,00 991.100,00
09.00 - Secretaria Municipal de Obras 09.01 - Secretaria Municipal de Obras 0412200102.008-3.1.90.09.99/001 - Salário Família - Outros 0412200102.002-3.3.90.30.99/001 - Outros Mat. de Consumo 0412200102.002-3.3.90.35.99/001 - Outros Serv. De Consultoria 0412200102.002-3.3.90.36.99/001 - Outros Serviços 0412200102.002-3.3.90.39.99/001 - Eventuais 1545101511.028-4.4.90.51.99/001 - Outras Desp. c/Obras Inst. 1545101511.027-4.4.90.61.99/001 - Outras Aquis. de Imóveis SUB-TOTAL	1.600,00 10.000,00 40.000,00 15.000,00 10.000,00 30.000,00 90.000,00 196.600,00
10.00 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transportes 10.01 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transportes 0412200102.083-3.1.90.11.99/003 - Outras Desp. c/Pessoal 2612201722.061-3.3.90.30.08/003 - Outros Comb. e Lubrif. 0412200102.002-3.3.90.30.14/001 - Material p/Expediente 2612201722.061-3.3.90.30.21/003 - Peças e Acess. p/ Veículos 2612201722.061-3.3.90.30.99/003 - Outros Mat. de Consumo 1545201712.059-3.3.90.39.99/002 - Eventuais 2612201722.061-3.3.90.39.99/003 - Eventuais SUB-TOTAL	142.900,00 27.00000 10.000100 40.000,00 10.000,00 600.000,00 20.000,00 849.900,00
11.00 - Secretaria Municipal de Educação 11.01 – Secretaria Municipal de Educação 1236501992.008-3.1.90.04.01/007 - Contratado Magistério 1236601952.008-3.1.90.04.02/002 - Contratado Outros 1236501992.008-3.1.90.11.99/007 - Outras Desp. c/Pessoal 1236601952.008-3.1.90.11.99/002 - Outras Desp. c/Pessoal 1227103712.262-3.1.90.13.02/007 - INSS 1236601952.070-3.3.90.14.02/003 - Diárias — Fora do Estado 1236501992.002-3.3.90.30.14/007 - Material p/Expediente 1236501992.063-3.3.90.30.14/003 - Material p/Expediente 1212302022.062-3.3.90.30.99/002 - Outros Mat. De Consumo 1236501941.032-3.3.90.30.99/003 - Outros Mat. De Consumo 1236501992.002-3.3.90.30.99/007 - Outros Mat. De Consumo 1236501992.068-3.3.90.30.99/003 - Outros Mat. De Consumo 1236501992.069-3.3.90.30.99/003 - Outros Mat. De Consumo 1236601952.070-3.3.90.30.99/003 - Outros Mat. De Consumo 1236601982.071-3.3.90.30.99/003 - Outros Mat. De Consumo 1236501992.063-3.3.90.33.99/003 - Outras Desp. c/Locomoção 1236601952.070-3.3.90.33.99/003 - Outras Desp. c/Locomoção 1236501992.002-3.3.90.39.13/007 - Locação De Mag. Em Geral 1236501992.063-3.3.90.39.27/003 - Água e Esgoto 1212302022.062-3.3.90.39.30/002 - Locação De Imóveis 1236501992.002-3.3.90.39.66/007 - S. Terc. P. Juríd. - S. Fundos 1212302022.062-3.3.90.39.99/002 - Eventuais 1236501941.032-3.3.90.39.99/003 - Eventuais 1236501992.068-3.3.90.39.99/003 - Eventuais 1236501992.069-3.3.90.39.99/003 - Eventuais 1236501992.073-3.3.90.39.99/004 - Eventuais 1236601952.070-3.3.90.39.99/003 - Eventuais 1236601982.071-3.3.90.39.99/003 - Eventuais 1242202012.072-3.3.90.39.99/003 - Eventuais 1227103712.261-3.3.90.41.99/002 - Diversas Contribuições 1236501992.002-4.4.90.52.99/007 - Outros Eguip. e Mat. Perm. SUB-TOTAL	1.175.750,00 136.327,00 866.290,00 7.860,00 63.000,00 2.500,00 20.000,00 10.000,00 15.000,00 2.000,00 30.000,00 2.773,00 3.000,00 2,500,00 10.000,00 5.000,00 2.500,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 13.000,00 2.500,00 10.000,00 10.000,00 315.000,00 30.000,00 2.818.000,00
11.00 - Secretaria Municipal de Educação 11.02 - Fundo Ens. Fund. Município de Cariacica 1236102002.083-3.3.90.30.14/006 - Material p/Expediente 1236102002.134-3.3.90.30.99/006 - Outros Mat. De Consumo 1236102002.083-3.3.90.33.99/006 - Outras Desp. c/Locomoção 1236102002.076-3.3.90.35.99/006 - Outros Serv. De Consult. 1236102002.083-3.3.90.39.99/006 - Eventuais 1227203712.261-3.3.90.41.99/006 - Diversas Contribuições 1236102001.039-4.4.90.51.99/004 - Outras Desp. e/Obras Inst. 1236102001.040-4.4.90.52.99/006 - Outros Eguip. E Mat. Perm. 1236102002.083-4.4.90.52.99/006 - Outros Eguip. E Mat. Perm. SUB-TOTAL	9000,00 35.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 521.000,00 680.000,00 100.000,00 100.000,00 1.576.000,00
12.00 - Secretaria Municipal de Ação Social 12.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 0412200102.008-3.1.90.09.99/001 - Salário Família - Outros 0824402152.113-3.3.50.43.01/003 - Subvenções Sociais 0824102132.084-3.3.90.30.99/002 - Outros Mat. De Consumo 0824102192.086-3.3.90.30.99/004 - Outros Mat. De Consumo 0824302112.089-3.3.90.30.99/003 - Outros Mat. De Consumo 0824402122.100-3.3.90.30.99/003 - Outros Mat. De Consumo 0824402122.106-3.3.90.30.99/003 - Outros Mat. De Consumo 0824402152.112-3.3.90.30.99/003 - Outros Mat. De Consumo 0824402152.113-3.3.90.30.99/003 - Outros Mat. De Consumo 0824402172.124-3.3.90.30.99/004 - Outros Mat. De Consumo 0824402152.120-3.3.90.32.99/002 - Outros Mat. P/Dist. Gratuita 0824102132.084-3.3.90.33.99/002 - Outras Desp. e/Locomoção 0824102192.086-3.3.90.33.99/004 - Outras Desp. e/Locomoção 0824302112.089-3.3.90.33.99/003 - Outras Desp. o/Locomoção 0824302112.091-3.3.90.33.99/002 - Outras Desp. e/Locomoção 0824402122.096-3.3.90.33.99/003 - Outras Desp. e/Locomoção 0824402122.106-3.3.90.33.99/003 - Outras Desp. o/Locomoção 0824402152.113-3.3.90.33.99/003 - Outras Desp. e/Locomoção 0824102132.084-3.3.90.35.99/002 - Outros Serv. De Consultoria 0824102132.084-3.3.90.36.99/002 - Outros Serviços 0824402152.112-3.3.90.36.99/003 - Outros Serviços 0824402152.113-3.3.90.36.99/003 - Outros Serviços 0824402152.116-3.3.90.36.99/002 - Outros Serviços 0824102132.084-3.3.90.39.99/002 - Eventuais 0824402122.096-3.3.90.39.99/003 - Eventuais 0824402122.098-3.3.90.39.99/003 - Eventuais 0824402122.106-3.3.90.39.99/003 - Eventuais 0824402142.110-3.3.90.39.99/001 - Eventuais 0824402152.113-3.3.90.39.99/003 - Eventuais 0824302112.091-3.3.90.41.99/002 - Diversas Contribuições 0824402162.122-3.3.90.41.99/001 - Diversas Contribuições 0824102132.084-4.4.90.52.99/002 - Outros Eguip. E Mat. Perm. 0824302112.089-4.4.90.52.99/003 - Outros Eguip. E Mat. Perm. 0824302112.090-4.4.90.52.99/004 - Outros Eguip. E Mat. Perm. 0824302112.091-4.4.90.52.99/002 - Outros Eguip. E Mat. Perm. 0824302122.094-4.4.90.52.99/002 - Outros Eguip. E Mat. Perm. 0824402122.096-4.4.90.52.99/003 - Outros Eguip. E Mat. Perrn. 0824402122.098-4.4.90.52.99/003 - Outros Eguip. E Mat. Perm. 0824402122.100-4.4.90.52.99/003 - Outros Eguip. E Mat. Perm. 0824402122.106-4.4.90.52.99/003 - Outros Eguip. E Mat. Perm. SUB-TOTAL	1.920,00 20.000,00 20.000,00 3.200,00 2.500,00 13.000,00 5.000,00 20.000,00 5.000,00 20.000,00 40.000,00 2.000,00 3.000,00 2.500,00 5.000,00 14.000,00 4.751,00 5.000,00 3.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 30.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.500,00 8.000,00 5.000,00 10.000,00 20.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 390.371.00
13.00 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 13.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0412200102.008-3.1.90.11.99/002 - Outras Desp. C/Pessoal 1854200732.127-3.3.90.30.99/003 - Outros Mat. De Consumo 1854100722.126-3.3.90.39.99/003 - Eventuais 1854200732.127-3.3.90.39.99/003 - Eventuais 1854200742.129-3.3.90.39.99/001 - Eventuais 1854200742.128-3.3.90.41.99/001 - Diversas Contribuições 1854200741.045-4.4.90.51.99/002 - Outras Desp. c/Obras Inst. 1854100722.126-4.4.90.52.99/003 - Outros Eguip. e Mat. Perm. 1854200732.127-4.4.90.52.99/003 - Outros Eguip. e Mat. Perm. 1854200741.045-4.4.90.52.99/002 - Outros Eguip. e Mat. Perm. 1854200741.045-4.4.90.61.99/002 - Outras Aquis. de Imóveis SUB-TOTAL	77.380,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 12.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 149.380,00
14.00 - Secretaria Municipal de Cult. Turismo Esporte e Lazer 14.01 - Secretaria Municipal de Cult. Turismo Esporte e Lazer 1339202312.131-3.3.90.30.22/001 - Vest. Unif. e Fardamentos 1339202312.130-3.3.90.39.99/001 - Eventuais 1339202312.131-3.3.90.41.99/001 - Diversas Contribuições 2781202311.048-4.4.90.51.99/002 - Outras Desp. c/Obras e Inst. 2781302311.047-4.4.90.51.99/002 - Outras Desp. c/Obras e Inst. 1339102311.046-4.4.90.52.99/002 - Outros Eguip. e Mat. Perm. 1339202312.131-4.4.90.52.99/001 - Outros Eguip. e Mat. Perm. SUB-TOTAL	20.000,00 5.000,00 25.000,00 10.000,00 170.000,00 7.000,00 20.000,00 257.000,00
15.00 - Coordenadoria Especial 15.01 – Coordenadoria Especial 0412200102.008-3.1.90.09.99/001 - Salário Família - Outros 0412200102.008-3.1.90.11.99/001 - Outras Desp. c/Pessoal 0412200102.002-3.3.90.30.99/001 - Outros Mat. de Consumo 0412200102.002-3.3.90.39.99/001 - Eventuais 0412200102.002-4.4.90.52.99/001 - Outros Equip. e Mat. Perm. SUB-TOTAL	1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00
17.00 - Encargos Gerais do Município 17.01 - Encargos Gerais do Município 2884300008.004-3.2.90.22.99/001 - Outros Enc.S/Div. p/Contr. SUB-TOTAL	20.000,00 20.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES	8.430.900,00

Artigo 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cariacica (ES), 02 de setembro de 2004.

ALOÍZIO SANTOS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.