REVOGADO PELO DECRETO Nº 36/2006
DECRETO
Nº 126, DE 01 DE OUTUBRO DE 2001
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, Estado do Espírito
Santo, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
Cariacica, e em conformidade com o Processo n.° 18.875/2000,
DECRETA:
Artigo 1° Fica aposentada, a
partir de 29/11/2000, a servidora AIDA FRANCO DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de servente, código CM-9.1.15, do Quadro permanente do Poder Executivo,
de acordo com o artigo 8° e seus incisos, da Emenda Constitucional n° 20 de
15/12/98, com proventos integrais.
Artigo 2° O presente Decreto
tem efeito retroativo a 29 de novembro de 2000.
Artigo 3º Revogam-se as disposições em
contrário.
Cariacica, 01 de
outubro de 2001.
ALOÍZIO
SANTOS
Prefeito
Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.