O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica;
CONSIDERANDO a nota informativa da Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Saúde, decreta:
Art. 1º Fica alterado parcialmente o art. 1º, do Decreto Municipal n° 114/2021, publicado em 31 de maio de 2021, no Diário Oficial do Município, que passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Saúde, designada para o dia 10 de julho de 2021, com o tema: “O papel da gestão municipal durante e pós-pandemia”.
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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n° 124/2021, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto Municipal n° 114/2021.
Cariacica, 07 de julho de 2021.
EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura de Cariacica.