DECRETO
Nº 119, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e, especificamente, com base na autorização concedida pela Lei Municipal n° 3.896/2000, de 30 de dezembro de
2000:
DECRETA:
Artigo 1°
Fica suplementada a dotação do Orçamento-Programa
vigente, no valor de R$ 3.435.000,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e
cinco mil reais), conforme especificação abaixo:
06.00 - Secretaria Municipal de
Administração
06.01 - Secretaria Municipal de
Administração
03070212.015 - Apoio e Manutenção Administração |
||
3.1.90.01.00 |
F.90.3 - Aposentadoria e Reformas |
350.000,00 |
3.1.90.03.00 |
F.91.6 - Pensões |
90.000,00 |
3.1.90.09.00 |
F.94.5 - Salário Família |
20.000,00 |
3.1.90.13.03 |
F.101.2 - INSS |
200.000,00 |
SUB-TOTAL |
660.000,00 |
07.01 - Secretaria Municipal de
Finanças
03080212.017 — Superv. Aloc. Rec. Financeiros |
||
3.4.90.92.02 |
F.149-4
- Despesas Exercícios Anteriores |
50.000,00 |
SUB-TOTAL |
50.000,00 |
08.00 - Secretaria Municipal de
Vigilância a Saúde
08.02 - Fundo Municipal de Saúde
13750212.108
- Manutenção serv. administrativo |
||
3.1.90.01.00 |
F.153.3
- Aposentadoria e Reformas |
20.000,00 |
3.1.90.04.00 |
F.155.9
- Cont. p/Tempo Det. Pessoal Civil |
850.000,00 |
3.1.90.09.00 |
F.158.8 - Salário Família |
10.000,00 |
3.1.90.13.03 |
F.165.6
- INSS |
160.000,00 |
SUBTOTAL |
1.040.000,00 |
11.01 - Secretaria Municipal de
Educação
11.01 - Secretaria Municipal de
Educação
08411902.034
- Manutenção de Creches |
||
3.1.90.01.00 |
F.273.6
- Aposentadoria e Reformas |
150.000,00 |
3.1.90.04.00 |
F.277.8
- Cont. p/Tempo Det. Pessoal Civil |
180.000,00 |
3.1.90.13.01 |
F.288.8 - FGTS |
10.000,00 |
3.1.90.13.03 |
F.292.7 - INSS |
50.000,00 |
08421882.036
- Manutenção de Ensino 1º Grau |
||
3.1.90.09.00 |
F.282.0
- Salário Família
15.000,00 |
|
3.1.90.13.03 |
F.293.0
– INSS
80.000,00 |
|
SUBTOTAL |
485.000,00 |
11.00 - Secretaria Municipal de
Educação
11.02 - Fundo Ens. Fund. Munic.
Cariacica
08421882.037
- Manutenção de Ensino Fund. Mun. Cariacica |
||
3.1.90.11.02 |
F.371.9
- Magistério |
1.200.000,00 |
SUBTOTAL |
1.200.000,00 |
|
TOTAL |
3.435.000,00 |
Artigo 2° O
Crédito Suplementar aberto no Art. 1º deste Decreto, ocorrerá por conta da
anulação parcial ou total de dotações do Orçamento-Programa
vigente, no valor de R$ 3.435.000,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e
cinco mil reais), a saber:
06.00 - Secretaria Municipal de
Administração
06.01 - Secretaria Municipal de
Administração
03070212.015 - Apoio e Manut. Serv. Administrativo |
||
3.1.90.04.00 |
F.92.9 - Cont. p/ Tempo Det Pessoal Civil |
528.000,00 |
SUB-TOTAL |
528.000,00 |
08.00 - Secretaria Municipal de
Vigilância a Saúde
08.02 - Fundo Municipal de Saúde
13750212.108
- Manutenção de Serv. Administrativos |
||
3.1.90.03.00 |
F.154.6
- Pensões |
40.000,00 |
3.1.90.11.06 |
F.162.7
- Despesas Variáveis |
15.000,00 |
3.4.90.30.01 |
F.171.1
- Combustível e Lubrificante |
30.000,00 |
3.4.90.39.36 |
F.223.1
- Locação de Veículos |
20.000,00 |
13754282.113
- Programas Especiais |
||
3.4.90.30.22 |
F.184.7
- Artigos Cirúrgicos e Outros |
50.000,00 |
13754282.115
- Convênio PAB |
||
3.1.90.04.00 |
F.156.2
- Cont. p/ Tempo Det. Pessoal Civil |
1.250.000,00 |
3.1.90.09.00 |
F.159.1
- Salário Família |
19.000,00 |
3.4.50.43.00 |
F.169.8
- Subvenções Sociais |
100.000,00 |
3.5.90.52.00 |
F.237.0
- Equip. Material Permanente |
50.000,00 |
SUBTOTAL |
1.574.000,00 |
13754292.110
- Vigilância Epidemiológica |
||
3.4.90.35.00 |
F.197.3
- Serviços de Consultoria |
20.000,00 |
3.4.90.39.36 |
F.224.4
- Locação de Veículos |
20.000,00 |
4.5.90.52.00 |
F.238.3
- Equip. Material Permanente |
30.000,00 |
SUBTOTAL |
70.000,00 |
09.00 - Secretaria Municipal de
Obras
09.01 - Secretaria Municipal de
Obras
10585751.021 - Construção Pontes Viad. Passarelas |
||
4.5.90.51.00 |
F.248.0 - Obras e Instalações |
20.000,00 |
SUB-TOTAL |
20.000,00 |
11.01 - Secretaria Municipal de
Educação
11.01 - Secretaria Municipal de
Educação
08411902.034
- Manutenção de Creches |
||
3.1.90.03.00 |
F.275.2
- Pensões |
8.000,00 |
3.1.90.11.01 |
F.283.3
- Vencimentos |
200.000,00 |
3.1.90.11.06 |
F.286.2
- Despesas Variáveis |
50.000,00 |
08421
882.036 - Manutenção do Ensino de 1º Grau |
||
3.1.90.01.00 |
F.274.9
- Aposentadorias e Reformas |
50.000,00 |
3.1.90.03.00 |
F.276.5
- Pensões |
20.000,00 |
3.1.90.11.01 |
F.284.6
- Vencimentos |
400.000,00 |
3.1.90.11.06 |
F.287.5
- Despesas Variáveis |
20.000,00 |
SUBTOTAL |
748.000,00 |
11.00 - Secretaria Municipal de
Educação
11.02 - Fundo Ens. Fund. Munc. Cariacica
08421882.037
- Manut. Desenv. Ensino Fundamental |
||
3.4.90.30.09 |
F.375.1
- Imp. Art. Expediente |
100.000,00 |
3.4.90.36.99 |
F.379.3
- Outros |
30.000,00 |
3.4.90.39.02 |
F.381.6
- Energia Elétrica |
50.000,00 |
3.4.90.39.09 |
F.385.8
- Água e Esgoto |
30.000,00 |
3.4.90.39.99 |
F.395.5
- Diversos Serv. e Encargos |
200.000,00 |
SUBTOTAL |
|
13.00 - Secretaria Municipal de
Transportes
13.01 - Secretaria Municipal de
Transportes
16070212.054 - Manutenção Serv. de Transportes |
||
3.4.90.30.01 |
F.470.5
- Combustível e Lubrificantes |
50.000,00 |
3.4.90.30.99 |
F.472.1
– Outros Materiais de Consumo |
35.000,00 |
SUBTOTAL |
85.000,00 |
|
TOTAL |
3.435.000,00 |
Artigo 3°
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Cariacica, 27 de setembro de 2001.
ALOÍZIO SANTOS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.