O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90 Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica, decreta:
Art.
1º Fica criada a EMEF JOSÉ ZACCHI, situada à Rua Vicente Santório Fantini, s/nº, no Bairro
Flexal I, neste Município, Rua Vicente Santório Fantini,
nº 39, no Bairro Flexal I, nesta Cidade de Cariacica,
Estado do Espírito Santo, para oferecer a Educação do Ensino Fundamental. (Redação dada pelo Decreto nº 80/2019)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se todas disposições em contrário.
Cariacica-ES, 11 de janeiro de 2019.
GERALDO LUZIA DE
OLIVEIRA JUNIOR
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.