DECRETO Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90 Inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica, decreta:

 

Art. 1º Fica criada a EMEF JOSÉ ZACCHI, situada à Rua Vicente Santório Fantini, nº 39, no Bairro Flexal I, nesta Cidade de Cariacica, Estado do Espírito Santo, para oferecer a Educação do Ensino Fundamental. (Redação dada pelo Decreto nº 80/2019)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se todas disposições em contrário.

 

Cariacica-ES, 11 de janeiro de 2019.

 

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.