DECRETO Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

 

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO NOVO FUNDEB DE CARIACICA, PARA A GESTÃO 2023/2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal; Decreta:

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal do Novo Fundeb de Cariacica/COMFUC – CACS-Fundeb, cujo mandato inicia em 1º de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2026.

 

I – Representantes do Poder Executivo Municipal

 

a) Titular: Vivia Camila Cortes Porto

Suplente: Natana Fim de Oliveira (Dispositivo incluído pelo Decreto n° 222/2023)

b) Titular: Arthur Teles Leppaus (Redação dada pelo Decreto n° 222/2023)

b) Suplente: Zita Maria Trarbach Wolkers

 

II – Representantes dos Professores da Educação Básica Pública

 

a) Titular: Salomé de Sá Oliveira

a) Suplente: Rosângela Pereira Nascimento

 

III – Representantes dos Diretores da Educação Básica Pública

 

a) Titular: Ângela Aparecida dos Santos Págio (Redação dada pelo Decreto nº 52/2023)

b) Suplente: Danielle Assis Zanon Ribeiro ((Redação dada pelo Decreto nº 52/2023)

(Redação dada pelo Decreto n° 15/2023)

 

IV – Representantes dos Servidores Técnicos-Administrativos das Escolas Básicas Públicas.

 

a) Titular: Ricardo de Aguiar Tavares

a) Suplente: Marcela da Silva Souza Gatica

 

V – Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública

 

a) Titular: Rosiane de Luz Leite

a) Suplente: Sirlene Ferreira da Silva

b) Titular: Ronaldo de Oliveira Ramos

b) Suplente: Jorgeane dos Santos

 

VI – Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública

 

a) Titular: Adriana Rodrigues Pimenta Santos

a) Suplente: Katiane Carvalho Souza

b) Titular: Vinícius de Souza Ferreira

b) Suplente: Jaqueline Silva de Oliveira Chagas

 

VII – Representantes do Conselho Municipal de Educação de Cariacica

 

a) Titular: Bhárbara Bonelle de Sousa

a) Suplente: Rosimere de Almeida da Silva Mendes

 

VIII – Representantes do Conselho Tutelar de Cariacica

 

a) Titular: Eliene Ferreira Lopes

a) Suplente: Wilian Silva Fonseca

 

IX – Representantes de Organizações da Sociedade Civil de Cariacica

 

a) Titular: Vitor Luiz Nascimento Gonçalves

a) Suplente: Israel Bayer

b) Titular: Júlio César Alves dos Santos

b) Suplente: Adilma Barreto Venefrides

 

X – Representantes da Escola do Campo de Cariacica

 

a) Titular: Maria da Penha Pinto

b) Suplente: Daniel Machado da Silva

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de dezembro de 2022, nos termos da Lei Federal nº 14.113/2020 e Lei Municipal nº 6.139/2021.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cariacica/ES, 05 de janeiro de 2023.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.