O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal; Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal do Novo Fundeb de Cariacica/COMFUC – CACS-Fundeb, cujo mandato inicia em 1º de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2026.
I – Representantes do Poder Executivo Municipal
a) Titular: Vivia Camila Cortes Porto
a) Suplente: Weverton de Oliveira da Costa (Redação dada pelo Decreto n° 68/2025)
(Dispositivo incluído pelo Decreto n°
222/2023)
b) Titular: Arthur Teles Leppaus (Redação dada pelo Decreto n° 222/2023)
b) Suplente: Zita Maria Trarbach Wolkers
II – Representantes dos Professores da Educação Básica Pública
a) Titular: Salomé de Sá Oliveira
a) Suplente: Rosângela Pereira Nascimento
III – Representantes dos Diretores da Educação Básica Pública
a) Titular: Ângela Aparecida dos Santos Págio (Redação dada pelo Decreto nº 52/2023)
a) Suplente: Walkíria Baldan de Almeida (Redação dada pelo Decreto n° 68/2025)
(Redação dada pelo Decreto nº 52/2023)
(Redação
dada pelo Decreto n° 15/2023)
IV – Representantes dos Servidores Técnicos-Administrativos das Escolas Básicas Públicas.
a) Titular: Ricardo de Aguiar Tavares
a) Suplente: Geneci
Gomes Ribeiro (Redação dada pelo Decreto
n° 68/2025)
V – Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública
a) Titular: Rosiane de Luz Leite
a) Suplente: Sirlene Ferreira da Silva
b) Titular: Kênia Martis Santos Toledo (Redação dada pelo Decreto n° 134/2025)
b) Suplente: Jorgeane dos Santos
VI – Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública
a) Titular: Jaqueline
Silva de Oliveira Chagas (Redação dada
pelo Decreto n° 68/2025)
a) Suplente: Katiane Carvalho Souza
b) Titular: Adriana
Rodrigues Pimenta Santos (Redação dada
pelo Decreto n° 134/2025)
b) Suplente: Leandra Vitória Neves Pimenta (Redação dada pelo Decreto n° 134/2025)
(Redação dada pelo
Decreto n° 68/2025)
VII – Representantes do Conselho Municipal de Educação de Cariacica
a) Titular: Bhárbara Bonelle de Sousa
a) Suplente: Dagmar
Maria de Oliveira (Redação dada pelo
Decreto n° 134/2025)
VIII – Representantes do Conselho Tutelar de Cariacica
a) Titular: Jean
Cleres Teixeira de Santana (Redação dada
pelo Decreto n° 68/2025)
a) Suplente: Wilian Silva Fonseca
IX – Representantes de Organizações da Sociedade Civil de Cariacica
a) Titular: Vitor Luiz Nascimento Gonçalves
a) Suplente: Israel Bayer
b) Titular: Júlio César Alves dos Santos
b) Suplente: Adilma Barreto Venefrides
X – Representantes da Escola do Campo de Cariacica
a) Titular: Gleidson
Alves da Fonseca (Redação dada pelo
Decreto n° 68/2025)
b) Suplente: Rafaela Cristina Guimarães Correia
Souza (Redação dada pelo Decreto n°
68/2025)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de dezembro de 2022, nos termos da Lei Federal nº 14.113/2020 e Lei Municipal nº 6.139/2021.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica/ES, 05 de janeiro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.