DECRETO Nº 68, DE 10 DE ABRIL DE 2025

 

ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO NOVO FUNDEB DE CARIACICA – COMFUC, PARA A GESTÃO 2023-2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 90, IX, da Lei Orgânica do Município, decreta:

 

Art. 1° Alterar parcialmente o art. 1º do Decreto nº 003/2023, publicado no Diário Oficial em 05 de janeiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º ......................................................................................

 

I – Representantes do Poder Executivo Municipal

 

.................................................................................................

 

a) Suplente: Weverton de Oliveira da Costa

.................................................................................................

 

III – Representantes dos Diretores da Educação Básica Pública

 

.................................................................................................

 

a) Suplente: Walkíria Baldan de Almeida

.................................................................................................

 

IV – Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas

 

.................................................................................................

 

a) Suplente: Geneci Gomes Ribeiro

.................................................................................................

 

VI – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

.................................................................................................

 

a) Titular: Jaqueline Silva de Oliveira Chagas

b) Suplente: Em vacância

.................................................................................................

 

VIII – Representantes do Conselho Tutelar de Cariacica:

 

a) Titular: Jean Cleres Teixeira de Santana

.................................................................................................

 

X – Representantes da Escola do Campo de Cariacica:

 

a) Titular: Gleidson Alves da Fonseca

b) Suplente: Rafaela Cristina Guimarães Correia Souza

................................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Cariacica/ES, 10 de abril de 2025.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

Prefeito Municipal

 

LUZIAN BELISÁRIO DOS SANTOS

Secretária Municipal de Educação

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.