DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- GESTÃO 2021 – 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, decreta:
Art. 1° Fica composto o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social — SEMAS, criado através da Lei Municipal n° 4.216/2003, alterada pela Lei n° 5.223 em 30 de maio de 2014, em conformidade com a Portaria/Semas n° 011/2021 de 16 de Agosto de 2021 que designou a Comissão de Condução e Regulamentação do Processo Eleitoral e com a Assembleia de Eleição da Sociedade Civil, realizada no dia 12 de novembro de 2021, por representatividade do Poder Público e da Sociedade Civil, abaixo relacionados:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
I – Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos – SEMDH (Redação dada pelo Decreto n° 77/2023)
Titular: Jaciane Brive Marques (Redação dada pelo Decreto n° 77/2023)
Suplente: Camilla Bastos da Silva (Redação dada pelo Decreto n° 77/2023)
Titular: Lívia Correa (Dispositivo incluído pela Decreto n° 77/2023)
Suplente: Taciane Martins Neves da Costa (Dispositivo incluído pela Decreto n° 77/2023)
II - Secretaria Municipal de Educação — SEME
Titular: Cláudia de Souza Brum
Suplente: Ely Matos
III - Secretaria Municipal de Saúde — SEMUS
Titular: Júlia da Silva Papi Diniz
Suplente: Rita Cristina do Nascimento
IV – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS (Redação dada pelo Decreto n° 77/2023)
Titular: KrigelicaVaz Siller de Paula (Redação dada pelo Decreto n° 77/2023)
Suplente: Juliana Oliveira Dias (Redação dada pelo Decreto n° 77/2023)
V - Secretaria de Defesa Social
Titular: Elaine Alves Kohler
Suplente: Alessandra de Freitas Ribeiro
VI - Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Cariacica - DEAM
Titular: Dra Milena Chaves Senhorinho
Suplente: Beatriz Piantavinha Peres
VII - Câmara Municipal dos Vereadores
Titular: Vereador Flávio Roberto da Silva
Suplente: Vereador André Monteiro Lopes
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
I - Associação de Mulheres Unidas de Cariacica - AMUCABULI
Titular: Ana Lúcia da Rocha Conceição
Suplente: Telma Escolástica dos Santos Nunes
II - Movimento de Mulheres de Cariacica - MOMUCA
Titular: Maria Aparecida Gomes de Araújo
Suplente: Carmem Lourenço
III - OAB/ES 11ª Subseção - Cariacica
Titular: Edilamara Rangel Gomes Alves Francisco
Suplente: Maria Tereza Rosindo Colli
IV - Fórum das Matrizes Africanas de Cariacica
Titular: lvanete Santa da Conceição
Suplente: Manha Julieta Porto
V - Sindicato dos Trabalhadores em empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Serviços Similares no Estado do Espirito Santo - SIMDILIMPE
Titular: Silézia de Fátima Barcellos
Suplente: Rutilene Rodrigues Nicolau
VI - Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico dos Trabalhadores de Baixa Renda - IDESBRE
Titular: Madalena Garcia da Silva
Suplente: Ana Clemente Paula
VII - Associação de Moradores de Vila Isabel
Titular: Josiany Soares Helmer
Suplente: Glice de Almeida Coutinho
Art. 2° As instituições que não apresentaram representação poderão indicar os seus membros a qualquer tempo para fins de nomeação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Cariacica, 25 de novembro de 2021.
EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.