DECRETO Nº 124, DE 26 DE JULHO DE 2016

CONSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Redação dada pelo Decreto nº 142/2017)

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no exercício de suas atribuições conferidas pelo artigo 90, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e com amparo na Lei Complementar nº. 027/2009 e Decreto 035/2010;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, da Secretaria de Finanças, os conselheiros abaixo, nos respectivos cargos indicados: (Redação dada pelo Decreto nº 142/2017)

§1º Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:

I – Presidente: Shymenne Benevicto de Castro;

II - Secretário: Angela Maria Pereira da Silva.

§2º Titulares e Suplentes:

I – Titular: Asllan Hoffy Souza Rizzo

a) 1º Suplente: Alexandre Vomok Pina;

b) 2º Suplente: Fernando Segatto Morais.

II – Titular: Scheila de Souza Silva Rodrigues

a) 1º Suplente: Claudia Manhone Miranda;

b) 2º Suplente: Sônia Marcia Martins.

III – Titular: Sidina Delpupo da Cunha Daniel

a) 1º Suplente: Priscilla Gracielli do Rosário;

b) 2º Suplente: Alexandre Elias Benezath.

IV - Titular: Eder Pezzin

a) 1º Suplente: Juliana de Lima Silva Rodrigues;

b) 2º Suplente: Cristina Zardo Calvi. (Redação dada pelo Decreto nº 34/2018)

§3º Pareceristas da Fazenda Pública Municipal: (Redação dada pelo Decreto nº 142/2017)

I - Titular: Bianka Christine Favoretti(Redação dada pelo Decreto nº 142/2017)

a) 1º Suplente: Camilla Frizzera Martins Reggiani(Redação dada pelo Decreto nº 142/2017)

b) 2º Suplente: Gilmar de Souza Borges(Redação dada pelo Decreto nº 142/2017)

II - Titular: Diego Carlos Pinasco(Redação dada pelo Decreto nº 142/2017)

a) 1º Suplente: Nerijohonson Firmino Correa(Redação dada pelo Decreto nº 142/2017)

b) 2º Suplente: Camilla Frizzera Martins Reggiani(Redação dada pelo Decreto nº 142/2017)

§4º Representantes da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo:

I – Titular: Benizio Lázaro

a) 1º Suplente: Marcondes Caldeira;

b) 2º Suplente: Adilson Ruela Cunha.

§5º Representantes da Associação Comercial do Município de Cariacica:

I – Titular: Andréa Gonçalves da Silva

a) 1º Suplente: Larissa Brumatti Lampier;

b) 2º Suplente: José Antonio Pupim.

§6º Representantes do Conselho de Contabilidade – Delegacia de Cariacica:

I – Titular: Reinaldo Marques

a) 1º Suplente: Anilton Coelho Pagotto;

b) 2º Suplente: Renato Tognere Ferron.

§7º Representantes da Federação das Associações de Moradores de Cariacica: (Redação dada pelo Decreto nº 132/2016)

I – Titular: Leonardo Cunha do Amaral(Redação dada pelo Decreto nº 132/2016)

a) 1º Suplente: Luiz Natal de Paula Ferreira; (Redação dada pelo Decreto nº 132/2016)

b) 2º Suplente: Fábio Giori Smarçaro. (Redação dada pelo Decreto nº 132/2016)

Art. 2º Os membros relacionados no Artigo 1º terão mandato de 2 anos, sendo permitidas a recondução.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Cariacica-ES, 26 de julho de 2016.

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

CARLOS RENATO MARTINS

Secretário Municipal de Finanças

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.