DECRETO Nº 034, DE 20 DE MARÇO DE 2018

ALTERA O DECRETO 124/2016 QUE CONSTITUIU A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL RECURSOS FISCAIS DA SEMFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos IX e XII, do artigo 90 da Lei Orgânica Municipal de Cariacica.

DECRETA:

Art. 1º O parágrafo 2º, inciso IV, alínea b do artigo 1º do Decreto nº 124/2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

§2º Titulares e Suplentes:

(...)

IV: Titular: Eder Pezzin

(...)

b) 2º Suplente: Cristina Zardo Calvi.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 124/2016.

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Cariacica – ES, 20 de março de 2018.

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.