DECRETO Nº 108, DE 26 DE JULHO DE 2018
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3º, E DO ART. 4º DO DECRETO Nº 132/2014, QUE CRIA O PROGRAMA BPC NA ESCOLA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos
IX e XII,
do artigo 90 da Lei Orgânica Municipal de Cariacica, Decreta:
Art. 1º O inciso
I do artigo 3º, e o artigo
4º do Decreto nº 132, de 13 de agosto de 2014, passam a viger com as
seguintes alterações:
Art. 3º
......................................................................................
I - Secretaria
Municipal de Assistência Social – SEMAS
Titular: Hélida Scalfoni Jardim
Suplente: Andressa Biancardi Oliveira.
II –
..........................................................................................
.................................................................................................
Art. 4º O
Coordenador da Equipe Técnica responsável pela aplicação do questionário será a
Assistente Social Andressa Biancardi Oliveira,
e a Coordenadora de Grupo será a servidora Hélida Scalfoni Jardim.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as
disposições em contrário.
Cariacica-ES, 26 de
julho de 2018.
GERALDO LUZIA DE
OLIVEIRA JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.