O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal de Cariacica, decreta:
Art. 1º Alterar o parágrafo único e os incisos do Art. 1º do Decreto nº 196/2018, publicado em 11 de dezembro de 2018, no Diário Oficial do Município que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo único. O Grupo Especial de Trabalho ficará diretamente vinculado ao Secretário Municipal de Finanças; terá como Coordenador o servidor Bruno de Souza Lovatti, matrícula n° 112.907 e como Sub-coordenador, o servidor Andreson Esteves, matrícula n° 108.280, e ainda constituído pelos seguintes membros:
I – Nathalia de Freitas Camargo, matrícula 110.079 – Coordenadora de Tributos Imobiliários (servidora efetiva).
II – Michel José da Silva, matrícula 111.412 – Subsecretário de Tecnologia da Informação (servidor comissionado).
III - Grazielle Brommonschenkel Demonier de Souza, matrícula 107.227 – Coordenadora de Controles Fiscais (servidora efetiva). ”
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 196/2018.
Cariacica-ES, 15 de abril de 2019.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.