DECRETO
Nº 34, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
ALTERA
O DECRETO 111, DE 02 DE AGOSTO 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe forem
conferidas pelo inciso
IX do artigo 90 da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Os artigos
15 e
18 do Decreto
111, de 02 de agosto de 2018, passam a viger com as seguintes redações em seus
caputs e incisos X, XI, XII, VII e IX, respectivamente:
“Art. 15 O Comitê Especial de Políticas
Sociais – CEPS será composto pelos seguintes membros:
.................................................................................................
X – 1 Assessor
Executivo de Gabinete.
XI -
Superintendente Municipal de Inteligência e Articulação em Segurança Pública.
XII - Secretário
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.
Art. 18 O Comitê
Especial de Infraestrutura e Desenvolvimento – CEINDES será composto
pelos seguintes membros:
.................................................................................................
VII – Secretário
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo;
IX – Um servidor
de livre nomeação pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições
em contrário.
Cariacica, 09
de fevereiro de 2021.
EUCLÉRIO DE AZEVEDO
SAMPAIO JUNIOR
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura de Cariacica.