O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 90, Inciso IX da Lei Orgânica Municipal, e com base no Artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 73 de 06 de novembro de 2017; Decreta:
Art. 1º Alterar o Art. 2º, Inciso V, do Decreto nº 157, de 13 de setembro de 2019, publicado em 19 de setembro de 2019 no Diário Oficial do Município, para destituir o servidor Lucas Ferreira e Silva – matrícula 116.368 do Grupo Técnico – GTA.
Art. 2º Designar o servidor Filipe Mangabeira Carvalho Silva Simões – matrícula 115.452, para compor o Grupo Técnico – GTA, criado pelo Decreto nº 157 de 13 de setembro de 2019, publicado em 19 de setembro de 2019 no Diário Oficial do Município.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica-ES, 16 de outubro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.