Melhore sua busca

  Decreto 156/1953 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ESCRITA JUNTO AO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/05/1953

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária103/1952 26/12/1952MENCIONAorçamento

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.