Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.037/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/06/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.002/2002 16/01/2002MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto79/2002 05/06/2002MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.