Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.215/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: INCLUI NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO O NOVO MODELO PADRÃO DE CALÇADAS/PASSEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2003

Temas

CÓDIGO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução378/1991 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAMenciona parágrafo 1º do artigo 57

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.