Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/10/1983

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto82/2004 28/06/2004MENCIONA

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