Melhore sua busca

  Lei 127/1954 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA CARGOS ISOLADOS NO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO, NO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E NOS SERVIÇOS DE OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/03/1954

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto201/1954 13/09/1954MENCIONA
Decreto200/1954 13/09/1954MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.