Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.038/1980 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981 ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/1980

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto370/1981 02/10/1981MENCIONAArtigo 5º
Decreto369/1981 01/10/1981MENCIONAArtigo 5º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.