Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.094/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ANEXO I, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 1.930/89 DE 18/07/89.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/01/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.930/1989 12/07/1989ALTERAAnexo I e Anexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.761/2010 10/01/2010REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.