Melhore sua busca

  Decreto 264/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Abre à Prefeitura Municipal de Cariacica o crédito suplementar no valor de R$ 750,00 para o fim que especifica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/07/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.835/2025 29/12/2025MENCIONAartigo 7º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.