Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.793/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL FONTE ÁGUA VIVA, COM ENDEREÇO NA RUA SÃO JOÃO, Nº 105, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CARIACICA-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/10/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 66 § 3º; inciso VI, do art. 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.