Melhore sua busca

  Decreto 199/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI SIGLAS PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/09/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto127/2015 03/08/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto190/2014 27/11/2014REVOGA TOTALMENTE
Decreto63/2009 01/12/2009REVOGA TOTALMENTE
Decreto53/2009 24/07/2009REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.555/1988 23/03/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90, incisos IX e XII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.